DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar a partir de 06/12/2022, o servidor Luís Henrique de Morais Alves,
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, CPF
043.389.063-08, Matrícula SIAPE Nº 3157599, lotado no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, Campus Valença, da função de Coordenador de Compras
e Licitação do referido campus, Código FG-2, para a qual foi designado através da
Portaria Nº 311, de 23/02/2021, publicada no DOU de 25/02/2021
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.005107.2022-11, de 6 de dezembro de 2022, resolve:
Nº 2.100 - Exonerar a servidora ANA LÚCIA PASCOAL DINIZ, Matrícula Siape nº 1674090, do
encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Avaliação e
Regulação do Ensino - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual
foi nomeada por meio da Portaria nº 22/2022 - RE/IFRN, de 5 de janeiro de 2022.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004250.2022-87, de 4 de outubro de 2022; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 2100/2022 - RE/IFRN, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nº 2.101 - Nomear a servidora ADRIANA CLÁUDIA CÂMARA DA SILVA, Matrícula Siape nº
2314730, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor de Avaliação e Regulação do Ensino - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa
da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
GABINETE
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - Campus Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria n°150/2020, publicada no DOU em 27/02/2020, resolve:
Nº 366 - Exonerar a servidora KELI FORTUNA, Técnica em Contabilidade, matrícula SIAPE
2150121, do cargo de Diretora de Administração Substituta do Campus Caxias do Sul,
código CD-0004.
Nº 367 - Nomear a servidora JOSIANE ALVES SANTOS, Auxiliar em Administração, matrícula
SIAPE 4946380, para responder pela Direção de Administração do Campus Caxias do Sul, na
ausência ou impedimento do titular, código CD-004.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
CAMPUS RIO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Portaria 257, de 1º de dezembro de 2022, publicada no DOU de 05 de
dezembro de 2022, Seção 02, página 24, referente à dispensa da servidora Josiane Silva da
Silva da função de Coordenadora de Biblioteca, FG-01, onde se lê: ''a partir de 24 de
novembro de 2022'', leia-se: ''a partir de 23 de novembro de 2022''.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 704, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
  O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº Portaria 195 de 17/02/2020 publicada no DOU de 27/02/2020,
e pela Portaria nº 391, de 28/6/2019, publicada no D.O.U. de 03/07/2019, e o que consta
no Processo nº 23360.001106/2022-51, resolve:
  Art. 1º Conceder pensão por morte a TERESINHA BORSATTO e a DAIANE
JANAINA FROBOSE, respectivamente, companheira e filha de CELSO ANTONIO FROBOSE,
servidor inativo no cargo de Auxiliar de Agropecuária, Matrícula Siape nº 86921, do quadro
de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul -
Campus Bento, falecido em 12 de novembro de 2022, com base nos artigos 215 da Lei nº
8.112/90.   
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.204, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto
Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e
tendo em
vista o
disposto no
processo eletrônico
nº.
23270.001146/2021-65, resolve:
Art. 1° Conceder o direito à prorrogação do Afastamento do País
para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado), nos
termos do artigo 96-A, combinado com o artigo 95, da Lei nº. 8.112/1990, à
servidora EVELYN LEMOS PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1697020,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14 de dezembro de 2022 à
13 de dezembro de 2023 na (s) cidade (s) de Lisboa, Portugal, com ônus
limitado (sem diárias e sem passagens); Art. 2° Esta portaria entra em vigor na
data de sua assinatura..
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3.704 Dispensar o servidor CLEVERSON LUIZ RACHADEL, matrícula SIAPE nº 2087495, da
função de Coordenador da Coordenadoria Pedagógica do Câmpus Chapecó - FG2.
Nº 3.705 Dispensar, a partir de 15/12/2022, a servidora JOANA NUNES COSTA, SIAPE:
2194732, da função de Coordenadora de Relações Externas do Câmpus Jaraguá do Sul -
Rau - FG2.
Nº 3.706 Designar o servidor GIL MAGNO PORTAL CHAGAS, SIAPE 1560312, para a função
de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica do Câmpus Jaraguá do
Sul - Rau - FCC.
Nº 3.707 Dispensar, a partir de 01/12/2022, a servidora PRISCILA SATSUMI TOGO SOUZA,
matrícula SIAPE 2029338, da função de Assessora da Chefia do Departamento de
Administração do Câmpus São José - FG2.
Nº 3.708 Dispensar a servidora CHRISTIANE GUIMARAES DOS SANTOS DOS PASSOS,
matrícula SIAPE nº 1823836, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Câmpus
Caçador - FG1.
Nº 3.709 Exonerar, a pedido, em 12/12/2022, nos termos do Art. 33, item I e Art. 34 da
Lei 8.112/90, a servidora DEBORA CRISTINA BESEN, matrícula SIAPE nº 1280848, ocupante
do cargo de TAE: Médico-Área, classe E, nível de capacitação III, padrão de vencimento 03,
lotada no IFSC - Reitoria. Processo no. 23292.045459/2022-73.
Nº 3.710 Conceder pensão vitalícia, a partir de 04 de dezembro de 2022, a SÔNIA
CATARINA SCHMIDT ABREU, matrícula SIAPE 06792308, cônjuge do servidor RICARDO DE
FREITAS ABREU, falecido em 04 de dezembro de 2022, matrícula SIAPE 10311432,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D, nível 114, em regime de
trabalho de 40 horas, correspondente a 60% dos proventos de aposentadoria, de acordo
com o Art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019 de 13/11/2019, combinado com Art. 1º
da Lei nº 13.135 de 2015. Processo nº 23292.045065/2022-41.
Nº 3.711 Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado do servidor SAMUEL
FERREIRA DE MELLO, docente, Siape nº 2411154, lotado no Câmpus Lages, para pesquisa
de Doutorado junto à University of Stellenbosch, em Stellenbosch/África do Sul, pelo
período 
de 
01/12/2022 
a 
31/03/2023, 
com 
trânsito 
incluso. 
Processo 
no.
23292.035314/2022-60.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 6.985/IFSP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.024207.2022-64, resolve
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria do Núcleo de Parcerias, do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de
2021.
1. Servidora CYNTHIA LUSHIUEN SHIEH, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Pedagogo-Área;
2. Servidora PRISCILLA
NAJARA DAGEL SOUZA, pertencente
ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 222****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 3133/IFSP, DE 8 DE JUNHO DE 2022,
publicada em 13/06/2022.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Reitor em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23345.001883.2022-93, resolve:
Nº 2.021 - Art. 1º Designar, a partir de 14.12.2022, o servidor SALOMÃO JUNIO T A S S OT E ,
Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2086766, para exercer a função de
ASSESSOR TÉCNICO DA DIRETORIA DE EXTENSÃO, código FG-02, deste Instituto - Campus
Machado.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor SALOMÃO JUNIO TASSOTE,
Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2086766, na função de ASSESSOR TÉCNICO
DA DIRETORIA DE EXTENSÃO, código FG-02, deste Instituto - Campus Machado, a partir de
14.12.2022.
Nº 2.022 - Dispensar, a partir de 14.12.2022, o servidor SALOMÃO JUNIO TASSOTE, Auxiliar
em Administração, matrícula SIAPE nº 2086766, de exercer a função de COORDENADOR DE
COMUNICAÇÃO E PORTFÓLIO, código FG-02, deste Instituto - Campus Machado.
CLEBER ÁVILA BARBOSA