DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022121600049
49
Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria
GR 4124 de 31 de outubro de 2019, com aprovação "ad referendum" do Conselho do
Centro de Ciências Agrárias, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
23112.041779/2022-75, resolve:
Nº 108 - Art. 1º - Nomear a Prof.ª Dr.ª Ana Paula de Oliveira Amaral Mello do
Departamento de Desenvolvimento Rural - DDR-Ar, para responder pela função de
Coordenadora do Curso de Bacharelado em Agroecologia, com Função Comissionada de
Coordenação de Curso e, com mandato de 2 (dois) anos.
Art. 2º - Revogar a Portaria CCA nº 103 de 11 de novembro de 2022, a qual
nomeou a Prof.ª Dr.ª Janaina Della Torre da Silva para responder pela função acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico.
O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria
GR 4124 de 31 de outubro de 2019, com aprovação "ad referendum" do Conselho do
Centro de Ciências Agrárias, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
23112. 041101/2022-92, resolve:
Nº 110 - Art. 1º - Nomear a Prof.ª Dr.ª Mariana Altenhofen da Silva do Departamento de
Tecnologia Agroindustrial e Socioeconomia Rural - DTAiSeR-Ar, para responder pela função
de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Biotecnologia, com Função Comissionada de
Coordenação de Curso e, com mandato de 2 (dois) anos.
Art. 2º - Revogar a Portaria CCA nº 29 de 10 de dezembro de 2020, a qual
nomeou a mesma para responder pela função acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico.
RICARDO TOSHIO FUJIHARA
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 336, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor em Exercício do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da
Universidade Federal de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram conferidas, e CONSIDERANDO o constante dos autos do
processo nº 23112.034551/2022-29, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. Fabio Luis Zabotto como Coordenador do Curso de
Engenharia Física da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de
Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 08/12/2022.
Art. 2º - Revogar, a partir de 08/12/2022, a Portaria CCET nº 93/2020, de 03 de
Novembro de 2020, que designou o Prof. Dr. Fabio Aparecido Ferri para a função.
GUILLERMO ANTONIO LOBOS VILLAGRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.605, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.041659/2022-78, e o estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21, resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão restabelecidos por motivo de terem
efetuado a prova de vida anual obrigatória:
. MATRÍCULA SIAPE
NOME
. 1035001
ALMIR DEL PRETTE
. 1142820
VERA LUCIA ROBERTO
. 6124399
MARIA BEATRIZ MATTOS ACIARI
. 3047032
MARIA DAS DORES FRANCISCO DA CUNHA
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA DE 15 DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 738 Art. 1º Nomear o professor MÁRCIO CARNEIRO DOS REIS para exercer a função de
Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação, pelo período de 16.12.2022 a 15.12.2024.
Art. 2º Exonerar a professora ROSELY LUCAS DE OLIVEIRA da função de Chefe pro
tempore do Departamento de Letras, Artes e Cultura, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação.
Art. 3º Nomear a professora MARÍLIA DE CARVALHO CAETANO OLIVEIRA para
exercer a função de Chefe do Departamento de Letras, Artes e Cultura, FG-1, da Pró-reitoria
de Ensino de Graduação, pelo período de 16.12.2022 a 15.12.2024.
Nº 739 Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora MARISE BOTTI,
lotada no Departamento das Ciências da Educação Física e Saúde, para realizar parte de sua
pesquisa de doutorado na Universidade de Cádis, na Espanha, no período de 1º de fevereiro
de 2023 a 30 de janeiro de 2024, com ônus limitado para a UFSJ.
Nº 742 Art. 1º Nomear a professora TELMA PORCINA VILAS BOAS DIAS para exercer a função
de Coordenadora do Curso de Graduação em Bioquímica, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação, pelo período de 21.12.2022 a 20.12.2024.
Art. 2º Nomear o professor IVAN VASCONCELOS FIGUEIREDO para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Comunicação Social, FCC, da Pró-reitoria
de Ensino de Graduação, pelo período de 19.02.2023 a 18.02.2025.
Art. 3º Exonerar o professor SÁLVIO DE MACEDO SILVA da função de Coordenador
pro tempore do Curso de Graduação em Administração, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação.
Art. 4º Nomear a professora PAULA KARINA SALUME para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Administração, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação, pelo período de 16.12.2022 a 15.12.2024.
Nº 744 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSILENE APARECIDA ROSA
MOREIRA, matrícula SIAPE nº ****469, ocupante do cargo de Contador, Classe E,
Padrão/Nível 410, em Regime de 40 horas, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São João del-Rei, com fundamento no art. 20º, § 2º, I, com proventos calculados conforme
art. 4º, §8º, todos da EC nº 103/2019, de 12.11.2019, publicada no DOU de 13.11.2019,
paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do
cargo.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Contador, código de vaga nº
0305957, referido no artigo 1º da presente Portaria.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
- UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de 09 de abril de
2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020, e tendo em vista o
Documento nº 23402.040008/2022-03, resolve:
Nº 858 - Dispensar, a pedido, o servidor DANILLO RODRIGUES SILVA BENTO OLIVEIRA, CPF
017.611.285-58, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3139277, da
função de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção - campus Salgueiro.
Nº 859 - Designar a servidora ELAINE FERREIRA ROCHA, CPF 024.737.935-22, Professora da
Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1391346, para responder, como decana,
pela função de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção - campus Salgueiro, até a
realização de pleito para a escolha de Coordenador e Vice-coordenador do referido curso.
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.574, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal,
considerando
os
termos
do PARECER
nº
00588/2022/CONJUR-MINFRA/CGU/AGU
e
respectivos despachos de aprovação, e o que consta do Processo Administrativo nº
50000.035189/2022-43, resolve:
Aplicar a penalidade de suspensão, pelo prazo de 35 (trinta e cinco) dias, ao
servidor Manoel Raimundo Guedes de Almeida, SIAPE nº 20644577, em razão de conduta
incompatível com os deveres estabelecidos no artigo I, III e IX; e a proibição estatuída no
artigo 117, VI, ambos da Lei n. 8.112, de 1990.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 835, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear MARCUS VINICIUS DO AMARAL GURGEL, CPF nº 866.***.***-34,
matrícula SIAPE nº 3281631, Empregado Público do Quadro de Pessoal da NAV - Serviços
de Navegação Aérea, para o cargo comissionado de Coordenador-Geral de Infraestrutura
Aeronáutica Civil, código DAS 101.4, do Departamento de Investimento da Secretaria
Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA Nº 1.598, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º,
inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU
nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que estabelece o art. 20 da
Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016; nos artigos
36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem como no art. 3º da Portaria SEP nº
244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Niterói, ALINE GONÇALVES MORIGGI REZENDE (titular), CPF nº
088.***.***-78 e EVELAYNE PEREIRA PORTUGAL GOUVÊA (suplente), CPF nº 127.***.***-08,
representantes do Poder Público, indicadas pela Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.600, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Niterói, LAURY BARCELOS (suplente), CPF nº 025.***.***-00,
representante da classe empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do
Brasil - AEB.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.603, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção
1, Página 151; com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de
junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016; nos artigos 36 e
37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem como no art. 3º da
Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade
Portuária - CAP do porto organizado de Niterói, IGOR VERISSIMO DA SILVA
BALDEZ (titular), CPF nº 027.***.***-06, representante da classe empresarial,
indicado pela ACIERJ - Associação Comercial e Industrial do Estado do Rio de
Janeiro.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.573, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal,
considerando
os
termos
do PARECER
nº
00588/2022/CONJUR-MINFRA/CGU/AGU
e
respectivos despachos de aprovação, e o que consta do Processo Administrativo nº
50000.035189/2022-43, resolve:
Aplicar a penalidade de suspensão, pelo prazo de 10 (dez) dias, ao servidor
Manoel Raimundo Guedes de Almeida, SIAPE nº 20644577, em razão de conduta
incompatível com os deveres estabelecidos no artigo 116, IX.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO