DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.581, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 6479632, para
substituir, no período de 16 de dezembro de 2022 a 5 de fevereiro de 2023, o Diretor de
Programa, CCE-3.15, código nº 00.0009, do Ministério da Saúde, em virtude da vacância do
titular e do substituto eventual.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.582, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar SIDNEY RICHARDSON DE ARAUJO COSTA RORIZ, matrícula SIAPE
1787412, para substituir, no período de 12 a 20 de dezembro de 2022, a Diretora do
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, FCE 1.15, código nº
28.0086, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde,
em virtude das férias da titular e vacância do substituto eventual.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 101, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Superintendente da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Santa Catarina, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.385, de
17 de junho de 2019, publicada no DOU n.º 116, de 18 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º Designar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com o Decreto
nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto nº
10.024 de 20 de setembro de 2019, para atuarem no âmbito da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde em Santa Catarina, os servidores abaixo:
P R EG O E I R O :
- DANIEL DA SILVA GUERREIRO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
182976-0, CPF nº 004.196.399-77;
EQUIPE DE APOIO:
- JOÃO VICTOR BATISTA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
185977-1 e CPF nº 071.506.629-35;
- GEOVANI BERNARDINO TEIXEIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
174298-3 e CPF nº 799.034.289-87;
- MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
0633973 e CPF nº 475.207.017-00.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
(Processo nº 25024.000975/2022-12)
ROGÉRIO MENDES RIBEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DIGAD/SP Nº 221, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria SAA/SE/MS nº 1804 de 1/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03/10/2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000269/2022-09,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CLEMENCIA MARIA PEREIRA BASTOS GUIMARÃES
SANTOS, na qualidade de ex-companheira do ex-servidor LUIZ FERNANDO GUIMAR Ã ES
SANTOS, ocupante do cargo de Médico, matricula SIAPE nº 1447260, do quadro de pessoal
deste Ministério, falecido aposentado em 25/11/2021, com fundamento no inciso V do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/09/2022.
DANIELA DE LANA VALLADÃO
Substituta Eventual
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA /SEGAD-MA Nº 350, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº 238, de
10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo nº 25014.001822/2021-12.
Declarar a nulidade da PORTARIA SEGAD/MA N° 391, de 20 de dezembro de
2021, publicada no DOU nº 247, de 31/12/2021, que concedeu exoneração a pedido da
servidora MARIA DE FÁTIMA REIS LABRADA, matriculas 1116520, SIAPE nº 1093574 e;
Reintegrar no cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão III, a partir de 15 de dezembro de 2022, com efeitos financeiros a partir da
reintegração, em cumprimento a Sentença prolatada nos autos do Mandato de Segurança
nº 1027089-02.2022.4.01.3700.
JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1..247, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria
SE/MS n°553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei n°8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS
n°243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais
informações que constam do NUP: 25001.018392/2022-06, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor ALTEMIR DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1432095,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à
Secretaria Municipal de Saúde de Seropédica no Estado do Rio de Janeiro, em
conformidade com o Convênio SUS n°158/2021, publicado no Diário Oficial da União Nº
110, seção 3, de 15 de maio de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Seropédica, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Rio
de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde de Seropédica no Estado do Rio de Janeiro,
na observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.248, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Dispensar DANIELLE CANCELA CRONEMBERGER do encargo de substituta
eventual do Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa, FCE-1.10, código nº
16.0239, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.249, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ALLAN NUNO ALVES DE SOUZA, para substituir, no período de 12/12
a 21/12/2022, o Coordenador de Gestão de Políticas e Inovação em Informática em Saúde,
FCE-1.11, código nº 16.0331, da Coordenação-Geral de Inovação e Informática em Saúde,
do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria Executiva, em
virtude de vacância da referida função, e férias da substituta eventual designada.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.250, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria
SE/MS n°553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei n°8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS
n°243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais
informações que constam do NUP:25001.018462/2022-18, resolve:
Artigo 1º - Ceder a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOUZA,
matrícula SIAPE n.º 1200690, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Nova Iguaçu no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS
n°181/2021, publicado no Diário Oficial da União Nº 130, seção 3, de 13 de julho de 2021,
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Rio
de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro,
na observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.251, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARIA DAS DORES DE ARAUJO, matrícula SIAPE 566150, para exercer
o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Transferência de Recursos, FCE
1.06, código n° 16.0741, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba,
do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.252, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar FABIANO ROMANHOLO FERREIRA, para substituir, no período de
06/12/2022 a 01/01/2023, a Coordenadora-Geral de Atenção Especializada, CCE-1.13,
código nº 24.0089, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, em virtude de afastamento da titular para substituir
cargo vago, e licença médica da substituta eventual designada.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.253, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JOSÉ MARIA SERFATIL DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0478357, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração, FCE 1.05,
código n° 28.0068, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.254, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JOÃO MARCOS MOURA COSTA, para substituir, no período de 12/12
a 23/12/2022, o Coordenador de Comissões Disciplinares, FCE-1.10, código nº 10.0025, da
Corregedoria-Geral, da Diretoria de Integridade, em virtude de férias do titular da
função.
ROMEU MENDES DO CARMO

                            

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