DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAES/MS Nº 853, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada
à Saúde-Substituta, no uso da
competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar MONICA AZEVEDO DE OLIVEIRA CERDEIRA, matrícula SIAPE 252891,
para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Patologia Clínica, FCE
1.02, código n° 24.0353, da Divisão Médica, do Hospital do Câncer - Unidade II, do Instituto
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MARIA INEZ PORDEUS GADELHA
PORTARIA SAES/MS Nº 912, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada
à Saúde-Substituta, no uso da
competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar EMANUELLE NARCISO ALVAREZ VALENTE, matrícula SIAPE 2606017,
para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Mastologia, FCE-1.02,
código nº 24.0370, da Divisão Médica, do Hospital do Câncer - Unidade III, do Instituto
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado, a
pedido, SÉRGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO.
MARIA INEZ PORDEUS GADELHA
PORTARIA SAES/MS Nº 913, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada
à Saúde-Substituta, no uso da
competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar REINALDO RONDINELLI, matrícula SIAPE 242460 para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Cirurgia Abdômino Pélvica, FCE-1.02, código
nº 24.0316, da Divisão Cirúrgica, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional
de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado RINALDO
GONCALVES DA SILVA.
MARIA INEZ PORDEUS GADELHA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 343, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR -
ANS, designado pelo Decreto de 12 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União
- DOU de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39 da
Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, c/c o caput e parágrafo primeiro
do art. 10 da Resolução Administrativa nº 58, de 9 de abril de 2014, regulando o disposto
na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com fundamento legal no art. 87 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução
Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e no Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de
2018, resolve:
Art. 1º Conceder a Licença para Capacitação, sem prejuízo da remuneração, à
servidora Rachel Torres Salvatori, matrícula SIAPE nº 1441625, ocupante do cargo de
Especialista em Regulação, lotada no Núcleo da ANS Ribeirão Preto (Núcleo-RP), da
Diretoria de Fiscalização (DIFIS), devendo a mesma permanecer afastada de suas
atribuições pelo período compreendido entre 1º de maio de 2023 e 30 de maio de 2023,
totalizando 30 dias, conforme decisão contida nos autos do processo administrativo.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país da servidora Rachel Torres Salvatori,
matrícula SIAPE nº 1441625, ocupante do cargo de Especialista em Regulação, para
participação no curso de inglês American English for Tourist, a ser realizado durante a
licença para capacitação, no período de 01/05/2022 a 26/05/2022, em Nova Iorque,
Estados Unidos da América, com ônus limitado.
Art. 2º A servidora deverá comunicar à ANS, imediatamente, quaisquer
intercorrências que prejudiquem o usufruto da licença na forma como foi concedida.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DO PRESIDENTE DA FUNASA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nº 7.425 - Dispensar, a partir de 9/12/2022, ANTONIO JOSÉ DE RIBAMAR MONTEIRO da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e
Financeira da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
Rondônia, FCE-1.07. (NUP 25275.000902/2022-61)
Nº 7.426 - Dispensar MARIA EDITH DE SOUSA da Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado de Rondônia, FCE-4.05. (NUP 25275.000902/2022-61)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 7.429, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO
ESTADO DO PARÁ, nomeado pela Portaria GM/MS nº 1.269, de 26/05/2022, publicada no
DOU nº 100, de 27 subsequente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016,
publicado no DOU nº 191 de 04/10/2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº
001152.000151/2022-19, resolve:
Art. 1º- Conceder a partir de 01/07/2022, (data do óbito), pensão ao senhor
ELIELSON VIANA MOTA, como beneficiário do instituidor Benedito de Aguiar Mota,
matrícula SIAPE 0502107, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe "S",
Padrão III, com base no Parecer de Força Executória n. 00733/2022/EATE-PRE/EIADM-PRF1-
PRF6/PGF/AGU, SENTENÇA TIPO A, Processo Judicial nº 1022291-77.2022.4.01.3900.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 12/12/2022, conforme item II
do referido Parecer de Força Executória.
BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, Portaria nº
36, Casa Civil-Recondução, de 11 de janeiro de 2021 e pelo Decreto nº 11.228, de 7 de
outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 1.359 - Designar, MARIANA SETUBAL NASSAR DE CARVALHO, para o encargo de
substituto eventual de Diretora do Departamento de Atenção à Saúde, código FCE 1.07, do
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.360 - Designar, MARIANA SIMOES BARROS, para a função comissionada executiva, de
chefe do Laboratório de Controle de Qualidade de Leite Humano, código FCE 1.05, do
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.361 - Dispensar, IDE GOMES DANTAS GURGEL, da Função Comissionada Executiva,
código FCE 1.05, da chefia do Serviço de Ensino e Informação Científica, do INSTITUTO
AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.362 - Designar, SHEILLA ANDRADE DE OLIVEIRA, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1.05, da chefia do Serviço de Ensino e Informação Científica, do
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.364 - Dispensar, ROSELI DA FONSECA ROCHA, da Função Comissionada Executiva de
Assistente II, código FCE 2.02, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pela Portaria 36 da Casa Civil-
Recondução de 11.01.2021, pelo Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência
da República, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto
e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz,
resolve:
Nº 1.365 Designar, VIVIAN MARINHO REZENDE, para a função comissionada executiva de
Assistente II, código FCE 2.02, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.366 - Dispensar, ANNE MARGARETH DE LIMA SILVEIRA, da Função Comissionada
Executiva de Assistente II, código FCE 2.02, do Laboratório de Biologia Molecular Aplicada,
do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira,
da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.367 - Designar, FERNANDA FREIRE PEREIRA MARQUES, para a Função Comissionada
Executiva de Assistente II, código FCE 2.02, do Laboratório de Biologia Molecular Aplicada,
do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira,
da Fundação Oswaldo Cruz.
NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1086, de 27 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 205, Seção 2, Página 123, ONDE SE LÊ: "Designar Anne Margareth Silveira " LEIA-
SE: "Designar Anne Margareth de Lima Silveira".
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no
uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 8.932, de 14 de dezembro de
2016, resolve:
Nº 1.174 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ANTONIO A M E R I CO
FILHO matrícula Siape 462653, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-2-
V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º
da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do
Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019 (Processo SEI n.º 25420.100008/2021-98).
Nº 1.175 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora ELIANE PO R T ES
VARGAS matrícula Siape 463215, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública,
NS-U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no
Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma
do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019 (Processo SEI n.º 25030.001178/2022-65).
Nº 1.176 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ELSON LUIZ
HONORATO matrícula Siape 462403, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública,
NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no
Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma
do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019 (Processo SEI n.º 25389.000423/2022-67).
Nº 1.177 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor GILSON GOMES DOS
SANTOS matrícula Siape 241645, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão
em
Saúde,
NI-3-III,
do
Quadro de
Pessoal
Permanente
desta
Instituição,
com
fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos
calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25389.000405/2022-85).
Nº 1.178 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOSE AUGUSTO
ALBUQUERQUE DOS SANTOS matrícula Siape 462503, ocupante do cargo de
Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com
proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25030.001281/2022-13).
Nº 1.179 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora SARITA DE OLIVEIRA
FERREIRA LOPES matrícula Siape 241735, ocupante do cargo de Assistente Técnico de
Gestão em Saúde, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com
fundamento no Artigo. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com base de cálculo
na última remuneração c/c Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 103/19 (Processo
SEI n.º 25430.000343/2022-59).
Nº 1.180 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora HELENE SANTOS BARBOSA
matrícula Siape 465001 ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10,
§1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela
média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo
SEI n.º 25030.001088/2022-74).
Nº 1.181 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor SILVIO VALLE MOREIRA
matrícula Siape 462039 ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10,
§1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela