DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de
01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIZA TEREZINHA GUIZZO
ROSA, matrícula SIAPE 0925525, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.496453/2022-79
e Protocolo
de
Requerimento GET 1243699688 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.233, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.528782/2022-96, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 14/12/2022, DIEGO ALEXANDRE CORDEIRO DE
HOLANDA CAVALCANTI, matrícula nº 1.961.185, CPF nº 089.002.XXX-12, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Estágio Supervisionado, código FCE 1.02, do
Serviço de Gestão de Pessoas, da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Gestão
de Pessoas, da Superintendência-Regional Nordeste.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.236, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.472651/2022-47, resolve:
Designar CHARLES ALENCAR SILVA, matrícula nº 1.495.092, CPF nº 915.187.XXX-
53, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-
Executiva Imperatriz/MA, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.058, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.503294/2022-76, resolve:
Designar RONALDO SOUZA DA SILVA, matricula 1452841, CPF 252.402.XXX-83,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão - SGREC, código FCE 1.05
, da Gerência Executiva São José do Rio Preto, da Superintendência Regional Sudeste I, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.063, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº
1.510, de 11 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 35014.514906/2022-56, resolve:
Designar MARIO SERGIO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 0935110, CPF nº
065.496.XXX-27, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Gerência Executiva São João da Boa Vista, FCE 4.02, da Superintendência
Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.064, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº
1.510, de 11 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 35014.424384/2022-00, resolve:
Designar GEANDRO MARCOS DA SILVA, matrícula 2115192, CPF nº 302.327.XXX-
14, para exercer o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência
Social Matão, FCE 1.05, da Gerência Executiva de Araraquara da Superintendência Regional
Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 942, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.467876/2022-81;resolve:
Designar JOSIANE MOENSTER, matrícula nº 1.377.258, CPF nº 025.302.XXX-47,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao
Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios,
da Gerência-Executiva Florianópolis/SC, vinculada à Superintendência Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIAS SRSUL/INSS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.443852/2022-37;resolve:
Nº 943 - Tornar sem efeito a Portaria SRSUL/INSS Nº 909, de 29 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 226, de 2 de dezembro de 2022, Seção 2, Página
88, que dispensou a pedido, a contar de 31 de outubro de 2022, ELLEN CINARA PERES
TERRA, matrícula nº 1.652.745, CPF nº 710.013.XXX-20, da Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Porto Alegre/RS,
vinculada à Superintendência Regional Sul.
Nº 944 - Dispensar, a pedido, a contar de 01 de dezembro de 2022, ELLEN CINARA PE R ES
TERRA, matrícula nº 1.652.745, CPF nº 710.013.XXX-20, da Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Porto Alegre/RS,
vinculada à Superintendência Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 945, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.432814/2022-59;resolve:
Designar ROSELAINE DA CRUZ MENDES, matrícula nº 1.492.546, CPF nº
974.074.XXX-53, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Contabilidade, código FCE 1.02, do Serviço de
Contabilidade, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Coordenação de
Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sul, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
Ministério do Turismo
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
PORTARIA SECULT/MTUR Nº 77, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem
o § 2º do art. 5º do Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019; o § 1º do art. 5º da Lei nº 11.437,
de 28 de dezembro de 2006; o art. 1º, incisos IX e XIII, do Anexo I do Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020; e o art. 55 do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021;
resolve:
Art. 1º O inciso II do art. 1º da Portaria nº 37, de 2 de agosto de 2021, que
designou os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual, passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 1º ----------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------
II - representante da Casa Civil da Presidência da República:
a) Assessora Especial do Gabinete do Ministro, como titular, e Assessor Técnico
da Coordenação-Geral de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro da Secretaria
Especial de Relações Governamentais, como suplente." (NR)
Art. 2º Fica revogada a Portaria Secult/MTur nº 64, de 7 de julho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E
COMPETITIVIDADE DO TURISMO
PORTARIA Nº 6, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E COMPETITIVIDADE DO
TURISMO - SUBSTITUTA, DÉBORA VIEIRA BARBOZA no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria n°769, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União do dia 17 de dezembro de 2021; , resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizar atos de
conformidade nas Unidades Gestoras 540006 SNDTur - Executora de Contratos e 540012
SNDTur - Executora de Convênios:
I. Conformista: Vitor Martins Sontak - CPF: 054.865.221-00;
II. Conformista Substituto: Sergio José dos Santos - CPF: 046.746.548-47;
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
DÉBORA VIEIRA BARBOZA
PORTARIA Nº 7, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E COMPETITIVIDADE DO
TURISMO - SUBSTITUTA, DÉBORA VIEIRA BARBOZA no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria n°769, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União do dia 17 de dezembro de 2021; , resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizar os atos de
inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a liquidar e em
liquidação na unidade gestora 540006 SNDTur
I. Titular:
FABRICIO BEZERRA
QUEIROZ, CPF
624.246.961-87, Matrícula
1602812.
II. Substituto: FLAVIA CORREIA
DANTAS, CPF 669.512.831-68, Matrícula
1642135.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
DÉBORA VIEIRA BARBOZA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 211, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I do art. 6º da
Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, alterada pela
Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de 2021 e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001966/2020-15, resolve:
Art. 1° Dispensar DANIEL LINS RODRIGUEZ, matrícula Siape nº 1420587,
ocupante do cargo Analista I, Classe B, Padrão IV, da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de
Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, Nível Superior, no Departamento de
Planejamento e Gestão Interna, a contar de 02 de dezembro de 2022.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 212, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I
do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019,
alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de
2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.002207/2022-23,
resolve: