DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Regularidade Processual da Coordenadoria de Validação de Registros, Verificação de
Regularidade e Informações Processuais da Secretaria-Geral da Presidência.
Nomear a servidora RAQUEL
CALLAND CERQUEIRA MARQUES, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, Código CJ-02, de Secretário Executivo da Secretaria Executiva da
Diretoria-Geral.
Nomear a servidora ANA CLARA DE BARROS BALSALOBRE, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-01, de Chefe de Assessoria I da Assessoria Administrativa e Apoio
a Comissões da Secretaria Executiva da Diretoria-Geral.
Nomear o servidor RENATO CESAR PINTO PEREIRA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-02, de Diretor de Coordenadoria
da Coordenadoria de Registro de
Julgamentos e Gestão da Informação da Diretoria-Geral.
Nomear a servidora JULIA BECKMAN MEIRELLES, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Diretor de Divisão da Divisão de
Apanhamento e Revisão da Coordenadoria de Registro de Julgamentos e Gestão da
Informação da Diretoria-Geral.
Nomear a servidora ROSANE SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-01, de Diretor de Divisão da Divisão de Jurisprudência da
Coordenadoria de Registro de Julgamentos e Gestão da Informação da Diretoria-
Geral.
Nomear a servidora ANA CLAUDIA CORDEIRO CORREIA LIMA, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomina, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Diretor de
Divisão da Divisão de Arquivo Judicial e Memória Institucional da Coordenadoria de
Registro de Julgamentos e Gestão da Informação da Diretoria-Geral.
Nomear a servidora ADRIANA SARAIVA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-01, de Diretor de Divisão da Divisão de Automação e Inteligência
Artificial da Coordenadoria de Inovação e Fomento à Atividade Judicial da Diretoria-
Geral.
Nomear o servidor ERICK GAMA TOURET DE FARIA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-01, de Diretor de Divisão da Divisão de Apoio do Processo Judicial
Eletrônico PJE da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Nomear a servidora GRAZIELA MARIA PICININ, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-01, de Chefe de Gabinete Executivo do Gabinete Executivo da
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
Nomear a servidora SIMONE ALCANTARA PUTTINI CALZA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II da Assessoria da Corregedoria Regional
da Justiça Federal da 1ª Região.
Nomear o servidor JOSE DEUSIMAR MINEIRO PIMENTA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, Código
CJ-01, de
Chefe de
Assessoria I
da Assessoria
de Apoio
à
Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção.
Nomear o servidor DEMETRIO GONÇALVES LARA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-01, de Diretor de Divisão da Divisão de Processamento e
Procedimentos Diversos da Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção.
Nomear a servidora CLÁUDIA MÔNICA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-02, de Diretor de Coordenadoria da Coordenadoria dos Órgãos
Julgadores da 2ª Seção.
Nomear o servidor RAIMUNDO JOSE LOPES DA SILVA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, Código
CJ-01, de
Chefe de
Assessoria I
da Assessoria
de Apoio
à
Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 2ª Seção.
Nomear a servidora VANESSA FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-02, de Diretor de Coordenadoria da Coordenadoria dos Órgãos
Julgadores da 3ª Seção.
Nomear a servidora GESILEIA FERREIRA GARCIA LUSTOSA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, Código
CJ-01, de
Chefe de
Assessoria I
da Assessoria
de Apoio
à
Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção.
Nomear a servidora LÍVIA MIRANDA DE LIMA VARELA, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-01, de Diretor de Divisão da Divisão de Coordenação e Apoio a
Julgamentos da Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção.
Nomear a servidora ROSILENE VIEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-01, de Diretor de Divisão da Divisão de Processamento e
Procedimentos Diversos da Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção.
Des. Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP-2022/00697, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01579, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, o
candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível
Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau
- Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 RODRIGO GONÇALVES CAETANO
10º
aposentadoria 
de 
Suramy 
dos
Santos Pedrosa Ribeiro Guedes
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2022/00698, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01555, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, o candidato abaixo, para o
cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de
Janeiro:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 MAURO SIMAS AUGUSTO LIMA
48º
aposentadoria de Suzana Figueiredo
Souza Trindade
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-686, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2022/07076, resolve:
Nomear a servidora SOPHIA MARTINS OLIVEIRA SAITO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para o cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete
do Desembargador Federal Luiz Antonio Soares, em vaga decorrente da exoneração de
Bianca Del Pilar de Souza Lara.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-689, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições, considerando o que consta no
Memorando nº TRF2-MEM-2022/06322, resolve:
Nomear a servidora DANIELLE DA SILVEIRA PEREIRA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o cargo em comissão
de Assessora Judiciária, CJ-2, do Gabinete do Desembargador Federal Messod Azulay Neto,
em vaga decorrente da exoneração de Juliana Silva Furley dos Santos.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRESI Nº 87, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na
Resolução 742/2021, de 14/12/2021, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0002146-95.2022.4.06.8000, resolve:
Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a partir de
27/10/2022, nos termos do art. 93, I, da Lei 8112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, a
servidora ALESSANDRA MARTINS DINIZ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais,
para exercer função comissionada.
Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.116, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso L do artigo 23 do Regimento Interno deste
Tribunal,
CONSIDERANDO
o disposto
na
Resolução
n.º 146/2012,
do
Conselho
Nacional de Justiça, que dispõe sobre o instituto da redistribuição de cargos efetivos
dos quadros de pessoal dos órgãos do Poder Judiciário da União,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 30 da Resolução TSE n.º 23.701/2022,
bem como no art. 1º, § 1º, inciso IV, da Portaria TSE n.º 502, de 25 de maio de 2022,
alterada pela Portaria TSE nº 1.078, de 9 de novembro de 2022,
CONSIDERANDO, por fim, a decisão desta Presidência e a documentação
constante do Processo Administrativo Digital n.º 11.401/2022, resolve,
Art. 1º Redistribuir, nos termos do artigo 37 da Lei n.º 8.112/1990, com
redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, para o Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º
6.082/1974, enquadrado nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE n.º
502/2022,
alterada pela
Portaria TSE
nº
1.078/2022, vago
em decorrência
da
aposentadoria de Kátia Maria Feitosa Brito, conforme Ato nº 13/2022, publicado no
DOU nº 84, de 5 de maio de 2022, tendo por reciprocidade a redistribuição
simultânea, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 10842/2004, ocupado pela
servidora SIMONE CELLIS GAIA ALENCAR, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal daquele Tribunal.
Art. 2º Estabelecer no Cartório da 114a Zona Eleitoral - Fortaleza a lotação
do cargo ocupado pela servidora redistribuída.
Des. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
PORTARIA Nº 1.120, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso L do artigo 23 do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução n.º 146/2012, do Conselho Nacional
de Justiça, que dispõe sobre o instituto da redistribuição de cargos efetivos dos quadros de
pessoal dos órgãos do Poder Judiciário da União,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 30 da Resolução TSE n.º 23.701/2022,
bem como no art. 1º, § 1º, inciso I, da Portaria TSE n.º 502, de 25 de maio de 2022,
alterada pela Portaria TSE nº 1.078, de 9 de novembro de 2022,
CONSIDERANDO a decisão desta Presidência e a documentação constante do
Processo Administrativo Digital n.º 11.401/2022, resolve:
Art. 1º Redistribuir, nos termos do artigo 37 da Lei n.º 8.112/1990, com
redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral de Rondônia, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 7.645/1987,
enquadrado nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE n.º 502/2022, alterada pela
Portaria TSE nº 1.078/2022, vago em decorrência da aposentadoria de Francisca Vieira do
Nascimento, conforme Ato nº 8/2021, publicado no DOU nº 189, de 5 de outubro de 2021,
tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei
nº 10842/2004, ocupado pela servidora ROSELY DE CASTRO PAIVA FROTA, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal.
Art. 2º Estabelecer na Secretaria do Tribunal a lotação do cargo ocupado pela
servidora redistribuída.
Des. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato nº 19/2022, publicado no DOU nº 207, de 1º de novembro de 2022,
seção 2, página 89, e no Diário da Justiça Eletrônico n.º 251, de 28 de outubro de
2022, páginas 2 e 3, onde se lê: "resolve conceder o benefício de pensão por morte
a ANTONIO AUGUSTO CARVALHO ARAÚJO DE HOLANDA PONTES (...)".
Leia-se: "resolve conceder o benefício de pensão por morte a ANTONIO
AUGUSTO CARVALHO ARAÚJO DE HOLANDA FONTES (...)".