DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.580/SGP, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
28172/2022-PROAD - PROAD, resolve:
Alterar a aposentadoria do ex-representante temporário inativo CARLOS
ANTONIO SILVA, para integralizar seus proventos, na forma do art. 190 da Lei 8.112/1990
c/c Acórdão 278/2007 - Plenário - TCU, a contar de 23 de agosto de 2019.
Desª EDITH TOURINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 5.832, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 9382/2022, resolve:
Tornar sem efeito, a contar de 02-12-2022, a Portaria nº 2.253, de 25-8-2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 30-8-2021, que designou o servidor C A R LO S
ALEXSANDRO SILVA DA COSTA (101796), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE
SECRETARIA-CJ3, na 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do
titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.833, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 9382/2022, resolve:
Designar, a contar da publicação, o servidor CARLOS ALEXSANDRO SILVA DA
COSTA (101796), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 14ª Vara do
Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.998, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no PROAD nº
9376/2020,
e
em
cumprimento
à decisão
proferida
no
Processo
nº
5078064-
63.2019.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, transitada em julgado, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 3.612/2007, publicada no Diário Oficial do
Estado de 20-06-2007, restabelecendo integralmente a concessão da aposentadoria à
servidora Neusa Maria da Silva, nos termos da Portaria nº 3.990/1997, publicada no Diário
Oficial do Estado de 15-10-1997.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.999, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no PROAD nº
5421/2021,
e
em
cumprimento
à decisão
proferida
no
Processo
nº
5078064-
63.2019.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, transitada em julgado, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 3.613/2007, publicada no Diário Oficial do
Estado de 20-06-2007, restabelecendo integralmente a concessão da aposentadoria à
servidora Geni Rosa Dall'Agnol Bombardelli, nos termos da Portaria nº 4.744/1998,
publicada no Diário Oficial do Estado de 30-11-1998.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.001, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no PROAD nº
4050/2020,
e
em
cumprimento
à decisão
proferida
no
Processo
nº
5078064-
63.2019.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, transitada em julgado, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 3.614/2007, publicada no Diário Oficial do
Estado de 20-06-2007, restabelecendo integralmente a concessão da aposentadoria ao
servidor Adelmar Enio Elsing, nos termos da Portaria nº 4.046/1997, publicada no Diário
Oficial do Estado de 23-10-1997.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 6.039, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 9540/2022, resolve:
Tornar sem efeito, a contar da publicação, a Portaria nº 2.241, de 24-5-2022,
publicada no Diário Oficial da União de 30-5-2022, que designou a servidora JULIANA
RAFFO SCHERER (107603), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 1ª
Vara do Trabalho de São Leopoldo, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.040, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 9540/2022, resolve:
Designar, a contar da publicação, a servidora ELISABETE DE OLIVEIRA PECOITS
(97420), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 1ª Vara do Trabalho
de São Leopoldo, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
ATO TRT7.GP Nº 276, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com
a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art. 93 do Regimento Interno, com
a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016, e tendo em vista o PROAD nº
5128/2022, resolve:
Nomear o graduado em Medicina, ELISANDRO DIAS MARTINS, sem vínculo com
a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão CJ1, com atribuições de
Diretor, vinculado à Divisão de Saúde do Fórum Autran Nunes, integrante do Quadro
Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo do Ato n° 231/2022,
da Presidência deste Tribunal.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
PORTARIA TRT7. GP Nº 418, 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro nos artigos 18 e 36, parágrafo único,
II, da Lei nº 8.112/90, art. 20 da 11.416/06, artigos 1º e 2º, § 1º, II (anexo IV) da Portaria
Conjunta nº 3/2007 e art. 7º, II da Resolução Nº 110 de 31.8.2012 do CSJT, e tendo em
vista o PROAD Nº 4850/2022, resolve:
Remover, a pedido, a contar de 16/12/2022, a servidora JANAÍNA PLECAT DA
SILVEIRA, Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste
Regional, Classe "A", Padrão 1, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,
mediante permuta, por triangulação, com os servidores BRUNA CARVALHO DE OLIVEIRA ,
Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, e G L ÁU C I O
FERREIRA PAZ, Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Classe "A", Padrão 1, para este Regional,
lotando-o na 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza.
REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
PORTARIA TRT7.GP Nº 419, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e tendo
em vista o PROAD nº 4850/2022, resolve:
Dispensar, a contar de 16.12.2022, JANAÍNA PLECAT DA SILVEIRA, Analista
Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, da função
comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz, vinculada à 13ª Vara do Trabalho
de Fortaleza, oriunda da Lei nº 10.770/2003, regulamentada pelos Atos nºs 164/2005 e
168/2009 da Presidência deste Tribunal. REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
PORTARIA TRT7.GP Nº 421, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 15, parágrafo 4º, da Lei nº 8.112/1990, e
tendo em vista o PROAD nº 7352/2022, Rresolve:
designar, provisoriamente, CATARINA CAVALCANTE ARAÚJO, Técnica Judiciária -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para exercer a
função comissionada FC3, com atribuições de Assistente Administrativo, vinculada ao
Gabinete do Exmo. Desembargador Cláudio Soares Pires, oriunda do Ato nº 67/1992
transformada pelo Ato nº 199/2007, alterada pelo de n° 46/2010 da Presidência deste
Tribunal.
designar, provisoriamente, LISIANNE DE CASTRO ANTERO, servidora do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, removida a esta Corte, para exercer a função
comissionada FC5 (cód. 7437), com atribuições de Assistente de Juiz, vinculada à Secretaria
Administrativa e Judiciária do Fórum Autran Nunes, oriunda do Ato nº 25/2018 da
Presidência deste Tribunal.
REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
PORTARIA TRT7.GP Nº 422, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 15, parágrafo 4º, da Lei nº 8.112/1990, e
tendo em vista o PROAD nº 7342/2022, resolve:
Designar
ANNA
KARYNE
ARRUDA GUEDES,
Técnica
Judiciária
-
Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para exercer a da função
comissionada FC4, com atribuições de Assistente de Secretaria, vinculada à 2ª Vara do
Trabalho do Cariri, Oriunda do Ato Nº 110/2011, alterada pelo Ato Nº 40/2011, e
transformado pelo de Nº 261/2022 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa
de Clara Zaila da Silva Correia Santos.
REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
PORTARIA TRT7.GP Nº 423, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, e tendo em vista o PROAD Nº 7377/2022, resolve:
Dispensar JANAINA CORREIA CAÇULA SOUZA, Analista Judiciária - Área Judiciária
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC3, com
atribuições de Secretário de Audiência, vinculada à 13ª Vara do Trabalho de Fo r t a l e z a ,
oriunda do Ato n° 110/2010, alterado pelo de n° 40/2011 da Presidência deste Tribunal, e
designá-la para exercer a função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz,
vinculada à 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda da Lei nº 10.770/2003,
regulamentada pelos Atos nºs 164/2005 e 168/2009 da Presidência deste Tribunal, em
virtude da dispensa de Janaína Peclat da Silveira.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
PORTARIA TRT7.GP Nº 424, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 15, parágrafo 4º, da Lei nº 8.112/1990, e
tendo em vista o PROAD nº 6686/2022, resolve:
Designar ISMÊNIA LIMA REIS VIANA, Técnica Judiciária - Área Administrativa do
Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para exercer a função comissionada FC4,
com atribuições de Coordenador de Serviço, vinculada à Seção de Apoio Administrativo,
oriunda do Ato Nº 452/2011, alterado pelos de nºs 51/2018 e 154/2018 da Presidência
deste Tribunal, em virtude da dispensa de Paula Lima Simas de Oliveira.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
PORTARIA TRT7.GP Nº 431, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 15, parágrafo 4º, da Lei nº 8.112/1990, e
tendo em vista o PROAD nº 7357/2022, resolve:
Designar ANTONIO CARLOS BRAGA DO AMARAL, Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Especialidade Polícia Judicial do Quadro Permanente de Pessoal deste
Regional, para exercer a da função comissionada FC4, com atribuições de Coordenador de
Serviço, vinculada à Coordenadoria de Segurança Institucional e Transporte, oriunda do Ato
nº 259/2022 da Presidência deste Tribunal.
REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
PORTARIA TRT7.GP Nº 432, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 15, parágrafo 4º, da Lei nº 8.112/1990, e
tendo em vista o PROAD nº 7455/2022, resolve:
Designar FABIA EGYPTO SIMÕES, Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro
Permanente de Pessoal deste Regional, para exercer a da função comissionada FC3, com
atribuições de Secretário de Audiência, vinculada à 13ª Vara do Trabalho de Fo r t a l e z a ,
oriunda do Ato Nº 110/2010, alterada pelo Ato Nº 40/2011 da Presidência deste Tribunal,
em virtude da dispensa de Janaina Correia Caçula Souza.
REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO