DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.933, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1043383/2022,
resolve:
Art. 1º Designar RUTERSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, matrícula N. 315.390,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, Medicina do
Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-
05, de Supervisor do Núcleo de Medicina do Trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.937, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1043413/2022,
resolve:
Art. 1º Designar DÉBORAH VIEIRA VARELA TAVARES, matrícula N. 320.578,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.941, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1043158/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, KRISHNA MARIANNA RIBEIRO LIRA,
matrícula N. 319.971, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da 17ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensado IGRO MAIA DE SOUZA, matrícula N. 320.392, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.947, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1043398/2022,
resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL BIANCA ACHETTA TEOBALDO, matrícula N. 319.943,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Itapoã,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, CECÍLIA FRANCO FERREIRA FONSECA,
matrícula N. 318.708, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Itapoã, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.951, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1043570/2022,
resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ RICARDO MACHADO RODOVALHO, matrícula N.
319.386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado de Violência Doméstica
e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.952, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1040598/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar MAURICIO DA SILVA MEDEIROS, matrícula N. 308.689, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Auditoria de Gestão e Contas.
Art. 2º Designar SILVIA MARA MEDEIROS LIMA, matrícula N. 309.910, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Auditoria de Gestão e Contas, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 3º Designar MAYARA DE MELLO SAMPAIO CUNHA, matrícula N. 315.466,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Auditoria de Gestão e Contas, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.
Art. 4º Designar MAURICIO DA SILVA MEDEIROS, matrícula N. 308.689, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Auditoria de Gestão e Contas.
Art. 5º Dispensar SILVIA MARA MEDEIROS LIMA, matrícula N. 309.910, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Auditoria de Gestão e
Contas.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.960, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1043859/2022,
resolve:
Art. 1º Designar BRUNO MADEIRO LEITE ONORATO, matrícula N. 318.876,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma
Recursal, Dra. Giselle Rocha Raposo, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Segunda
Turma Recursal, Dr. Arnaldo Correa Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.961, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1043560/2022,
resolve:
Art. 1º Designar KAROLINNE ARÊDES DINIZ, matrícula N. 321.092, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal,
ficando dispensada GERMANA SAMPAIO FERNANDES PINHEIRO, matrícula N. 320.844,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.962, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1043564/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARINA PEREIRA RIBEIRO, matrícula N.
319.961, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara
de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.964, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1043640/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, NATHALIA VERGARA, matrícula N.
321.160, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau José Eustáquio de Castro Teixeira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.966, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1043605/2022,
resolve:
Art. 1º Designar DAIANE DE BARROS LOPES, matrícula N. 315.668, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.967, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1043884/2022,
resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRA BARENCO FRANCA, matrícula N. 311.533, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.972, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1040591/2022,
resolve:
Art. 1º Exonerar TALES CERVI DE CAMPOS VIEIRA, matrícula N. 312.985, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, ARIANE SILVA MELO, matrícula N.
319.907, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, TALES CERVI DE CAMPOS VIEIRA,
matrícula N. 312.985, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 1º Juizado
Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 4º Designar a Bacharela em Direito, PRISCILLA FRANKE, matrícula N.
318.008, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 1º Juizado Especial Cível
da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03,
de Assistente da referida Unidade.
Art. 5º Designar DANIELLE ABRAHAO SCAFUTO, matrícula N. 317.845, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da
referida Unidade.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.545/SGP, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº
21273/2022, resolve:
I-Remover, a pedido, a servidora BRUNA CARVALHO DE OLIVEIRA, Analista
Judiciária - Área judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional
do Trabalho da 20ª Região, mediante permuta, por triangulação, com os servidores
GLAUCIO FERREIRA PAZ, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Região para o Tribunal Regional do Trabalho da
7ª Região e JANAÍNA PECLAT DA SILVEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região para esta Corte nos termos
do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II
do art. 7º da Resolução CSJT nº 110/2012;
II- Conceder licença trânsito de 10 (dez) dias à servidora BRUNA CARVALHO DE
OLIVEIRA nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90;
III-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
Desª EDITH TOURINHO