DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-PR Nº 7/2022
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, através da Superintendência
Regional do Paraná, código UASG 135265, nos autos do processo nº 21450.000450/2021-
15, e por intermédio da Pregoeiro Substituto, designado pelo ATO de Superintendência nº
029 de 12/04/2022, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº
007/2022 para Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de
Engenharia Elétrica em alta tensão, composto pela retirada do transformador existente de
34,5KV/13,2KV e potência de 1500KVA e substituição por equipamento novo com as
mesmas características elétricas, e potência reduzida p/ 750KVA, garantindo o perfeito
funcionamento da instalação. Resultado: FRACASSADO em razão da desclassificação de
todos os licitantes.
CLAUDIO WATANABE
Pregoeiro Substituto
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 13/2022
A Embrapa Sede torna público o resultado do Pregão Eletrônico 13/2022:
Vencedor: 
Y3 
Gestão 
em 
Telecom 
e 
Comércio 
de 
Equipamentos 
Ltda;
CNPJ15.627.790/0001-07, Melhor lance: R$ 101.592,00.
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Embrapa Cód. REG/SAIC nº
23000.22/0048-5; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - EMBRAPA ACRE (CNPJ:
00.348.003/0068-28) e o produtor rural José Nilberto Menezes (CPF:005.522.378-84);
Objeto: a integração de esforços entre as Partes, para implantação de Unidades de
Observação (UO) e implantação de Unidades Demonstrativas (UD) de interesse mútuo;
Valor global: R$ 546.195,15 (contrapartida não financeira); Fonte de recursos: 0100;
Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data de assinatura no contrato; Data de Assinatura:
25/11/2022; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Márcio Muniz de Albano
Bayma (Chefe-Adjunto substituto) pela Embrapa, e José Nilberto Menezes (produtor rural)
e Tânia Mara Viana Menezes (côjuge) pelo Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Acordo de Cooperação Técnica Embrapa Cód.
REG/SAIC nº 23000.20/0017-2; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa
Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e Estado do Acre por meio de sua Secretaria de Produção
e Agronegócio - SEPA (CNPJ:03.149.084/0001-18); Objeto: prorrogação do prazo de
vigência, indicação de novo gestor pela Embrapa, ajustes no plano de trabalho e acréscimo
de cláusulas sobre compliance e proteção de dados; Valor Global: R$7.736.663,82; Fonte
de Recursos: 0100; Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2025; Data de Assinatura: 15/12/2022;
Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Márcio Muniz Albano Bayma (Chefe-
Adjunto Substituto) pela Embrapa, e Edivan Maciel de Azevedo (Secretário de Estado), pela
SEPA .
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Clarissa Carvalho Santana; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.22/0114-9)
com Data de assinatura: 15/12/2022; Vigência: até 31/08/2023 Signatários: Cristhiane
Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália-
Chefe Adjunta de P&D e Clarissa Carvalho Santana - bolsista CNPq Pibic.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Execução de Serviços Comuns de Manutenção
Predial Corretiva e Preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais nas Unidades
da Embrapa SAIC nº 228800.22/0100-8. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF
00.348.003/0108-50 (Contratante) e LDA Construtora e Serviços Ltda - CNPJ/MF
18.754.751/0001-69 (Contratada); Objeto: Prorrogação o prazo de vigência ao Contato ora
Aditivado, por mais 15 (quinze) dias; Modalidade de Licitação: PE SRP 12/2021 Embrapa
Sede; Vigência: 15/01/2023 a 30/01/2023; Valor Global: Não alterado; Data da assinatura:
15/12/2022; Signatários: Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração,
Aline Leandro de Souza e Silva - Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela
contratante e Diogo Nascimento da Costa - Representante Legal, pela contratada.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Bens Móveis, sob o nº 23900.22/0061-9. Partes: Fundação de
Tecnologia Florestal e Geoprocessamento (FUNTEC), CNPJ 02.667.622/0001-01 (Doadora), e
a Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88 (Donatária). Objeto: O presente termo
objetiva a doação a DONATÁRIA, dos bens relacionados em tabela que consta no termo
aditivo em anexo, adquiridos no convênio registrado na FINEP sob o nº 01.09.0633.00
(1654/08) em perfeito estado de conservação e funcionamento, que já estão sob guarda da
Donatária, conforme TERMO ADITIVO, firmado em 18/12/2020, do TERMO DE DEPÓSITO
CIVIL COM LICENÇA DE USO SAIC n. 23900.17/0001-2 (SEI 0259689 - página 124), FIRMADO
EM 13/1/2017. Data de Assinatura: 6/12/2022. Signatários: Alexandre Alonso Alves e
Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia, e Thiago Oliveira Rodrigues,
pela FUNTEC.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.001213/2022 . Objeto: Contratação de seguro de frota de veículos
da Embrapa Agrossilvipastoril", conforme T.R. SEI nº 7334362 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Aquisição de baixo vulto dentro dos limites legais de dispensa de licitação.
Declaração de Dispensa em 26/07/2022. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe
Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 16.250,00. CNPJ CONTRATADA :
61.074.175/0001-38 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A..
(SIDEC - 15/12/2022) 135022-13203-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.001392/2022 . Objeto: Serviço de Confecção de Pins de tempo de casa
para empregados da Embrapa Agrossilvipastoril Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Aquisição de baixo vulto dentro dos limites legais de Dispensa de Licitação. Declaração de
Dispensa em 25/08/2022. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 2.365,00. CNPJ CONTRATADA : 29.557.834/0001-84 PINS
EXPRESS PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA.
(SIDEC - 15/12/2022) 135022-13203-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2022 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.001652/2022 . Objeto: Recarga de Extintores Total de Itens Licitados:
00011. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Aquisição de baixo vulto dentro dos limites legais de Dispensa de Licitação. Declaração de
Dispensa em 22/09/2022. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 11.133,00. CNPJ CONTRATADA : 47.018.595/0001-76 SUL
BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA SINOP LTDA.
(SIDEC - 15/12/2022) 135022-13203-2022NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Primeiro
Termo Aditivo
ao
Termo
de
Outorga Nº
074/2020
processo
2020/1037482 Sei: 21159.00969/2022-71, Embrapa Cód. 22500.22/0022-7; Concedente:
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas-FAPESPA CNPJ 09.025418/0001-28;
Outorgado: Gustavo Schwartz CPF 741.673.590-49, Execução: Embrapa Amazônia Oriental
CNPJ 00.348.003/0128-01, Participantes: ESALQ/USP, UFRA, UEPA, Jari Florestal S.A,
Agricultores Florestais de Bragança, Fazenda Fattoria Piace; Objeto: a) Prorrogação do
prazo de execução e vigência do Termo de Outorga nº 074/2020 por mais 12 (doze) meses
até 07/12/2023, com fundamento na Subcláusula Primeira da Cláusula Quinta do referido
Instrumento; b) Alteração do item 3. Cronograma de Execução (meta, etapa ou fase) do
Plano de Trabalho, com fundamento na Cláusula Nona do referido Instrumento; Data da
Assinatura: 05/12/2022; Signatários: Marcel do Nascimento Botelho - Diretor Presidente da
Fapespa e Gustavo Schwartz, Pesquisador da Embrapa - Outorgado
EXTRATO DE OUTORGA
Espécie: Termo de Outorga Nº 074/2020 processo 2020/1037482 Sei: 21159.00969/2022-
71, Embrapa Cód. 22500.22/0022-7; Concedente: Fundação Amazônia de Amparo a
Estudos e Pesquisas-FAPESPA CNPJ 09.025418/0001-28; Outorgado: Gustavo Schwartz CPF
741.673.590-49, Execução: Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348.003/0128-01,
Participantes: ESALQ/USP, UFRA, UEPA, Jari Florestal S.A, Agricultores Florestais de
Bragança, Fazenda Fattoria Piace; Objeto: a realização do projeto Clareiras Para a
Recuperação e Conservação de Florestas Nativas na Amazônia Oriental, Chamada
003/2019-Fapespa e Fapesp: Valor Global: R$ 88.726,00 (oitenta e oito mil, setecentos e
vinte seis reais); Data da Assinatura: 07/12/2020; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a
partir da data de assinatura, até 07/12/2022; Signatários: Carlos Edilson de Almeida
Maneschy - Diretor Presidente da Fapespa e Gustavo Schwartz, Pesquisador da Embrapa -
Outorgado
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Cód.: Parecer Jurídico Referêncial SGE/GJC nº
18, de 1º/10/2018; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04,
e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ/MF Nº 20.320.503/0001-51. Objeto: a
Funarbe transfere a Embrapa os bens móveis: Seis projetores Benq MS550 SVGA 3600
LUMENS 20, dois NOTEBOOKS GAMER DELL G15-I100-A20P PRETO WIND 11, dois JBL
PARTY BOX; modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável;
Valor Global: R$ 52.197,20 (cinquenta e dois mil e cento e noventa e sete reais e vinte
centavos); Data de Assinatura: 07/12/2022; Vigência: a partir da data de sua assinatura,
pelo prazo da Lei 13.303/2016; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva
Mourão, Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa
Caprinos e Ovinos e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Cód.: Parecer Jurídico Referêncial SGE/GJC nº
18, de 1º/10/2018; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04,
e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ/MF Nº 20.320.503/0001-51. Objeto: a
Funarbe transfere a Embrapa os bens móveis: Uma estufa com circulação e renovação de
ar; modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor Global:
R$ 37.250,40 (trinta e sete mil e duzentos e cinquenta reais e quarenta centavos); Data de
Assinatura: 08/12/2022; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo da Lei
13.303/2016; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão,
Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Caprinos e
Ovinos e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 091/2022 - SEI nº 21167.003224/2022-64;
Partes: Embrapa Cerrados e a Mercosul Agronegócios Eireli; Objeto: Aquisição de insumos,
fertilizantes e materiais diversos para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico
19/2021; Valor Global: 2.506,00; Vigência: Início em 14/12/2022 e término previsto para
14/12/2023; Data de assinatura: 14/12/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene
de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Jhon Maykel Sbardelotto, pela Mercosul
Agronegócios Eireli.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 097/2022 - SEI nº 21167.003230/2022-11;
Partes: Embrapa Cerrados e a Sigma Aldrich Brasil Ltda.; Objeto: Aquisição de insumos,
fertilizantes e materiais diversos para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico
19/2022; Valor Global: R$ 5.755,00; Vigência: Início em 13/12/2022 e término previsto
para 13/12/2023; Data de assinatura: 13/12/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e
Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Leiliane de Jesus da Silva, pela Prime
World Soluções Públicas Ltda.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 093/2022 - SEI nº 21167.003226/2022-53;
Partes: Embrapa Cerrados e a Santos e Santana Produtos Hospitalares Ltda.; Objeto:
Aquisição de insumos, fertilizantes e materiais diversos para a Embrapa Cerrados ;
Vinculação: Pregão Eletrônico 19/2022; Valor Global: R$ 1.439,93; Vigência: Início em
14/12/2022 e término previsto para 14/12/2023; Data de assinatura: 14/12/2022;
Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e
Guilherme Batista dos Santos pela Santos e Santana Produtos Hospitalares Ltda.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 078/2022 - SEI nº 21167.003238/2022-88;
Partes: Embrapa Cerrados e a Santos e Santana Produtos Hospitalares Ltda.; Objeto:
Aquisição de cartuchos e outros materiais para atender demanda da Embrapa Cerrados;
Vinculação: Pregão Eletrônico 29/2022; Valor Global: 1.350,20; Vigência: Início em