DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
14/12/2022 e término previsto para 14/12/2023; Data de assinatura: 14/12/2022;
Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e
Guilherme Batista dos Santos pela Santos e Santana Produtos Hospitalares Ltda.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 100/2022 - SEI nº 21167.003233/2022-55;
Partes: Embrapa Cerrados e a Meck S/A; Objeto: Aquisição de insumos, fertilizantes e
materiais diversos para a Embrapa Cerrados ; Vinculação: Pregão Eletrônico 19/2022;
Valor Global: R$ 9.900,00; Vigência: Início em 15/12/2022 e término previsto para
15/12/2023; Data de assinatura: 15/12/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene
de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Cleber Resende dos Santos pela Santos e Merck
S/A .
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Guilherme Maciel Bicca - CPF:
***.693.***-52; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 14/12/2022 a 31/08/2023; Data de
assinatura: 14/12/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Guilherme Maciel Bicca - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Michele
Becker Wachholz -
CPF: ***.554.***-62; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 08/12/2022 a
31/01/2023; Data de assinatura: 08/12/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Michele Becker
Wachholz - bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de locação de imóvel residencial funcional; Locadora: Embrapa Clima
Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Locatário: Luiz Fernando Borges Timm; CPF:
527.261.930-72; CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: A EMBRAPA dá em locação à(ao)
LOCATÁRIA(O) o imóvel residencial funcional de sua propriedade, localizado à Embrapa
Clima Temperado, na Estação Terras Baixas - ETB, Município Capão do Leão, RS; com área
construída de 56,84 m² (cinquenta e seis virgula oitenta e quatro metros quadrados); com
05 (cinco) cômodos, sob o registro patrimonial nº 17202659, doravante designado
simplesmente "Imóvel". CLÁUSULA TERCEIRA - Valor do Aluguel: O valor mensal do aluguel
é de R$ 187,11 (Cento e oitenta e sete reais e onze centavos). CLÁUSULA SEXTA - Vigência:
O contrato terá vigência pelo prazo de 30 (trinta) meses, a contar da data de sua
assinatura, de 15.12.2022 a 15.12/2027. Data de assinatura: 15.12.2022; Signatários: Sr.
Carlos Leandro Padilha Barneche e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald - Representantes da
Embrapa Clima Temperado e Sr. Luiz Fernando Borges Timm - Locatário.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Maira Balbinotti Zanela de CPF
***002***-34 e Rogério Morcelles Dereti de CPF ***757***-59. Objeto: Os cedentes
cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra
em coautoria intitulada "Diagnóstico inicial de Boas Práticas Agropecuárias no Programa
Leite Seguro e pontos críticos nos sistemas de produção de leite", doravante designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra. Os
cedentes reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países,
sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em
15/12/2022. Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche e Germani Concenço pela
EMBRAPA e os cedentes acima mencionados.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Eduarda Ehlert Vasconcelos de CPF
***898***-64; José Francisco da Silva Martins de CPF ***572***-00; Maria Laura Turino
Mattos de CPF ***071***-04; Nathalia Furtado Lucas de CPF***817***-05 e Walkyria
Bueno Scivittaro de CPF***646***-75. Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de forma
total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19
de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada
"Tecnologia de Fixação Biológica de Nitrogênio na Cultura de Arroz Irrigado: Indicações de
Manejo e Impacto Ambiental" doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de
sua participação na condição de coautores da obra. Os cedentes reconhecem que a
Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais
patrimoniais decorrentes da Obra . Data da assinatura em 15/12/2022. Signatários: Carlos
Leandro Padilha Barneche e Germani Concenço pela EMBRAPA e os cedentes acima
mencionados.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400025407. Nº do PROCESSO: 21175.002109/2022-73. DISPENSA
nº
084/2022.
Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA.
Contratado: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27. Objeto: Aquisição de
consumível do espectrofotômetro marca Shimadzu, modelo UV 1800. Fundamento Legal:
Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de
30/06/2016. Data da Assinatura: 15/12/2022. Valor Total: R$ 2.156,00. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2022
A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão eletrônico SRP
025/2022 cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição deconsumíveis de
laboratório para a Embrapa Florestas. Empresas vencedores: Awkalab Produtos para
Laboratório Ltda, CNPJ: 04.880.181/0001-49, Valor R$ 3.752,22; Adilson Silva Junior,
CNPJ: 08.223.886/0001-44, Valor R$ 8.317,48; Induslab Produtos para Laboratório Ltda,
CNPJ: 14.683.310/0001-62, Valor R$ 37.621,84; Fastlabor Comercial Eireli, CNPJ:
21.707.794/0001-06, Valor R$ 21.487,15; Log Lab Comércio de Produtos de Laboratório,
CNPJ: 21.895.553/0001-20, Valor R$ 19.866,25 e ACL Assistência e Comércio de
Produtos para Laboratórios Ltda, CNPJ: 22.627.453/0001-85, Valor R$ 520,51.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 15/12/2022) 135028-13203-2022NE800027
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2022
A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão eletrônico SRP
026/2022 cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de reagentes de
laboratório para a Embrapa Florestas. Empresas vencedores: Rey-Glass Comercial eServiços
Ltda, CNPJ: 04.345.762/0001-80, Valor R$ 2.072,08; Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzini,
CNPJ: 06.153.182/0001-17, Valor 2.199,00; Promega Biotecnologia do Brasil Ltda, CNPJ:
11.909.227/0001-70, Valor R$ 3.172,00; M A 2 ComerCial Ltda, CNPJ: 30.420.630/0001-86,
Valor R$ 11.913,88.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 15/12/2022) 135028-13203-2022NE800027
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciado: Valderês Aparecida de Sousa, CPF 029.738.008-70; Ananda
Virginia de Aguiar, CPF 074.726.617-40; José Elidney Pinto Júnior, CPF 004.829.708-98.
Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais sobre o Capítulo 9 como parte
integrante da obra coletiva intitulada "Araucária: pesquisa e desenvolvimento no Brasil".
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 14/12/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciados: Patricia Povoa de Mattos, CPF 795.316.607-00; Evaldo
Muñoz Braz, CPF 214.922.550-68; Aline Canetti, CPF 059.303.179-25450; Rafaella de Angeli
Curto, CPF 116.776.237-13; Thiago Floriani Stepka, CPF 047.806.849-27; Ana Paula Dalla
Corte, CPF 025.322.739-92. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais sobre o
Capítulo 11 como parte integrante da obra coletiva intitulada "Araucária: pesquisa e
desenvolvimento no Brasil Araucária: pesquisa e desenvolvimento no Brasil". Modalidade
de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
12/08/2022.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de empresa especializada para de outsourcing de impressão,
compreendendo impressões, digitalizações e reprodução de cópias, com fornecimento de
equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização
de sistema de gerenciamento para controle de cópias para a Embrapa Agricultura Digital -
Embrapa nº 23800.22/0110-5; Partes: Embrapa Agricultura Digital, CNPJ: 00.348.003/0116-
60 (Contratante) e a Simpress Comércio, Locação e Serviços S/A, CNPJ: 07.432.517/0001-07
(Contratada); Objeto: Contrato; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 54/2022; Fonte de
Recursos 0100; Valor global: R$ 21.343,56 (vinte e um mil, trezentos e quarenta e três
reais e cinquenta e seis centavos); Vigência: início em 20/12/2022 e término em
20/12/2023; Data da assinatura: 14/12/2022; Signatários: Sr. Fernando José Coutinho
Martins pela SIMPRESS e os Srs. Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi Saito pela
Embrapa.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço decorrente do Pregão Eletrônico nº 07/2022, que tem como
objeto a aquisição de material laboratorial para a Embrapa/CNPMF, com vigência de
14/12/2022 a 14/12/2023, assinadas pelo Chefe Adjunto de Administração, Sr. Pedro
Canna Brazil Ramos e pelo Supervisor do Setor Gestão de Patrimônio e Suprimentos, Sr.
Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e pelo representante legal do Fornecedor Beneficiário
conforme abaixo:
Fornecedor: LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA CNPJ: 63.067.904/0005-88.
Representante: Wellington Tadeu Pereira Alves. Data de assinatura: 14/12/2022.
A descrição dos itens, valor e quantitativo registrado encontra-se disponível no site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preço decorrentes do Pregão Eletrônico nº 07/2022, que tem como
objeto a aquisição de material laboratorial para a Embrapa/CNPMF, com vigência de
12/12/2022 a 12/12/2023, assinadas pelo Chefe Adjunto de Administração, Sr. Pedro
Canna Brazil Ramos e pelo Supervisor do Setor Gestão de Patrimônio e Suprimentos, Sr.
Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e pelo representante legal do Fornecedor
Beneficiário conforme abaixo:
Fornecedor:
AMR
SOLUÇÕES
LABORATORIAIS
LTDA
CNPJ:
30.479.645/0001-10.
Representante: Fabiana Arantes Ortiz. Data de assinatura: 07/12/2022.
Fornecedor: Argia
Comércio de Equipamentos LTDA
CNPJ: 37.641.908/0001-94.
Representante: Tiago de Azevedo Lima. Data de assinatura: 08/12/2022.
Fornecedor: Bio e Química Indústria e Comércio Ltda CNPJ: 08.467.485/0001-30
Representante: Geison Lima da Silva. Data de assinatura: 07/12/2022.
Fornecedor: BRAZDI IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA CNPJ: 08.845.041/0001-90. Representante: André Filipe Ribeiro da
Silva. Data de assinatura: 07/12/2022.
Fornecedor:
COMERCIAL
SOL
RADIANTE
LTDA-ME
CNPJ:
40.392.813/0001-99.
Representante: Robson dos santos Rodrigues. Data de assinatura: 07/12/2022.
Fornecedor: CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS EIRELI CNPJ:
05.116.278/0001-42.
Representante:
Adriano
Wieleski.
Data
de
assinatura:
09/12/2022.
Fornecedor:
Diagservice
Produtos
e Serviços
Eireli-EPP
CNPJ:
60.521.853/0001-09.
Representante: Marta de Vasconcelos. Data de assinatura: 07/12/2022.
Fornecedor:
FASTLABOR
COMERCIAL
EIRELI
-
EPP
CNPJ:
21.707.794/0001-06.
Representante: Lorrayne Camila Rodrigues. Data de assinatura: 13/12/2022.
Fornecedor: FELIPE DANTAS ROMACHELLI CNPJ: 32.545.533/0001-45. Representante:
Felipe Dantas Romachelli. Data de assinatura: 07/12/2022.
Fornecedor: Ilma Chaves Pereira - 741.912.096-04- ME CNPJ: 19.026.964/0001-37.
Representante: Ilma Chaves Pereira. Data de assinatura: 07/12/2022.
Fornecedor: INDUSLAB NORDESTE COM. DE PROD. P/ LAB. LTDA CNPJ: 07.796.331/0001-
29. Representante: Aline Camargo Araujo. Data de assinatura: 09/12/2022.
Fornecedor: Instrutherm Instrumentos de Medição Ltda CNPJ: 53.775.862/0001-52.
Representante: Sergio Prezzoti. Data de assinatura: 08/12/2022.
Fornecedor: LAS DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ANALÍTICOS E LABORATORIAIS
LTDA CNPJ: 06.880.842/0001-61. Representante: Marcelo Rocha da Silva. Data de
assinatura: 07/12/2022.
Fornecedor: Liliane Alarcão Dias Corrêa Ramanzini - ME CNPJ: 06.153.182/0001-17.
Representante:
Liliane
Alarcão
Dias
Corrêa
Ramanzini.
Data
de
assinatura:
07/12/2022.
Fornecedor: LOCCUS DO BRASIL LTDA CNPJ: 05.094.718/0001-08. Representante: Gisele
Cristina Aguiar de Souza. Data de assinatura: 07/12/2022.
Fornecedor: Mp de Oliveira - Comércio CNPJ: 31.660.321/0001-46. Representante:
Marciano Pereira De Oliveira. Data de assinatura: 07/12/2022.