DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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11
Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - SRP. Espécie: Ata de Registro de Preços (SRP) -
CEMADEN. Referência: Processo n° 01242.000118/2022-71. Validade: 12 meses (de
12/12/2022 à 12/12/2023) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para eventual aquisição de material de consumo para uso na manutenção da Rede
Observacional do CEMADEN, especificados no item 09 do Termo de Referência, anexo I do
edital de Pregão nº 13/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição. Item: 09. Vencedora PLAST GOLDEN
COMERCIO DE EMBALAGENS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ/MF: 09.382.346/0001-76.
assinatura: 12/12/2022 OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES (Diretor do CEMADEN) - CPF n°
285.437.260-34 e SERGIO SPURIO (Representante da Empresa) - CPF nº 084.393.238-40.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - SRP. Espécie: Ata de Registro de Preços (SRP) -
CEMADEN. Referência: Processo n° 01242.000088/2022-01. Validade: 12 meses (de
12/12/2022 à 12/12/2023). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para eventual aquisição de peças de substituição e insumos para Plataformas de Coletas de
Dados para o CEMADEN, especificado no item 19 do Termo de Referência, anexo I do
edital de Pregão nº 12/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição.
Item: 19. Vencedora: ROMIOTTO
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO
DE 
INSTRUMENTOS 
DE 
MEDIÇÃO
LTDA 
CNPJ/MF:
07.699.306/0001-27. da assinatura: 12/12/2022 Pelo CEMADEN: OSVALDO LUIZ LEAL DE
MORAES - CPF n° 285.437.260-34, e ela empresa: RODNEI MIOTTO - CPF nº 083.371.398-
11.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - SRP. Espécie: Ata de Registro de Preços (SRP) -
CEMADEN. Referência: Processo n° 01242.000088/2022-01 Validade: 12 meses (de
12/12/2022 à 12/12/2023). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para eventual aquisição de peças de substituição e insumos para Plataformas de Coletas de
Dados para o CEMADEN, especificados nos itens 07, 08, 10, 13 e 20 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº 12/2022, que é parte integrante desta Ata,
assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Itens: 07, 08, 10, 13
e 20. Vencedora: Canopus Inovações Tecnológicas Indústria e Comércio Ltda CNPJ/MF:
23.635.331/0001-01 da assinatura: 12/12/2022 Pelo CEMADEN: OSVALDO LUIZ LEAL DE
MORAES - CPF n° 285.437.260-34, e ela empresa: SILVANA CARNEIRO RENNÓ RIBEIRO - CPF
nº 046.758.618-73.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - SRP. Espécie: Ata de Registro de Preços (SRP) -
CEMADEN. Referência: Processo n° 01242.000088/2022-01 Validade: 12 meses (de
12/12/2022 à 12/12/2023). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para eventual quisição de peças de substituição e insumos para Plataformas de Coletas de
Dados para o CEMADEN, especificados nos itens 03, 04, 05 e 06 do Termo de Referência,
anexo I do edital de Pregão nº 12/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora, independentemente de transcrição. Itens: 03, 04, 05 e 06. Vencedora:
JC COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA, COMUNICACAO E
INFORMATICA EIRELI CNPJ/MF: 36.060.968/0001-50 da assinatura: 12/12/2022 Pelo
CEMADEN: OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES - CPF n° 285.437.260-34, e ela empresa:
JULIANA IADOCICCO COSTANTINO DE SOUZA - CPF nº 294.068.378-62.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - SRP. Espécie: Ata de Registro de Preços (SRP) -
CEMADEN. Referência: Processo n° 01242.000088/2022-01. Validade: 12 meses (de
12/12/2022 à 12/12/2023). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para eventual aquisição de peças de substituição e insumos para Plataformas de Coletas de
Dados para o CEMADEN, especificados nos itens 02, 21 e 22 do Termo de Referência,
anexo I do edital de Pregão nº 12/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora, independentemente de transcrição. Itens: 02, 21 e 22. Vencedora:
HIDROMETRIA INDÚSTRIA COMERCIO LTDA CNPJ/MF: 39.260.567/0001-32 da assinatura:
12/12/2022 Pelo CEMADEN: OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES - CPF n° 285.437.260-34, e
ela empresa: LUIZ ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA - CPF nº 006.637.737-41.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - SRP. Espécie: Ata de Registro de Preços (SRP) -
CEMADEN. Referência: Processo n° 01242.000088/2022-01. Validade: 12 meses (de
12/12/2022 à 12/12/2023). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para eventual aquisição de peças de substituição e insumos para Plataformas de Coletas de
Dados para o CEMADEN, especificados nos itens 09, 11, 12 e 14 do Termo de Referência,
anexo I do edital de Pregão nº 12/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora, independentemente de transcrição. Itens: 09, 11, 12 e 14. Vencedora:
ATIVA Soluções Tecnológicas Indústria e Comércio S/A CNPJ/MF: 06.241.040/0001-01. da
assinatura: 12/12/2022 Pelo CEMADEN: OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES - CPF nº
285.437.260-34, e ela empresa: EDSON JOSÉ RENNÓ RIBEIRO - CPF nº 224.313.628-76.
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 338/2020 - UASG 240129
Nº
Processo: 01241.000131/2020-79.
Contratante:
CENTRO
DE TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI.
Contratado: 10.952.790/0001-69 - MEZI
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Fica rescindido, de forma amigável e consensual, a partir das
23h59min do dia 11/01/2023, o contrato nº 338/2020, celebrado entre a União, por
intermédio do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer e a Empresa Mezi
Empresarial Ltda. Data de Assinatura: 14/12/2022. Data de Rescisão: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00338/2020 publicado no D.O de 2020-05-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 109.599,96. Leia-se: Valor Total: R$ 119.461,56. Onde se
lê: 
Vigência: 
07/05/2020 
a 
06/05/2021. 
. 
Leia-se: 
Vigência: 
15/12/2022 
a
06/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.001739/2022-16.
Dispensa Nº 13/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO
E INTER. Objeto: Contratação de Fundação de Apoio à Pesquisa para o gerenciamento
administrativo e financeiro necessário à execução do projeto LBA FLUX - Rede de
Monitoramento do Carbono e Vapor de Água na Amazônia e Pantanal, pertencente ao
Programa LBA do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total: R$
3.357.524,50. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 240105
Nº Processo: 01280001341202280 . Objeto: Contratação da CONCESSIONARIA DOS
AEROPORTOS DA AMAZONIA S/A CNPJ: 42.548.035/0001-00 para a prestação de serviço de
armazenagem e capatazia referentes a cargas oriundas do exterior, destinadas ao Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. A
Prestação do serviço é exclusiva conforme contrato de concessão nº 001/ANAC/2021-Norte
Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2022. EDUIGES SECAFI DA SILVA CAIAD O.
Coordenador de Administração Substituto. Ratificação em 15/12/2022. ANTONIA MARIA
RAMOS FRANCO
PEREIRA. Diretora
do Inpa. Valor
Global: R$
100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 42.548.035/0001-00 CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA AMAZONIA
S/A .
(SIDEC - 15/12/2022) 240105-00001-2021NE000044
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 527/2022 - UASG 240106
Número do Contrato: 520/2017.
Nº Processo: 01340.000206/2017-06.
Pregão. Nº 96/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 01.06.052.0/17, em caráter
excepcional, com fundamento no artigo 57, §4°, da Lei nº 8.666/1993, por 30 (trinta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2022 a 20/01/2023, ou prazo inferior,
conforme Cláusula Segunda; e alterar a Razão Social do Contrato de CENTRAL IT -
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. para CENTRAL IT - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
S/A, com sub-rogação de todos os direitos e obrigações pertinentes (R.D. Nº
01.06.052.7/22). Vigência: 21/12/2022 a 20/01/2023. Valor do Termo Aditivo: R$
520.390,80. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 240114
Nº Processo: 01201000584202233. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviços gráficos, como vistas a confecção de livros, cartilhas, banners e demais serviços
especificados neste Termo de Referência, incluindo prova de impressão, acabamento,
embalagem, empacotamento, etiquetagem e transporte,através de Sistema de Registro de
Preços - SRP. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 16/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, Sn Bairro Serrotão, Serrotão
-
Campina 
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-00010-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SARA RANULCE DE MEDEIROS
Pregoeira
(SIASGnet - 15/12/2022) 240114-00001-2022NE800003
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 240123
Nº Processo: 01209.000066/2022-40.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA .
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos móveis (notebooks),.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor
Total: R$ 124.495,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 240123
Nº Processo: 01209.000066/2022-40.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA .
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de
monitores.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor
Total: R$ 20.700,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240125
Número do Contrato: 28/2018.
Nº Processo: 01205.000581/2018-83.
Inexigibilidade. 
Nº
32/2018. 
Contratante:
MUSEU 
PARAENSE
EMILIO 
GOELDI.
Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .
Objeto: A prorrogação por 12 meses do contrato nº 28/2018, contratação de empresa
especializada na prestação
de serviços técnicos especializados
de manutenção
preventiva e corretiva em um equipamento de laboratório do tipo: espectrômetro de
absorção atômica - modelo ice 3500 - n° de série aa05131503, a contar do dia
29/12/2022.. Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 81.091,99. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).

                            

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