DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160536
CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 64123.010959/2022-63
Pregão Nº 41/2022 (UASG 90023). Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS.
Contratado: AMORIM E ALVES COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ 12.661.958/0001-02.
Aquisição de veículo - Almoxarifado. Empenho Ordinário. Vigência: 14/12/2022 a
14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.393,00. Data de Assinatura:
14/12/2022.
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.009255/2022-15.
Dispensa Nº 18/2022. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: Contratação de serviços para controle da dosimetria de radiação mediante
monitoração por dossímetro pessoal..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2022 a
19/12/2023. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160015
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 64282.008555/2022-87.
Dispensa. Nº 74/2022. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado:
42.371.485/0001-70 - LAVINIA MARCELLY GOMES DE MEDEIROS 11358275408. Objeto: Tem
compra: 00001 - a contratação de empresa para o para o serviço de engenharia de
adequação de próprio nacional residencial de oficial general do comando do 2º
grupamento de engenharia devido patologias bióticas no telhado da edificação que foi
acometida por ações de morcegos. A fim de se garantir a integralidade da estrutura e
desempenho da cobertura e dos demais elementos que fazem parte da construção..
Vigência: 15/12/2022 a 17/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.000,00. Data
de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 - UASG 160353
Nº Processo: 64044005981202271 . Objeto: A presente dispensa de licitação decorre da
necessidade na contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica que é essencial
para o funcionamento desta organização militar, e sua interrupção comprometerá a
continuidade das atividades finalísticas do 6¨ batalhão de engenharia de construção
(6¨BEC). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: No estado de Roraima, somente esta empresa fornece
o serviço a suprir as necessidades do 6¨BEC. Declaração de Inexigibilidade em 11/11/2022.
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/11/2022.
IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA. Ratificador de Despesas. Valor Global: R$ 542.627,52.
CNPJ CONTRATADA : 02.341.470/0001-44 RORAIMA ENERGIA S.A.
(SIDEC - 15/12/2022) 160353-00001-2022NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2022 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.002126/2021-18.
Pregão Nº 20/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 24.466.590/0001-00 - VWH ELETRICA E MECANICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Aquisição de forma metálica para concretagem.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor
Total: R$ 103.725,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2022 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.006335/2022-11.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 11.810.229/0001-08 - ELIS F. PEREIRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de peça em
marchetaria.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2022 a
05/12/2023. Valor Total: R$ 3.480,00. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000884/2021-00.
Dispensa Nº 33/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 00.984.909/0001-21 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAU A R I .
Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 25/11/2022 a 25/07/2023.
Valor Total: R$ 1.780.971,40. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE
PORTO VELHO torna público aos
interessados que após tentativas de envio via postal, notifica a decisão (exarada em
solução ao Processo Administrativo NUP 64593.008276/2022-18) de aplicação de
sanção de ADVERTÊNCIA e MULTA no valor de R$ 348,00, à empresa Rio Amazonas -
comércio e
distribuição
de medicamentos
-
CNPJ
nº 30.554.501/0001-80,
por
descumprimento de cláusulas contratuais, conforme o previsto nos itens 14.1 e 14.2,
respectivamente, do Anexo I ao Edital do PE 8/2022 (UASG 160346). Concede-se o
prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de recursos.
Em 15 de dezembro de 2022
Cel SÉRGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.016217/2022-44.
Dispensa Nº 81/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 34.590.706/0001-72 - COOPERATIVA AGRICOLA INDIGENA NOVA ESPERANCA -
COOINE. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 28/11/2022 a 27/11/2023. Valor
Total: R$ 8.703,10. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.016210/2022-22.
Dispensa Nº 82/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 34.141.990/0001-08 - ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DE AGRICULT O R ES ,
PSICULTOR. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 28/11/2022 a 27/11/2023. Valor
Total: R$ 16.542,00. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.016234/2022-81.
Dispensa Nº 86/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 24.065.333/0001-67 - ASSOCIACAO AGROPECUARIA DO MUNICIPIO DE ENVIRA.
Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 28/11/2022 a 27/11/2023. Valor
Total: R$ 7.807,30. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.016192/2022-89.
Dispensa Nº 83/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 09.498.945/0001-50 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO
TARUMA MIRIM. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 28/11/2022 a 27/11/2023. Valor
Total: R$ 16.082,00. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.016175/2022-41.
Dispensa Nº 88/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 28.131.176/0001-00 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM SUC ES S O.
Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional,
do programa alimenta brasil, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da
administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2022,
que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 28/11/2022 a 27/11/2023. Valor
Total: R$ 67.641,50. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 160018
Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMEN T O.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contrato rescindido amigavelmente
nos termos do art. 79, ii da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2022 - UASG 160296
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: 64298.006830/2019-52.
Pregão. Nº 35/2019. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE
CONSTRUCAO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 28/2019, por 12(doze)
meses e reajuste econômico.. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.566.862,74. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EDITAL DE INTIMAÇÃO - 160296
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Brigada de Infantaria
Pára-quedista, considerando-se os motivos que ensejaram na instauração de processo
administrativo nº 64395.000769/2022-38, por meio da Portaria PA nº 04, de 01 de
junho de 2022, da Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista, visando
apurar descumprimento contratual referente à Nota de Empenho 2021NE004060,
INTIMA a empresa MAFER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ:05.385.960/0001-
30), para que se manifeste dentro do prazo de 5 (cinco) dias, a contar desta
publicação, para apresentação de justificativas, ampla defesa e contraditório, caso haja
interesse. Os representantes da empresa encontram-se em domicílio incerto
e
desconhecido. Esta publicação possui amparo no §4º, do art.26, da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999.
Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES - Coronel