DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160225
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64361.004358/2019-11.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação mensal de seriços de comunicação multimídia
(banda larga) com provedor de acesso, a serem providos através de meio físico terrestre,
utilizando tecnologia xdsl.. Vigência: 02/01/2023 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.840,04. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160225
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64361.000410/2020-96.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação mensal de serviços de comunicação multimídia
(banda larga) com provedor de acesso.. Vigência: 20/12/2022 a 19/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.840,04. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160185
Número do Contrato: 50/2019.
Nº Processo: 64132.002843/2019-46.
Dispensa. 
Nº 
13/2019. 
Contratante: 
14 
BATALHAO 
LOGISTICO. 
Contratado:
10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Acréscimo de
vigência em decorrência de renovação automática de contrato de prestação de serviços de
energia elétrica nr 50/2019 , cláusula 5º, pg 08.. Vigência: 27/11/2022 a 27/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 447.367,20. Data de Assinatura: 27/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2022).
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 160004
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 
47.171.447/0001-97 
- 
VOGLIO 
IMPORTADORA, 
EXPORTADORA 
E
REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais de construção e ferramental,
visando atender as necessidades das obras militares e manutenção das instalações do
59°bimtz..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. Valor
Total: R$ 4.358,49. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-12-15, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 43.896,34. Leia-se: Valor Total: R$ 41.445,00. Onde se lê:
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. . Leia-se: Vigência: 15/12/2022 a 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-12-16, Seção
3. onde se lê: prorrogar por 01(um) ano, contados de 01 de janeiro de 2023, a vigência do
contrato de serviços de manutenção dos aparelhos de ar condicionado do 59ºbimtz . . Leia-
se: prorrogar ate 19 de maio de 2023, a vigência do contrato de serviços de manutenção
dos aparelhos de ar condicionado do 59ºbimtz .
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.011577/2020-83.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 007.983.244-06 - TERESA ROBERTA LUCENA DE ARAUJO. Objeto: Prestação de
serviços de acupuntura aos beneficiários do sistema sammed, fusex, pass e ex-comb do 72º
bi mtz..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/10/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
COMANDO MILITAR DO NORTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160196
Nº Processo: 65299.007885/2022-39.
Tomada de Preços Nº 7/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN.
Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de adaptação de galpão destinado ao Destacamento de Aviação do
Exército (DST AV EX) do Comando Militar do Norte.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2022 a
14/12/2023. Valor Total: R$ 591.516,72. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160196
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 65330.026075/2021-67.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN.
Contratado: 11.505.962/0001-19 - T E M CORDERO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto:
Segundo aditivo de supressão e acréscimo de serviços ao Termo de Contrato nº 03/2022 - B.
Adm. Ap/CMN, vinculado a Tomada de Preços nº 03/2021- B. Adm. Ap/CMN, cujo objeto é a
execução da obra de engenharia para abertura de portão lateral para acesso ao Quartel
General Integrado (QGI). Vigência: 14/12/2022 a 20/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 182.995,73. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65407014916202233. , publicada no D.O.U de 01/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material permanente de uso médico hospitalar destinados a Formação
Sanitária e estruturação do Posto Médico tipo II ,da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.
Novo Edital: 16/12/2022 das 09h30 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Padre
Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada MACAPA - APEntrega das Propostas: a partir de
16/12/2022 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
28/12/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/12/2022) 160026-00001-2022NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160520
Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64.144.004532/2020-16. Contratante: 23º
Batalhão Logístico de Selva. Contratado: Empresa Ekos Engenharia EIRELI, CNPJ
23.191.358/0001-44. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, serviço de engenharia
para construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto. Tomada de Preço nº 01/2020.
Fundamento Legal: inciso II, art. 57, Lei 8666/93. Vigência: 11/12/2022 a 09/06/2023. Data
da assinatura: 25/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160520
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64.144.004335/2022-09. Contratante: 23º
Batalhão Logístico de Selva. Contratado: Empresa Planeta Assessoria e Consultoria Ltda,
CNPJ 13.165.116/0001-22.
Objeto: Prorrogação
de vigência
contratual, serviço de
consultoria ambiental referente a construção da Estação de Tratamento de Esgoto.
Dispensa e Licitação nº 45/2022. Fundamento Legal: inciso II, art. 57, Lei 8666/93. Vigência:
27/12/2022 a 25/06/2023. Data da assinatura: 03/11/2022.
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2022 - UASG 160147
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 64066.007705/2020-28.
Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
896.760.841-15 - ESTER RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 29/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
09/11/2022 a 08/11/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 09/11/2022 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data
de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64066018994202252. , publicada no D.O.U de 02/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
Materiais de Consumo e Permanente para o Almoxarifado. Caso algum item apresente
descrição diferente daquela registrada no sistema, deverá ser considerada a constante no
Termo de Referência, tendo em vista não haver CATMAT disponível com a descrição exata
para todos os itens Novo Edital: 16/12/2022 das 09h00 às 12h00. Endereço: Br 163 Km 729
Vila São Paulo - COXIM - MSEntrega das Propostas: a partir de 16/12/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/12/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICYUS ALVES FERREIRA
Ordenador de Despesas do 47º Bi
(SIDEC - 15/12/2022) 160147-00001-2022NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160512
Nº Processo: 64669013381202230. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para a Formação Sanitária Regimental do 20° Regimento de Cavalaria Blindado em
conformidade com o Planejamento Anual do Sistema de Saúde do Exército (PASSEx). . Total
de Itens Licitados: 13. Edital: 16/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av Presidente Vargas, 3850 - Bairro Sobrinho, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160512-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL VARGAS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/12/2022) 160512-00001-2022NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160140
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64320.023691/2021-12.
Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 34.008.992/0001-15 -
FRANK SINATRA DE AZEVEDO MONTEIRO 57543453215. Objeto: A contratação de
empresa especializada para a prestação de serviço continuado de acesso de televisão
por assinatura via cabo e pontos de internet wi-fi banda larga sem dedicação exclusiva
de mão de obra. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 44.706,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).