DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação para Apresentação de Alegações Finais
O Ordenador de Despesas do 2º Batalhão Logístico torna pública a notificação
a Empresa DELTA AIRSOFT PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI, por não ter obtido resposta a
notificação encaminhada via postal e endereço eletrônico, a fim de oferecer oportunidade
de exercer seu direito de ALEGAÇÕES FINAIS após a finalização da instrução processual
juntada aos autos no Termo de Encerramento de Instrução do Processo Administrativo
Sancionador nº nº 64306.011876/2022-43, a que responde Vossa Senhoria. Informo que
vossa Senhoria, tem o prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS,
se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo Sancionador
relacionado ao Senhor. As ALEGAÇÕES FINAIS devem ser dirigidas ao Sr 3º Sgt IGOR
LOURENÇO DA SILVA, e remetida ou entregue no 2º Batalhão Logístico, Av. Soldado
Passarinho, 3900, Jardim Chapadão - Campinas-SP, CEP: 13070-115.
TC GUSTAVO CAMPOS ROSA
Comandante do 2° Batalhão Logístico
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160498
Nº Processo: 64084008549202266. Objeto: Aquisição de Material Permanente
de Saúde, visando atender às necessidades do 2º BIL e órgãos participantes.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 16/12/2022 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av
Antonio
Emmerich
975 -
Jardim
Guassu,
Jardim
Guassu
- São
Vicente/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160498-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO CASAGRANDE ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2022) 160498-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 160395
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 64189.004123/2018-89.
Pregão. Nº 20/2018. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado:
07.756.651/0001-55 - BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual do termo de contrato nº 11/2019-CMS, pelo período de 12 (doze) meses, cujo
objeto é serviço de conectividade dedicada metro ethernet, ponto a ponto em camada 2,
de abrangência intermunicipal e de regiões metropolitanas, para interligar o 3º RCG ao 1º
CTA. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.765,96.
Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160392
Nº Processo: 6429205092820221 . Objeto: Cessão de Uso do imóvel localizado no PN RS
03-142, situado na Rua Sete de Setembro, nº 310, Bairro Centro, Porto Alegre-RS, que
assim se descreve: sala situada no andar térreo, perfazendo uma área total de 319,40 m²,
para o funcionamento do Escritório Regional de Representação da Fundação Nacional do
Exército (FHE). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Art 2º da Port Cmdo Ex nº 1.812, de
16ago22, autoriza a cessão de uso não onerosa p/ atividades de apoio pela FHE Declaração
de Inexigibilidade em 15/12/2022. JOSE MARIA LOPES POMPEU. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 15/12/2022. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª
Região Militar. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 00.643.742/0003-05
FUNDACAOHABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
(SIDEC - 15/12/2022) 160392-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160392
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64292.034339/2020-14.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
04.321.961/0002-30 - BRAVHA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato de prestação de serviço de limpeza e conservação.. Vigência: 07/12/2022 a
06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.124.760,60. Data de Assinatura:
11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2022 publicado no D.O de 2022-12-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 649.900,00. Leia-se: Valor Total: R$ 894.595,00.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2022 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.003012/2022-59.
Inexigibilidade Nº 53/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 45.880.881/0001-10 - WILLIAM GRADASCHI CORRÊA SERVIÇOS MÉDICO S
LTDA. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Ortopedia e
Traumatologia (Ombro e Cotovelo), em caráter complementar aos beneficiários do
Fundo de Saúde do Exercito (FUSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/09/2022 a 21/09/2023.
Valor Total: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2022 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.003202/2022-76.
Inexigibilidade Nº 55/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 18.374.101/0001-98 -
S.M.P ESTIVALET - SOS
FRONTEIRA. Objeto:
Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde
de natureza contínua especializados na área de Remoção de Pacientes, em caráter
complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FUSEx), SAMMED, PASS e
Ex Combatentes.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/09/2022 a 21/09/2023. Valor
Total: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2022 - UASG 160359
Nº Processo: 64586002437202241 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
(OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de
Oftalmologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito
(FUSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A inexigibilidade se justifica pela inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 09/12/2022. FERNANDA FERREIRA FAGUNDES. Ordenadora de Despesas
do Hospital de Guarnição de Alegrete. Ratificação em 12/12/2022. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Comandante
da 3º
Região Militar. Valor
Global: R$
499.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.928.865/0002-91 CLINICA DE OLHOS DE SAO GABRIEL LTDA.
(SIDEC - 15/12/2022) 160359-00001-2022NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2022 - UASG 160359
Nº Processo: 64586003012202259 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
(OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de
Ortopedia e Traumatologia (Ombro e Cotovelo), em caráter complementar aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FUSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na
cidade de Alegrete/RS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A inexigibilidade se justifica pela
inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2022. FERNANDA
FERREIRA FAGUNDES. Ordenadora de Despesas do Hospital de Guarnição de Alegrete.
Ratificação em 12/12/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3º Região Militar.
Valor Global: R$
499.000,00. CNPJ CONTRATADA :
45.880.881/0001-10 WILLIAM
GRADASCHI CORREA SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 15/12/2022) 160359-00001-2022NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2022 - UASG 160359
Nº Processo: 64586003043202218 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
(OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de
Oftalmologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito
(FUSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A inexigibilidade se justifica pela inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 09/12/2022. FERNANDA FERREIRA FAGUNDES. Ordenadora de Despesas
do Hospital de Guarnição de Alegrete. Ratificação em 12/12/2022. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Comandante
da 3º
Região Militar. Valor
Global: R$
499.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 37.076.434/0001-85 ROSA & IUNG LTDA..
(SIDEC - 15/12/2022) 160359-00001-2022NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2022 - UASG 160359
Nº Processo: 64586003202202276 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
(OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de
Remoção de Pacientes, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do
Exercito (FUSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A inexigibilidade se justifica pela inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 09/12/2022. FERNANDA FERREIRA FAGUNDES. Ordenadora de Despesas
do Hospital de Guarnição de Alegrete. Ratificação em 12/12/2022. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Comandante
da 3º
Região Militar. Valor
Global: R$
499.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 18.374.101/0001-98 S. M. P.ESTIVALET.
(SIDEC - 15/12/2022) 160359-00001-2022NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO
PUBLICACAO DO PARECER TECNICO NR 376 DRAS/D SAU UASG 160359 - H GU ALEGRETE
O HOSPITAL DE GUARNICAO DE ALEGRETE comunica a todos os interessados
alteracao dos Referenciais de Precos dos Servicos de Saude, contantes no EDITAL 06/2016,
publicado na pagina 23 do D.O.U. nr 202 de 20/10/2016, de acordo com o PARECER
TECNICO NR 376 DRAS/D Sau de 30/11/2022. Duvidas poderao ser encaminhadas por meio
de mensagem eletronica dirigida ao endereco eletronico: salc@hgua.eb.mil.br.
FERNANDA FERREIRA FAGUNDES - Ten Cel
Ordenadora de Despesas
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2022
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
64586003043202218 .
FERNANDA FERREIRA FAGUNDES
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 15/12/2022) 160359-00001-2022NE800000
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2022
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
64586003202202276 .
FERNANDA FERREIRA FAGUNDES
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 15/12/2022) 160359-00001-2022NE800000