DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 783601
Nº Processo: 63116003940202297. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), a
granel e envasado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2022 das 09h30 às 11h30 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga,
Jacarecanga - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-00012-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/12/2022) 783601-00001-2022NE001298
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 84800/2022-008/01; Processo nº 63042.000217/2022-67, Contratada:
R&N COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ sob o nº 42.348.447/0001-04, Objeto:
Alteração do Contrato nº 84800/2022-008/00, em decorrência de acréscimo dos
quantitativos inicialmente previstos do Objeto, o presente Termo Aditivo refere-se a
aquisição de uma bucha DURAMAX JOHNSON CUTLESS, tipo MARIE. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de
maio de 2017. O valor total da contratação é de R$ 8.175,00, Data de assinatura:
15/12/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta licitação é a Cessão de Uso de
área de 1.431,08 m2 no Complexo da Base Naval de Val de Cães (CNVC), a fim de uso e
exploração das instalações para operação de Posto de Combustível e de serviços e revenda
de derivados de petróleo e álcool hidratado (etanol) e de uma Loja de Conveniência.
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/12/2022) 784800-00001-2022NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
N° Processo: 63334.000551/2017-78, TJIL Nº 84.312/2017-001. Contratante: Capitania dos
Portos 
do 
Amapá. 
Contratada: 
Empresa 
CLINICA 
BETHESDA 
LTDA, 
CNPJ 
nº
24.050.129/0001-72 Espécie: Termo de Credenciamento nº 84.312/2022-002/00. Objeto:
Processo de Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais
de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços aos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha, no Estado do Amapá, nas cidades de Macapá e Santana. Enquadramento
Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Prazo de Vigência: inicia-se em 01DEZ2022 e
encerra-se em 01DEZ2023. Data de Assinatura: 30 de outubro de 2022, pelo Capitão de
Fragata (T) JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS.
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 08.798.840/0001-53 - CLINICA ONCOLOGICA E MEDICINA PREVENTIVA LTDA.
Objeto: Eventual contratação de serviços especializados em oncologia e quimioterapia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2022 a
28/11/2023. Valor Total: R$ 191.988,00. Data de Assinatura: 26/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 03.778.631/0003-96 - CENTRO DIAGNÓSTICO NASSAR. Objeto: Eventual
contratação de serviços especializados em medicina diagnóstica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2022 a
15/12/2023. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-63.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 07.209.200/0001-06 - DESPORTIVA SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA - EPP.
Objeto: Eventual contratação de serviços especializados em fisioterapia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 21.876.788/0001-74 - CENTRO AUDITIVO DO PARA LTDA. Objeto: Eventual
contratação 
de 
serviços 
especializados 
em 
saúde 
auditiva 
e 
analises 
de
comportamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2022 a
15/12/2023. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 11.432.191/0001-87 - BEST PHARMA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA. Objeto:
Eventual contratação de serviços especializados em nutrição parenteral..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2022 a
15/12/2023. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 18.812.739/0001-63 - CAP SERVICOS MEDICOS DE ANESTESIOLOGIA S/S LTDA.
Objeto: Eventual contratação de serviços médicos especializados em anestesiologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 19/11/2022 a
19/11/2023. Valor Total: R$ 131.988,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 04.724.451/0001-22 - CONSULTORIOS DE PROFISSIONAIS DE SAUDE S/S LTDA.
Objeto: Eventual contratação de serviços especializados em médicos ambulatórias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2022 a
15/12/2023. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 14.055.768/0001-77 - SOM DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Eventual contratação
de serviços especializados em exames de diagnóstico por imagem e análises clínicas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 29/11/2022 a
29/11/2023. Valor Total: R$ 195.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 08.080.995/0003-11 - M. TAVEIRA DOS SANTOS EIRELI. Objeto: Eventual
contratação de serviços especializados em oftalmologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2022 a
15/12/2023. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 04.978.805/0001-65 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR. PAU LO
CORDEIRO DE. Objeto: Eventual contratação de prestação de serviços especializados em
analises clínicas e analises patológicas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2022 a
31/10/2023. Valor Total: R$ 276.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 03.778.631/0001-24 - CENTRO DIAGNÓSTICOS NASSAR S/S. Objeto: Eventual
contratação de serviços especializados em medicina diagnóstica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2022 a
15/12/2023. Valor Total: R$ 207.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-121/00, PE 10/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002485/2022-48. Objeto:
eventual aquisição de Material
Elétrico. Conforme
especificado no Termo de Referência 30/31/003/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
28/11/2022. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ
LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a
Empresa FONTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 10.286.548/0001-01;
Representante: Sr(a). NATANAEL DE JESUS ALBUQUERQUE , inscrito(a) no CPF sob n.
057.956.639-05 - Valor Global: R$ R$ 6.200,50 (Seis mil e duzentos reais e cinquenta
centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-122/00, PE 10/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002485/2022-48. Objeto:
eventual aquisição de Material
Elétrico. Conforme
especificado no Termo de Referência 30/31/003/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
28/11/2022. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ
LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a
Empresa ARMY BATERIAS LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 37.902.352/0001-42;
Representante: Sr(a). GIOVANA BEATRIZ GAIGUER, inscrito(a) no CPF sob n. 869.111.989-68
- Valor Global: R$ R$ 14.616,00 (Quatorze mil e seiscentos e dezesseis reais).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-123/00, PE 10/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002485/2022-48. Objeto:
eventual aquisição de Material
Elétrico. Conforme
especificado no Termo de Referência 30/31/003/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
28/11/2022. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ
LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a
Empresa GLOBAL CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 17.623.276/0001-29;
Representante: Sr(a). DERIC LUAN FERREIRA, inscrito(a) no CPF sob n. 522.604.498-40 -
Valor Global: R$ R$ 153.290,80 (Cento e cinquenta e três mil e duzentos e noventa reais
e oitenta centavos).