DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 864241/2018.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM, CNPJ nº 05893631000109. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 101.563,00, Valor de
Contrapartida: R$ 101.563,00, Vigência: 16/11/2018 a 24/06/2023. Data de Assinatura:
16/11/2018. Signatários:
Concedente: ROBERTO DE
MEDEIROS DANTAS,
CPF nº
483.922.198-72, Convenente: CICERO ALVES DE NORONHA FILHO, CPF nº 349.324.612-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 915490/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Unidade
Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE BURITIS, CNPJ nº 01266058000144. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 214.200,00, Valor de
Contrapartida: R$ 214.200,00, Vigência: 04/10/2021 a 24/09/2023. Data de Assinatura:
04/10/2021. Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY, CPF
nº 569.290.567-15,
Convenente: RONALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº 469.598.582-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 905573/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, CNPJ nº 23066814000124. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 1.370.954,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.370.954,00, Vigência: 17/12/2020 a 26/11/2024. Data de Assinatura:
17/12/2020. 
Signatários:
Concedente: 
UBIRATAN
POTY, 
CPF
nº 
569.290.567-15,
Convenente: JOAO ALVARO ROCHA RODRIGUES, CPF nº 226.407.032-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 932370/2022, Nº Processo: 60414000774202214, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PRACUUBA CNPJ nº 34925222000137,
Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE
PRACUÚBA/AP., Valor Total: R$ 1.112.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.110.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000212, Valor: R$ 1.110.000,00, PTRES: 205602,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência: 15/12/2022 a 29/11/2025, Data de
Assinatura: 15/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONCA JUNIOR CPF nº 282.519.032-20.