DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121600043
43
Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0105.00/2022, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e o Município de Senado Rui Palmeira/AL.OBJETO: Doação de: 02 (dois) tratores74 CV,
patrimônios nº 302.199-8e
nº 302.200-9, no valor unitário
de R$ 187.600,00.As
especificações 
constam 
no 
Laudo 
de 
Avaliação 
constante 
no 
Proc. 
Adm.
59550.000540/2022-23-e. Bens avaliados em R$ 375.200,00 (trezentos e setenta e cinco
mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João
José Pereira Filho-Superintendente Regional da5ª SR e pela Donatária, Jeane Oliveira
Moura Silva Chagas- Prefeita de Senador Rui Palmeira/A
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
A CODEVASF 6ª Superintendência Regional comunica aos interessados que
Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 018/2022 - SRP que tem por objeto o
Fornecimento,carga, transporte e descarga de máquinas, equipamentos e materiais
destinados à implantação de ações relativas aos Arranjos Produtivos Locais, nas áreas de
Panificação e Cozinha Industrial, respeitando a área de atuação da Codevasf no Estado da
Bahia, na área de jurisdição da 6ª Superintendência Regi onal, através da Resolução
Regional nº 697 de 14 de dezembro de 2022, Adjudicando as seguintes empresas: J  B
CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA CNPJ Nº 17.918.110/0001-30 no valor global de
R$ 270.430,00 para os grupos 02 e 04; SEVEN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ
Nº40.989.882/0001-84 no valor global de R$ 1.013.574,00 para os grupos 05 e 06.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 15/12/2022) 195011-11201-2022NE000001
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
896211/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE DO PI AU I ,
CNPJ nº 01612591000110. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses e passando seu
vencimento de 31/12/2022 para 31/12/2023. Valor Total: R$ 430.104,21, Valor de
Contrapartida: R$ 177.104,21, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: RIVALDO DE CARVALHO COSTA, CPF nº 004.182.763-58.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.002187/2021-05-e - ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato nº
7.443.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: ÉTICA
CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 26.631.473/0001-80. OBJETO: o presente termo tem por
objeto aditar o n° 7.443.00/2021 (serviços de recuperação de estradas vicinais, com área
total de 617.508,00 m², no Município de Porto, no Estado do Piauí) visando a readequação
da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, mas com alteração das
distâncias de transporte, ocasionando alterações de quantitativos dos serviços e redução
da área a ser recuperada passando para 223.428,00 m², permanecendo inalterado o valor
do contrato. A nova planilha contratual passa a ser a constante na peça 26 do processo nº
59570.002187/2021-05-e. TERMO ADITIVO: 7.443.01/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 81
da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2022.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.250.00/2020 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA. Processo nº 59580.000727/2020-16. OBJETO: Prorrogação
do prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias, passando seu vencimento de
14/12/2022 para 12/06/2023. Conforme autorizado na Resolução Regional nº 474 do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 14 de dezembro de 2022.
DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e José Lauro de Castro Moura -
Representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.205.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TAC
CONSTRUÇÕES EIRELI. Processo nº 59580.000628/2021-15. OBJETO: Prorrogação de prazo
do instrumento por mais 12 (doze) meses, passando seu término de 13/12/2022 para
13/12/2023. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 436, do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 18 de novembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 13
de dezembro de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª
SR - CODEVASF e Roberto Ferreira - Representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.372.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
CONSTRUSERVICE 
EMPREENDIMENTOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA. 
Processo 
nº
59580.001013/2021-06. OBJETO: Prorrogação de prazo do instrumento por mais 12 (doze)
meses, passando seu término de 17/12/2022 para 17/12/2023. Conforme autorizado
através da Resolução Regional nº 467, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 12 de dezembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de
2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
e Rodrigo Gomes Casanova Junior - Representante da empresa.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 25, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 19/12/2022 até 28/12/2022, das 9h às 11h30
e das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do
Edital n° 001/2021. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato.
Emprego: 
Agente
Metroviário 
- 
Ocupação: 
Segurança
Metroviária: 
candidatos
desclassificados: 33º FABIO MACHADO CORRÊA, 36º ANDERSON RICARDO RODRIGUES
DOS SANTOS - próximos candidatos substitutos: 40º JONAS DA SILVA SALLES, 41º
RICARDO MACHADO KLEBER. Candidato substituído conforme item 8.4. do Edital: 37º
HENRIQUE TOMAZ COIMBRA - próximo candidato substituto: 42º GIOVANI ALVES
BA S T O S .
PEDRO DE SOUZA BISCH NETO
EDITAL Nº 83, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 19/12/2022 até 28/12/2022, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
n° 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Analista Administrativo - Ocupação: Contador: 22º LEONARDO MONTI FLECK DA SILVA .
Emprego: Analista Administrativo - Ocupação: Advogado: 3º afro-brasileiro (143º ampla
concorrência) ANDREA PINTO DE ALMEIDA. Emprego: Agente Metroviário - Ocupação:
Operação de Estações: 144º CARINE JORGENS HORSTMANN, 145° JEANE FELTRACO, 146°
SERGEY FERREIRA REIS, 147° ALEXANDRA RODRIGUES LAZZARINI, 148° THAIS DE AGUIAR
VIEIRA RAMOS, 149° GABRIEL VENANCIO DE VENANCIO, 150° JORGE DA SILVA ALVES, 151°
IAN CHINN LEAL WELTER, 153° LUCIANE RICHTER, 154° BRUNO GOMES CARDOSO, 155°
JULIO CESAR BITELO PACHECO, 156° QUEITE SCHNEIDER CASTIGLIONI, 157° UILSON
FERNANDO ARAUJO MARTINS, 158° CARLOS EDUARDO BOHN BRAUN, 159° MICHELLE DA
ROSA SIEBEL, 160° FRANCIS MORSCHBACHER, 161° ARNALDO ABREU DE JESUS, 162° JOSE
PEREIRA, 163° ICARO GILMAR PONTIN BENELLI, 164° LUCAS BOROWSKI TURCATI, 165°
SERGIO RENATO
RODRIGUES MACHADO,
166° PRISCILA
VELASQUE CORREA,
167°
ALESSANDRA BOEIRA BRASIL DE OLIVEIRA, 168° CASSIANE MARQUES DA ROSA, 169°
TAISLANE DE OLIVEIRA BARBOSA, 170° CLEDIANE MOTA DE MELO, 171° VILMAR
SZANCOSLOVSKI CORREA JUNIOR, 172° GILNEI DOS SANTOS, 173° MARCELO MEIRELLES
SANTOS, 174° LEONARDO DA SILVA JUNQUEIRA, 175° CASSIANO PAGANI DUARTE DA
SILVA .
PEDRO DE SOUZA BISCH NETO
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, inciso XI, do Decreto 9.745, de
8 de abril de 2019, publicado na Seção 1 do DOU de 9 de abril de 2019, com fundamento
nos artigos 86 e 87, inciso I, da Lei 8666/93, resolve:
Art. 1º Determinar, em conformidade com a instrução processual adotada no
Processo nº. nº. 12600.101072/2022-15, bem como o disposto no Item 19 - Das Sanções
Administrativas do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2019, a
aplicação das seguintes penalidades à empresa ARMAZÉM BUFFET COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.440.924/0001-74:
I-Advertência, nos temos do subitem 19.2.1 do Termo de Referência, parte
integrante ao Termo de Cessão de Uso nº 01/2019;
II-Multa de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos da Tabela 1 e 2 do subitem
19.2.2.1 do Termo de Referência, parte integrante ao Termo de Cessão de Uso nº
01/2019.
Art. 2º A penalidade determinada nesta Portaria deverá ser devidamente
registrada no SICAF, em conformidade com o disposto na Instrução Normativa nº. 03, de 26
de abril de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Em 13 de dezembro de 2022.
JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 68/2020.
Nº Processo: 12600.100392/2020-88.
Pregão.
Nº 19/2020.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 21.051.130/0001-23 - HONIX ELEVADORES, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA-
EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual
por mais 12 (doze) meses, no período de 30 de dezembro de 2022 até 30 de dezembro de
2023. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
269.100,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 12600.102598/2021-23.
Pregão.
Nº 30/2021.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 02.977.786/0001-27 - EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de
28/12/2022 a 28/06/2023. Vigência: 28/12/2022 a 28/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 189.716,09. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 03000.000492/2018-69.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA .
Contratado: 57.863.854/0001-19 - CDN COMUNICACAO CORPORATIVA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, por
mais 12 (doze) meses, contados de 31/12/2022 a 31/12/2023.. Vigência: 31/12/2022 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.671.881,63. Data de Assinatura:
14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170207
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 10283.100527/2021-09.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato original assinado em 18 de maio
de 2022, com vigência a partir de 01 de junho de 2022, para: alteração da "cláusula oitava -
regime de execução dos serviços e fiscalização" para a indicação de que a execução dos
serviços contratados no objeto será realizada pelo centro de integração empresa escola - ciee,
cnpj sob o nº 61.600.839/0001-55, por meio de sua filial, centro de integração empresa escola
- ciee, cnpj sob o n° 61.600.839/0014-70.. Vigência: 15/12/2022 a 01/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.424,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).

                            

Fechar