DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 520/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004912202282 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 14/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 303.451,78. CNPJ
CONTRATADA : 07.275.637/0001-30 EDITORIAL VINTE E CINCO LTDA.
(SIDEC - 15/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 558/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004855202231 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 14/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.729.147,29. CNPJ
CONTRATADA : 14.310.681/0001-07 AGAPE EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
(SIDEC - 15/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 562/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004844202251 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 14/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 674.017,21. CNPJ
CONTRATADA : 40.710.260/0001-75 DA SILVAPRADO EDITORES LTDA.
(SIDEC - 15/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 567/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004452202292 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 14/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 502.093,86. CNPJ
CONTRATADA : 01.297.467/0001-08 CALIGRAMA EDITORIAL LTDA.
(SIDEC - 15/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 570/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004835202261 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 14/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.070.493,63. CNPJ
CONTRATADA : 21.340.067/0001-45 PROSA NOVA EDITORA DE LIVROS LTDA.
(SIDEC - 15/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 574/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004828202269 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 14/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 253.213,57. CNPJ
CONTRATADA : 39.778.580/0001-88 DANIELLACUNHA DE ANDRADE 85309427104.
(SIDEC - 15/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 575/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004663202225 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 14/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 411.759,90. CNPJ
CONTRATADA : 04.841.583/0001-34 VERBA EDITORIAL LTDA.
(SIDEC - 15/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 576/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004067202245 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 14/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 830.665,08. CNPJ
CONTRATADA : 43.825.736/0001-01 GLOBAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
(SIDEC - 15/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 578/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004825202225 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa
Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 14/12/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 14/12/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 695.271,21. CNPJ CONTRATADA : 22.228.070/0001-34 BOM DE LER
EDITORA LTDA.
(SIDEC - 15/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 579/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034003955202241 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 14/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 419.289,06. CNPJ
CONTRATADA : 23.967.256/0001-78 TRIOLECACASA EDITORIAL LTDA.
(SIDEC - 15/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 581/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004823202236 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 14/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 336.536,54. CNPJ
CONTRATADA : 17.243.015/0001-83 EDITORA LE LTDA.
(SIDEC - 15/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 582/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004822202291 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 14/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.010.995,28. CNPJ
CONTRATADA : 12.708.358/0001-52 SGE COMERCIO DE MATERIAL DIDATICO LTDA.
(SIDEC - 15/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 583/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004821202247 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 14/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 684.753,26. CNPJ
CONTRATADA : 16.509.486/0001-28 N-1 EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
(SIDEC - 15/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 584/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004819202278 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 14/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 835.972,88. CNPJ
CONTRATADA : 08.489.154/0001-09 MARIETA EDITORA E GRAFICA LTDA.
(SIDEC - 15/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 585/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004818202223 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 14/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 339.362,52. CNPJ
CONTRATADA : 27.906.988/0001-09 EDITORA SEI LTDA.
(SIDEC - 15/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 587/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004910202293 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 14/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 676.390,79. CNPJ
CONTRATADA : 14.607.890/0001-09 DRAGON LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.
(SIDEC - 15/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 588/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036854202175 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020, 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 14/12/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 529.236,07. CNPJ CONTRATADA : 75.104.422/0001-06 GRAFICA E
EDITORA POSIGRAF LTDA.
(SIDEC - 15/12/2022) 153173-15253-2022NE800001