DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº250  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
01.122.255 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL. 
49.412,61
20315 - Manutenção dos Serviços Administrativos - IPC.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
49.412,61
01.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
24.414,58
10814 - Implementação de Sistemas de Tecnologia 
da Informação e Comunicação - TCE.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
24.414,58
01.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
1.700.094,32
20844 - Manutenção da Área de Tecnologia 
da Informação e Comunicação - TCE.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
1.676.111,92
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
23.982,40
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13.084.000,00
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
13.084.000,00
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO 
DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
5.000,00
15502 - Aprimoramento dos Sistemas de Gestão 
- 1º Grau (PROMOJUD - COMP. II).
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
248 - 2.48.000059
1
5.000,00
02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
724.000,00
20012 - Manutenção dos Serviços 
Administrativos - TJ (2º Grau).
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
724.000,00
02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10.305.000,00
20937 - Pagamento de Despesas de Pessoal e 
Encargos Sociais (Folha Normal) - TJ (2º Grau).
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
300 - 3.00.000000
0
10.305.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO 
DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
2.050.000,00
20131 - Pagamento de Despesas de Pessoal e 
Encargos Sociais (Folha Normal) - TJ (1º Grau).
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
2.050.000,00
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
1.626.444,92
06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
1.626.444,92
14.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
299.944,92
20264 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DPGE.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
299.944,92
14.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
212.000,00
21241 - Concessão de Benefícios Assistenciais - DPGE.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
212.000,00
14.126.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO 
GRATUITO À JUSTIÇA. 
14.500,00
10296 - Estruturação e Melhoria Tecnológica dos 
Núcleos e Unidades de Atendimento Jurídico.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
6.200,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
8.300,00
14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO 
GRATUITO À JUSTIÇA. 
1.100.000,00
10833 - Aquisição de Equipamentos, Montagens 
e Instalações (PMAE - COMP. II).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
246 - 2.46.000045
1
1.100.000,00
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
6.628.485,65
08100003 - DEPARTAMENTO 
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
1.163.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
463.000,00
20266 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEINFRA.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
463.000,00
04.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 
700.000,00
00030 - Devolução de Recursos de Convênios e 
Contratos de Financiamento - SEINFRA.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
700.000,00
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
5.465.485,65
26.783.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
1.000.000,00
10448 - Apoio à Ampliação e Melhoria de 
Obras de Infraestrutura, Logística e Edificações 
Públicas no Estado do Ceará.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
1.000.000,00
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 
1.080.607,70
10172 - Implantação do Sistema Metroferroviário 
- Linha Parangaba/Mucuripe.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
350.434,70
 
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
730.173,00
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 
2.559.669,46
10605 - Expansão do VLT Parangaba-
Mucuripe - Ramal Aeroporto.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
1.955.820,15
 
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
603.849,31
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
1.862.823,00
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
1.862.823,00
06.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
287.820,00
20604 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SSPDS.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
287.820,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA 
INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
725.003,00
20013 - Pagamento de Despesas de Pessoal e 
Encargos Sociais (Folha Normal) - SSPDS.
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
55.000,00
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
301 - 3.01.000000
0
670.003,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA 
INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
200.000,00