DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº250  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
01.031.258 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO.  
20739 - Contribuição Patronal ao Fundo de Previdência Parlamentar.
483.152,55
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
483.152,55
01.031.259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.  
20336 - Veiculação das Ações do Parlamento Cearense.
338.813,63
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
338.813,63
01.031.259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.  
20732 - Desenvolvimento de Ações de Saúde e Assistência Social - AL.
452.395,19
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
452.395,19
01.031.259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.  
20735 - Edição e Lançamento de Publicações.
176.280,86
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
176.280,86
01.031.259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.  
20749 - Desenvolvimento de Ações para Atendimento ao Consumidor.
61.128,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
61.128,00
01.031.259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.  
20750 - Desenvolvimento de Ações para Assessoria Jurídica Popular às Comunidades e Movimentos Sociais.
40.571,01
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
40.571,01
01.031.259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.  
21230 - Desenvolvimento de ações para a realização de eventos.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
01100002 - SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA
691.253,44
01.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10105 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - AL.
146.088,33
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
146.088,33
01.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20942 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - AL.
132.080,24
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
132.080,24
01.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21007 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - AL.
322.373,43
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
262.338,80
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
60.034,63
01.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10939 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - AL.
90.711,44
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
90.711,44
02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
8.577.541,57
02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
8.577.541,57
01.032.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20934 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - TCE.
6.803.620,06
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
6.803.620,06
01.032.255 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL.  
20290 - Controle Externo da Administração Pública Estadual.
108.400,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
108.400,00
01.032.255 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL.  
20291 - Controle Externo da Administração Pública Municipal.
150.412,60
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
150.412,60
01.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10045 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - TCE.
21.628,68
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
21.628,68
01.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
11399 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - TCE.
374.529,84
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
374.247,28
 
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
282,56
01.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20011 - Manutenção dos Serviços Administrativos - TCE.
1.085.470,15
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
1.085.470,15
01.122.255 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL.  
20315 - Manutenção dos Serviços Administrativos - IPC.
2.503,24
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
2.503,24
01.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10266 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - TCE.
0,10
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
0,10
01.128.255 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL.  
20304 - Capacitação e Desenvolvimento de Servidores, Jurisdicionados e Sociedade.
30.976,90
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
30.976,90
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13.084.000,00
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
13.084.000,00
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
15502 - Aprimoramento dos Sistemas de Gestão - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. II).
5.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
5.000,00
02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20937 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - TJ (2º Grau).
2.050.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
2.050.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20131 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - TJ (1º Grau).
10.305.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
300 - 3.00.000000
0
10.305.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20147 - Apoio ao Desempenho da Prestação Jurisdicional - TJ (1º Grau).
724.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
724.000,00
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
1.626.444,92
06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
1.626.444,92
14.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20264 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DPGE.
147.394,52
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
7
147.394,52
14.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20845 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - DPGE.
13.373,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
13.373,00
14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
10835 - Realização de Consultoria em Tecnologia da Informação (PMAE - COMP. III).
300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
246 - 2.46.000045
1
300.000,00
14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
10836 - Realização de Consultoria em Recursos Humanos (PMAE - COMP. IV).
300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
246 - 2.46.000045
1
300.000,00