DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº250  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
20531 - Manutenção das Unidades de Acolhimento para Crianças e Adolescentes de Gestão Indireta.
42.764,16
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
42.764,16
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
20532 - Manutenção das Unidades de Acolhimento para Crianças e Adolescentes de Gestão Direta.
828.061,89
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
828.061,89
08.244.121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
20601 - Fortalecimento do controle social do Suas.
2.146,48
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
2.146,48
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
11004 - Promoção de Capacitações para Profissionais dos Serviços Socioassistenciais de Alta Complexidade.
210.522,46
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
210.522,46
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
11466 - Apoio Financeiro para o Centro de Referência.
1.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
1.000,00
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
21227 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ¿ CREAS REGIONAL I (CARIRI)
170.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
292 - 2.92.000000
1
67.802,85
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
692 - 6.92.000000
1
102.197,15
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
10941 - Cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
40.000,00
07 - MACIÇO DO 
BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
40.000,00
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
75.712,58
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
75.712,58
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO. 
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará.
75.712,58
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVERSÕES 
FINANCEIRAS
270 - 2.70.000000
1
75.712,58
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
209.500,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
209.500,00
20.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 
00012 - Pagamento de Concessão do Pasep - ADAGRI.
30.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
30.000,00
20.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20921 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ADAGRI.
45.500,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
20.500,00
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
25.000,00
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO. 
11111 - Realização da Vigilância Agropecuária Animal.
120.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
35.000,00
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
670 - 6.70.000000
1
85.000,00
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO. 
20665 - Manutenção dos Núcleos Locais de Defesa Zoofitossanitária.
4.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
4.000,00
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO. 
20669 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ADAGRI.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
3.142.756,03
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
3.142.756,03
23.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20830 - Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC.
662.962,79
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
662.962,79
23.122.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS. 
21058 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - JUCEC.
766.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
270 - 2.70.000000
1
766.000,00
23.126.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS. 
21033 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC.
1.713.793,24
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
1.713.793,24
56200010 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO DO CEARÁ
410.000,00
56200010 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO DO CEARÁ
410.000,00
11.334.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS. 
18457 - Contratação de empresa para execução do programa de microcrédito produtivo
410.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
410.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº35.037, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
5.316.243,76
01100001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA
4.624.990,32
01.031.258 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO.  
20717 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - AL.
2.743.251,08
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
2.743.251,08
01.031.258 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO.  
20718 - Pagamento de despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - AL.
19.398,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
19.398,00
01.031.258 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO.  
20736 - Desenvolvimento da Ação Parlamentar.
300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
300.000,00