DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº250  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
10837 - Desenvolvimento e Implantação de Software (PMAE - COMP. V).
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
246 - 2.46.000045
1
500.000,00
14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
20058 - Atendimento Itinerante em Áreas de Povos e Comunidades Tradicionais.
176.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
176.000,00
14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
20142 - Promoção da Oferta de Serviços de Assistência Jurídica Integral e Gratuita.
57.677,40
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
7
57.677,40
14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
20165 - Promoção da Assistência Jurídica e Psicossocial Especializada a Familiares de Vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).
132.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
7
122.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
6.628.485,65
08100003 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
329.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10026 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEINFRA.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10978 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SEINFRA.
99.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
99.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20938 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEINFRA.
40.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
40.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20997 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEINFRA.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
04.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00031 - Pagamento de Indenizações e Restituições referentes a Bens ou Serviços Entregues Anteriormente ao PPA 2020-2023 - SEINFRA.
50.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
50.000,00
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20847 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEINFRA.
84.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
84.000,00
04.128.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10025 - Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Administrativas - SEINFRA.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
19800 - Construção de nova CEASA em Tianguá
10.000,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
15.451.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
19756 - Dragagem do porto de Camocim
16.000,00
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
16.000,00
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
4.629.385,21
15.451.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
19911 - Conclusão do Centro de Eventos / Iguatu
22.000,00
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
22.000,00
15.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
10703 - Implantação de Infraestrutura Turística.
50.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
50.000,00
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.  
10981 - Disponibilização de Infraestrutura para Viabilizar a Implantação, Reforma ou Ampliação de Empreendimentos Estratégicos.
200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
200.000,00
26.451.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
19725 - Pavimentação / Crato
652.173,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
652.173,00
26.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
19475 - Construção do teleférico de Baturité
10.000,00
07 - MACIÇO DO 
BATURITÉ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
26.781.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10186 - Implantação do Novo Aeroporto de Sobral.
900.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
400.000,00
 
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
500.000,00
26.781.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
19555 - Implantação do Aeroporto Regional do Vale do Jaguaribe
100.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
100.000,00
26.783.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
20173 - Participação Acionária - METROFOR.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVERSÕES FINANCEIRAS
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
26.783.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10183 - Elaboração de Projetos e Desapropriação para Apoio à Implantação da Transnordestina.
95.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
95.000,00
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
10166 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste.
1.550.039,21
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
2
451.418,57
 
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
994.771,33
 
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
103.849,31
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
10172 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Parangaba/Mucuripe.
930.173,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
830.173,00
 
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
100.000,00
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
10176 - Implantação do Corredor Metroferroviário de Interligação Centro - Orla - Mucuripe (Bondinho Beira Mar).
50.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
50.000,00
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
11346 - Elaboração de Estudos, Planos e Contratação de Apoio Técnico para Participação de Empresas Privadas em Projetos de Mobilidade, Trânsito e Transporte.
50.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
50.000,00
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
18903 - Ampliação da linha do VLT da região do cariri (Estação Sabiá)
10.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
08100005 - ENERGIA, COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO
1.670.100,44
04.122.711 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.  
10991 - Implantação e Gerenciamento do Programa de Padronização do Uso de Utilidades pelo Estado do Ceará.
10.647,15
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
10.647,15