DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº250  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
6.621.853,99
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
2.815.307,83
06.126.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.  
30027 - Implantação do Programa de Expansão do Pacto por um Ceará Pacífico - PREVIO
82.240,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
301 - 3.01.000000
0
82.240,00
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20826 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS.
365.980,14
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
365.980,14
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20911 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS.
13.681,45
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
12.045,25
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
301 - 3.01.000000
0
1.636,20
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20977 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SPS.
800.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
800.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
15458 - Atendimento a crianças, adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no Espaço Mais Infância.
209.057,62
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
209.057,62
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
18443 - Apoio a Projetos do Programa de Cooperação Federativa - PCF
150.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
150.000,00
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
18563 - Concessão de Vale Gás Social à população cearense socialmente mais vulnerável.
158.117,09
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
41.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
310 - 3.10.000000
0
117.117,09
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
21308 - Manutenção dos serviços do Complexo Social Mais Infância para atendimento a crianças, adolescentes, jovens e seus familiares em situação de vulnerabilidade e risco social
771.915,45
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
100.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
617.455,34
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
54.460,11
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
30023 - Atendimento a Adolescentes e Jovens em Espaços de arte e Cultura para Inclusão social ¿ PREVIO
148.915,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
148.915,00
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11193 - Qualificação Profissional de Jovens Cearenses.
75.401,08
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
75.401,08
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
20612 - Manutenção dos Centros de Inclusão Tecnológica e Social.
40.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
40.000,00
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
2.973.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).
1.700.000,00
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
5
60.000,00
 
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
5
389.000,00
 
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
354.000,00
 
INVESTIMENTOS
286 - 2.86.000086
1
250.000,00
 
INVESTIMENTOS
648 - 6.48.000059
1
133.000,00
 
INVESTIMENTOS
648 - 6.48.000059
1
514.000,00
47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
340.349,16
14.243.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
19569 - Implementação de serviço de atenção e atendimento integral, multidisciplinar e interinstitucional a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
19973 - Construção de uma casa de abrigamento para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Brejo Santo
12.173,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
12.173,00
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11564 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento a Violência contra os Grupos Vulneráveis.
95.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
95.000,00
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11565 - Aquisição de Material Permanente e Equipamentos para Implementação de Ações de Inclusão Social.
25.000,16
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
110 - 1.10.000000
0
25.000,16
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
18513 - Implantação de infraestrutura de esporte educacional, recreativo e de lazer para promoção do esporte de inclusão social
148.005,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
148.005,00
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
19564 - Elaboração e implantação do sistema estadual de Prevenção e Combate à Tortura
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
30026 - Capacitação de Profissionais da Rede de Proteção Social para Prevenção à Violência - PREVIO
40.171,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
40.171,00
47100006 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS IDOSOS E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
100.000,00
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
15440 - Implantação de estações do projeto Praia Acessível para beneficiar crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
100.000,00
47100008 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
65.000,00
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
15485 - Implantação de Unidade Móvel para atendimento à população LGBT (PreVio - COMP. III).
65.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
5
65.000,00
47100009 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
128.773,00
08.122.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
18942 - Ampliação e fortalecimento da rede de enfrentamento a violência doméstica e familiar no estado do Ceará
80.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
80.000,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
15464 - Título da Ação Capacitação de profissionais da rede especializada, conselheiras municipais e estaduais do Estado do Ceará (PreVio - COMP. I).
32.773,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
5
32.773,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
20625 - Manutenção da Casa da Mulher.
16.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000000
0
16.000,00
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
199.424,00
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
15478 - Implantação de Centros de Referência e Apoio à Vítima de Violência ¿ CRAVV (PreVio - COMP III).
91.818,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
5
91.818,00