DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº250  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
699.342,15
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
600.000,00
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
600.000,00
18.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20898 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMA.
20.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
20.000,00
18.126.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
15429 - Contratação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação para a estruturação de Unidades de Conservação.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
100.000,00
18.541.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.  
10989 - Realização de Capacitações em Educação Ambiental.
480.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
216 - 2.16.000000
1
480.000,00
58000000 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
837.517,44
58100001 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
837.517,44
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10057 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - VICEGOV.
126.780,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
126.780,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10980 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - VICEGOV.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20833 - Manutenção dos Serviços Administrativos - VICEGOV.
93.057,55
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
93.057,55
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10289 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - VICEGOV.
63.533,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
63.533,00
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20922 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - VICEGOV.
405.732,11
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
405.732,11
04.128.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10979 - Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Administrativas - VICEGOV.
15.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
15.000,00
06.183.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.  
15438 - Implementação da UGP Coordenação para o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência - PreVio
123.414,78
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
5
123.414,78
ANEXO DO DECRETO Nº35.037, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
187.429,00
04200101 - ESMEC
21.429,00
02.128.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20576 - Apoio ao Desenvolvimento e Capacitação de Magistrados e Servidores - FERMOJU (2º Grau).
21.429,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
21.429,00
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
166.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20539 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau).
166.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
166.000,00
04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
80.000,00
04200063 - ASSISTÊNCIA MILITAR
80.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20666 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FUNSEG - 2º GRAU.
80.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
80.000,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
715.000,00
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
700.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10530 - Aquisição de Materiais e Fardamentos da Polícia Militar.
700.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
670 - 6.70.000000
1
700.000,00
10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
15.000,00
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
20393 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim do Colégio da Polícia Militar do Ceará.
15.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
15.000,00
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
38.636.361,09
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4.935.557,00
10.122.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
18823 - Apoio a fundação do rim.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
10.122.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
19920 - Manutenção do Instituto do Câncer do Ceará / Fortaleza
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
10.122.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
19921 - Apoio financeiro para a Saúde em Caucaia
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
10.122.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
19925 - Reforma do Hospital do Instituto de Ação Social CANAÃ - Fortaleza
326.173,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
326.173,00
10.122.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
19926 - Realização de ações do Setembro Amarelo, mês de conscientização e prevenção ao suicídio (Lei Estadual nº 16.185/16)
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
10.122.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
19927 - Apoio à plantação de ervas medicinais para prevenção e proteção à saúde - Projeto Farmácia Viva
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
10.122.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
19930 - Ampliação do ambulatório para atendimento de pessoas com HIV e AIDS
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
10.242.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
19900 - Fortalecimento do Programa Ceara acessivel em Acopiara.
10.000,00
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
10.301.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
18818 - Aquisição de Ambulância para o município de Camocim
40.000,00
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
40.000,00
10.301.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
18819 - Construção de unidade básica de saúde no Minguaú - Caucaia.
10.000,00