DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº250  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
5.000,00
24200894 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
748,57
10.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20779 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES.
748,57
07 - MACIÇO DO 
BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
748,57
27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
149.500,00
27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
149.500,00
13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE.  
11494 - Promoção do Edital de Incentivo às Artes.
119.500,00
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
119.500,00
13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE.  
11496 - Promoção do Edital Cinema e Vídeo.
30.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
30.000,00
42200001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
108.020,00
42200001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
108.020,00
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
20530 - Gestão e Manutenção de Equipamentos Esportivos.
108.020,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
108.020,00
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
773.399,50
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
773.399,50
26.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20926 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SOP.
773.399,50
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
773.399,50
46200002 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
2.892.152,33
46200002 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
2.892.152,33
24.126.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.  
20375 - Operação dos Serviços de TIC.
1.369.929,12
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
1.369.929,12
24.126.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.  
20509 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - (Folha Normal) - Etice.
1.522.223,21
03 - GRANDE 
FORTALEZA
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
1.522.223,21
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
12.000.000,00
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
12.000.000,00
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20055 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal.
12.000.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
204 - 2.04.000000
1
12.000.000,00
46200009 - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
35.000,00
46200009 - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
35.000,00
09.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20843 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEARAPREV.
35.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
35.000,00
56200002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
3.976.375,63
56200002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
3.976.375,63
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.  
11456 - Concessão de Incentivos para o Desenvolvimento Industrial do Estado do Ceará.
3.976.375,63
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
INVERSÕES 
FINANCEIRAS
100 - 1.00.000000
0
3.976.375,63
ANEXO DO DECRETO Nº35.055, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
164.124,10
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
164.124,10
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20015 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS.
31.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
16.000,00
 
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
15.000,00
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20018 - Manutenção e Funcionamento Integrado das Unidades CIOPS, COIN E COTIC da SSPDS.
133.124,10
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
133.124,10
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
600.000,00
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
600.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
15434 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública (PreVio - COMP. II).
600.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
600.000,00
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
7.498.414,98
18100007 - ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA
2.427.992,72
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
10843 - Implantação de Unidades Prisionais.
2.427.992,72
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
1
2.427.992,72
18100008 - COORDENADORIA DE SAÚDE PRISIONAL
95.625,00
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
15391 - Aquisição e instalação de máquinas, equipamentos, veículos e material permanente para ampliação 
da oferta de serviços de saúde às pessoas presas no Sistema Penitenciário.
95.625,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
1
95.625,00
18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
1.524.607,40
06.128.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
10824 - Estruturação da Oferta de Capacitação para a Profissionalização do Preso.
1.113.109,80
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
1
1.113.109,80
06.128.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
11402 - Apoio à Realização de Eventos de Capacitação para a Profissionalização do Preso.
411.497,60