DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 16 de dezembro de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº250 |  Caderno 3/4  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2019 - PRÉ-RESERVA 1206883
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2019;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO ESPORTE 
E JUVENTUDE;  III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, 2901, Boa Vista, CEP: 60.861-211, Fortaleza, Ceará;  IV - CONTRATADA: COPY MITA 
COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Professor Solon Farias, nº 54, Bairro Edson Queiroz, CEP 60.834-375, 
Fortaleza-Ceará;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Aditivo em questão encontra amparo legal no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, bem como de acordo com o Processo Administrativo nº 11661097/2022;  VII- FORO: Fortaleza-Ceará;  VIII - OBJETO: Constitui objeto deste 
Termo Aditivo o acréscimo no valor estimado mensal que passa de R$ 1.778,00 (hum mil, setecentos e setenta e oito reais) para a quantia mensal de R$ 
2.222,50 (dois mil, duzentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos), e o valor anual após a repercussão financeira passa de R$ 21.336,00 (vinte e um mil, 
trezentos e trinta e seis reais) para R$ 26.670,00 (vinte e seis mil, seiscentos e setenta reais). A presente repercussão financeira importará num acréscimo 
contratual no valor de R$ 5.334,00 (cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais) ;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 26.670,00 (vinte e seis mil, seiscentos e setenta 
reais);  X - DA VIGÊNCIA: 15/03/2023;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se 
refere o presente TERMO ADITIVO;  XII - DATA: 14 de dezembro de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte 
e Juventude e Luciana Loiola Santos - Representante Legal .
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2019 - PRE RESERVA 1206542
I - ESPÉCIE: ADITIVO DE CONTRATO;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV;  III - ENDEREÇO: AVENIDA 
ALBERTO CRAVEIRO, 2901, BOA VISTA, CEP: 60.861-212, FORTALEZA, CEARÁ;  IV - CONTRATADA: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA.;  V - ENDEREÇO: RUA JOAQUIM PIMENTA, Nº 195, BAIRRO MONTESE, CEP N° 60.410-220: FORTALEZA - CE;  
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, I DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES;  VII- FORO: COMARCA DE FORTA-
LEZA - CEARÁ;  VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A 
PARTIR DE 24 DE DEZEMBRO DE 2022 ATÉ 21 DE JUNHO DE 2023;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.725.251,95 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E 
VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).;  X - DA VIGÊNCIA: 24 DE DEZEMBRO 
DE 2022 ATÉ 21 DE JUNHO DE 2023;  XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO 
CONTRATO ORIGINAL A QUE SE REFERE O PRESENTE TERMO ADITIVO.;  XII - DATA: FORTALEZA 07 DE DEZEMBRO DE 2022;  XIII - 
SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR 
REPRESENTANTE LEGAL e FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO SUPERINTENDENTE DA SOP INTERVENIENTE TÉCNICO.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2022 - PRE RESERVA Nº1206789
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV;  III - ENDEREÇO: Avenida 
Alberto Craveiro, 2775, Castelão, CEP: 60.861-212, Fortaleza/Ceará;  IV - CONTRATADA: MRH GESTÃO DE ARQUIVOS E INFORMAÇÕES 
LTDA, CNPJ nº 23.569.056/0001-67;  V - ENDEREÇO: Rua Marinho Silva, nº 55, galpões 1,6,7,14 e 15, Passaré, Fortaleza/Ceará, CEP: 60.861-530;  VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, e art. 65, I, “b” e § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como de acordo com o Processo 
Administrativo nº 11365498/2022;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: a prorrogação da vigência do Contrato por mais 90 (noventa) dias, com 
início a contar a partir do dia 26 de janeiro de 2023 e término em 25 de abril de 2023. Ademais, estabelece o presente Termo Aditivo o acréscimo de valor 
do Contrato nº 02/2022 – SEJUV para suplementar o valor de R$ 28.920,00 (vinte e oito mil novecentos e vinte reais) equivalente a 25% (vinte e cinco 
por cento), do valor total do contrato, visando a continuidade na prestação de serviço arquivístico, incluindo organização, recuperação, tratamento técnico 
e automação dos arquivos correntes, intermediários e permanente da SEJUV.;  IX - VALOR GLOBAL: -;  X - DA VIGÊNCIA: 25 de abril de 2023.;  XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente TERMO ADITIVO;  XII - 
DATA: 14 de dezembro de 2022.;  XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude - SEJUV e Lia de Castro Melo 
Andrade - Representante Legal.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
Fortaleza/CE, 14 de dezembro de 2022.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 048/2022 - PRÉ-RESERVA 1196915
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATADA: EMPRESA I M PEREIRA. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato o serviço de manutenção de nível 2 (recarga e manutenção) e nível 3 (teste hidrostático) nos extintores de incêndio instalados no Estádio Mauro 
Sampaio – Arena Romeirão, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA, contidos 
nos autos do Processo Administrativo nº 08943303/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica 
nº 2022/27514, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. O Termo de Referência anexo ao Processo Administrativo nº 08943303/2022, é parte integrante deste instrumento FORO: Fortaleza-Ceará. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 10 (dez) meses, contado a partir da sua assinatura; A publicação resumida do instrumento de contrato 
dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993; O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a 
partir do recebimento da ordem de serviço; Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. 
. VALOR GLOBAL: R$ 6.186,00 (seis mil, cento e oitenta e seis reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura 
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme 
Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.811.612.20129.01.339039000.1.00.00.0.3.01 - 165997. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO - Secretário do Esporte e Juventude e IVANILDO 
MOURA PEREIRA - Representante Legal.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***