DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº250 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
efetivo. Uma solução completa de diretório, colaboração e comunicação unificada atende às necessidades de negócio dos projetos de ampliação da capacidade
e gestão de correio eletrônico, de garantir a comunicação interna, de implantação de uma solução de colaboração com funcionalidade de armazenamento em
nuvem pública e de uma plataforma de intranet e gerenciamento eletrônico de documentos. Em particular, para a Semace, esta solução também proporciona
aos seus usuários mobilidade em suas atividades, proporcionando dinamismo e produtividade, ainda mais forte nesses tempos de pandemia. A colaboração
e o compartilhamento de informações e arquivos, dentro e fora do ambiente interno, e a integração de dados, voz e vídeo em uma única plataforma, promo-
verão a comunicação interna da Semace. Os serviços serão acessíveis via estação de trabalho, PC ́s e dispositivos móveis (tablets e smartphones). Vale
salientar, também, que a disponibilidade de uma solução que auxilie a comunicação entre os colaboradores de maneira segura, melhora a gestão de conhe-
cimento com a criação de reuniões virtuais e diminuirá os custos de deslocamento e telefonia. Para as reuniões com as unidades, será possível a redução de
custos com viagens e diárias. Do mesmo modo, será possível conferências remotas com parceiros, fornecedores e demais usuários externos. Da mesma
maneira, a aquisição de uma única solução para todas as funcionalidades de colaboração e comunicação unificada trará um gerenciamento mais simples,
permitindo a gestão distribuída de compartilhamentos e desonerando a TI desta responsabilidade. Além disso, haverá redução de custos com implantação,
manutenção e treinamento. Portanto, pode-se afirmar que a aquisição proposta irá permitir e impulsionar a integração de diversas informações em uma única
plataforma colaborativa para alcançar diferentes perspectivas de gestão, visando agilizar a tomada de decisão, dar transparência e aperfeiçoar a comunicação
na Semace. Assim posto, a presente demanda, culmina na necessidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso a solução
integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem, no modelo Software como Serviço (Software as a Service – SaaS) para o forneci-
mento de licença do software Google Workspace (G-Suite), abrangendo serviços de gerenciamento, administração, implantação, migração de dados, confi-
guração, treinamento de usuários, parametrização e ajustes para a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). VALOR GLOBAL: 256.233,58
( duzentos e cinquenta seis mil, duzentos e trinta três reais e cinquenta e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 57200001.18.126.211
.20905.01.339140.27000.1; Funcional: 57200001.18.126.211.20905.03.339140.27000.1; Funcional: 57200001.18.126.211.20905.11.339140.27000.1;
Pré-reserva 1182207000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso XVI, da Lei nº8.666/1993 CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, CNPJ nº03.773.788/0001-67 DISPENSA: NATÁLIA PINHEIRO XAVIER - Diretoria Administrativo-Fi-
nanceira – DIAFI RATIFICAÇÃO: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - Superintendente – SEMACE.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº405/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta do processo
nº06939930/2018-VIPROC, e com fundamento nos Decretos nº32.960, de 13/02/19 e 33.517, de 18/03/2020, RESOLVE RECONHECER, as cessões dos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, cedidos para exercerem
cargo de provimento em comissão na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Missão Velha, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº405/2022 DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PORTARIA/ATO
DATA DA
PUBLICAÇÃO
PRORROGAÇÃO
JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
0342371-9
409/2017
14/06/2017
01/01/2019 até 14/08/2020
JOÃO HILÁRIO COELHO CORREIA
PROFESSOR
0682251-7
479/2017
12/07/2017
01/01/2019 até 31/12/2020
HELLEN DAYANNA SILVA BRANDÃO
PROFESSOR
4793391-9
316/2017
18/05/2017
01/01/2019 até 31/12/2020
*** *** ***
PORTARIA Nº406/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo
nº09226605/2022 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir
de 01/01/23 até 30/06/23, da cessão formalizada através do Ato de Nomeação, datado em 27/03/19, publicada no Diário Oficial do Estado de 16/04/19, da
servidora RAIMUNDA ERIZENY BRAGA CAVALCANTE, Administrador, matrícula n.º 009108-1-3, lotada na Fundação Universidade Estadual do
Ceará, para continuar prestando serviços junto à Secretariada Educação do Estado do Ceará, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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APOSTILAMENTO 01 – CONTRATO Nº030/2022
A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, com sede no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, inscrita no CNPJ sob o
nº08.691.976/0001-60, representada neste ato pelo Secretário Executivo de Gestão, ADRIANO SARQUIS BEZERRA DE MENEZES, portador da Carteira
de Identidade nº95009002860 SSPDS/CE e do CPF nº120.078.973-34, resolve fazer o presente Apostilamento nos termos do Art. 65, § 8º, da Lei nº8.666/93,
ao Contrato nº030/2022, celebrado com a MARCENARIA SULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº89.278.519/0001-40, objetivando a inclusão da Dotação
Orçamentária nº46100001.04.126.244.19997.03.449052.1.36.00.0.4.01 (583496), bem como a retificação da Cláusula Terceira – Do Objeto, cuja quantidade
correta do item 7 é 118m² e o Valor Total do Item é R$ 31.593,00, o que implica na alteração do valor global para R$ 865.411,00 (oitocentos e sessenta e
cinco mil, quatrocentos e onze reais). SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 15 de dezembro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2019
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2019; CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG;
CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” da
Lei nº. 8.666/93 e alterações; FORO: Fortaleza/CE; OBJETO: Reajuste do valor do contrato no percentual de 8,727060%, com base na variação do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 133.870,24 (cento e trinta e três mil, oitocentos e setenta reais e vinte e quatro
centavos); DA VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura, com efeitos financeiros retroativos a 02 de setembro de 2022; DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais cláusulas e condições do Contrato Original não modificadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores; DATA: 14/12/2022; SIGNATÁRIOS:
SANDRA GOMES DE MATOS AZEVEDO - Secretária Executiva de Políticas Estratégicas para Lideranças e EMMANUEL DE OLIVEIRA MORAES
- Representante Legal da TECNOSET.
Iara Moreira Osterno
COORDENADORA DA ASJUR, EM SUBSTITUIÇÃO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº027/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG; CONTRATADA: MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E
TRANSPORTES EIRELI; OBJETO: Aquisição de BENS PERMANENTES - MOBILIÁRIO DIVERSOS, itens relacionados na Cláusula Primeira
– Do Objeto, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com a Ata de Registro de Preços
nº. 005/2022; Pregão Eletrônico Nº. 26/2021, do Departamento Estadual de Trânsito do Espirito Santo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da
Lei 8.666/1993 e suas alterações; FORO: Fortaleza-CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$
361.956,06 (trezentos e sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e seis reais e seis centavos); DOTAÇÃO: 46100002.04.122.211.10011.03.449052.1.00.0
0.0.40 (03166), 46100002.04.122.211.10011.03.449052.3.00.00.0.40 (1203240); DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022; GESTOR: Francisco José Freire
Rodrigues Júnior, matricula nº. 6003561-X; SIGNATÁRIOS: Adriano Sarquis Bezerra de Menezes - Secretário Executivo de Gestão e Francisco Elenilton
de Moura Mendes - Representante Legal da CONTRATADA.
Iara Moreira Osterno
COORDENADORA DA ASJUR, EM SUBSTITUIÇÃO
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