DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº250 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 28/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG. CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO
EIRELI. OBJETO: Serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços
correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte,
translado, seguro de saúde e de bagagem). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220013 – CASA CIVIL e seus anexos, que
deu origem a Ata de Registro de Preços nº2022/23636 – CASA CIVIL, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir do dia 19 de dezembro de 2022. VALOR
GLOBAL: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais. DA FISCALIZAÇÃO: Otávio Nunes de Vasconcelos, matrícula nº600736.1.9. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 46100002.04.122.211.20001.03.339033.3.00.00.0.2.01(1204154) e 46100002.04.122.221.20001.03.339033.1.00.00.0.2.01(03119). DATA DA
ASSINATURA: 13/12/2022. SIGNATÁRIOS: Sandra Gomes de Matos Azevedo – Secretária Executiva de Políticas Estratégicas para Lideranças e Hugo
Henrique Aurélio de Lima - Representante Legal da Webtrip Agência de Viagens e Turismo EIRELI.
Iara Moreira Osterno
COORDENADORA ASJUR, EM SUBSTITUIÇÃO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº032/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG; CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA;
OBJETO: Aquisição de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, do sistema de climatização de ambientes, com reposição
integral de peças originais, remoção e instalação (quando necessários), sem ônus adicional para Contratante, em aparelhos de ar condicionado dos tipos:
Janela, Split e Cassete, instalados no prédio da Secretaria do Planejamento e Gestão – Seplag e nos seus equipamentos (Centro de Convivência, Pai e Copem);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Cotação Eletrônica da Dispensa de Licitação n°2022/28715 e na Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações; FORO:
Fortaleza-CE; VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 16.760,00 (dezesseis mil, setecentos e
sessenta reais); DOTAÇÃO: 46100002.04.122.211.20001.03.339039.1.00.00.0.2 (06277); DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022; GESTOR: Francisco
José Freire Rodrigues Júnior, matricula nº. 6003561-X; SIGNATÁRIOS: Sandra Gomes de Matos Azevedo - Secretária Executiva de Políticas Estratégicas
para Liderança e Antônio Renan Vieira e Silva - Representante Legal da CONTRATADA.
Iara Moreira Osterno
COORDENADORA DA ASJUR, EM SUBSTITUIÇÃO
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAUDE
EDITAL Nº01/2020
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, CONTRATADO(A): BTM SERVICOS MEDICOS
LTDA, CEDIA - CENTRO DE DIAGNOSTICO DR JOSE ULYSSES PEIXOTO NETO LTDA, CLINICA ANTONIO RANGEL S/S, CLINICA
DE OLHOS DR. ALDEMIR CARNEIRO LTDA, CLINICA DOUTOR ALVAREZ LTDA, CTI - CENTRO DE TERAPIAS INTEGRADAS LTDA,
ELAINE CRISTINA LIBERATO DE BRITO, INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, LABORATORIO NOSSA SENHORA
DO CARMO LTDA, LF CLINIC E HEALTHCARE S/S, LUCIANA G DA ROCHA LTDA, LUILSON SARAIVA MODESTO – ME, MINHA
CLINICA LTDA, MS CLINICA INTEGRADA DE ASSISTENCIA MILTI ESPECIALIZADA LTDA, ODONTO FACE SERVICOS MEDICOS
ODONTOLOGICOS LTDA, UTIFISIO FISIOTERAPIA LTDA, VINICIUS PIRES MARTINS, VIZUALIS SERVICOS MEDICOS LTDA :DO
OBJETO: Prestação de Serviços na Área de Saúde. DA FUNDAMENTAÇÃO E VINCULAÇÃO: Portaria nº 069/2018/ISSEC, de 06/12/2018/ISSEC;
Edital de credenciamento Nº 01/2018, como fundamento legal o art. 25 “ caput”, combinado com o art. 116 da Lei Nº 8.666/93, expressamente vinculadas
ao Processo Administrativo Nº 10206712/2018; DO FORO: Fortaleza/CE; DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos com início a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará; DO VALOR: O ISSEC pagará, mensalmente, ao CONTRATADO(A), pelos serviços prestados, os valores vigentes na
data do atendimento, estabelecidos nas tabelas e anexos relacionados no Edital 01/2020. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 21 de novembro de 2022.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
DESPESA EXERCÍCIO ANTERIOR - DEA
O Presidente da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, inscrita no CNPJ sob o nº03.773.788/0001-67, com sede nesta
capital, na avenida Pontes Vieira, 220 – São João do Tauape, no uso das atribuições que lhe confere no Decreto nº32.792, de 21 de agosto de 2018, conside-
rando as informações contidas no processo nº10686991/2022, RESOLVE Reconhecer a Despesa de Exercício Anterior – DEA, no valor de R$ 10.685,98
(Dez mil, seiscentos e oitenta e cinco mil e noventa e oito centavos) e cinco mil e quinhentos e noventa reais e sessenta e nove centavos), para a Secretaria da
Fazenda Estadual, inscrita no CNPJ sob o nº107.954.597/0001- referente ASCENSÃO FUNCIONAL dos empregados da EMPRESA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE do Exercício de 2020/2021, folha de pagamento do mês de Dezembro/2022. Compromete-se, portanto, à
ETICE a pagar a despesa acima mencionada, dos empregados nominados: Gabrielle Dannunzio Cavalcante Moreiras – matrícula 000426.1.7; Francisco José
Barbosa Pinheiro – matrícula 000439.1.5; Jorge Rômulo Frota dos Santos – matrícula 000447.1.7; Rossana Maria Guerra Luduena - matrícula 000463.1.0, na
Classificação Orçamentária: 46200002.24.126.413.20510.03.31909200.1.00.00.0.10 assim que forem concluídos os procedimentos administrativos para sua
consecução. Fundamentação Legal: Art. 37 da Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964, e arts. 112 e 113, da Lei Estadual nº9.809, de 18 de dezembro
de 1973. Fortaleza CE, 13 de dezembro de 2022.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2018; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza/CE – Cep: 60.130-240; IV - CONTRATADA: WIPRO
DO BRASIL SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Pessoa Anta, nº218, Bairro Centro, Fortaleza/CE – Cep: 60.060-188; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Nas cláusulas e condições do Contrato nº21/2018; Nos termos que constam no Processo nº08713162/2022; Nas normas do art. 65, inciso II, § 8º,
da Lei Federal nº8.666/1993 e alterações posteriores.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo Aditivo tem por objeto a alteração da
cláusula quarta do Contrato nº21/2018, que passa a ter a seguinte redação: DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO CLÁUSULA QUARTA:
Com fulcro no parágrafo primeiro da presente cláusula, o valor global será reajustado em aproximadamente 12,13%, correspondendo a importância de R$
502.343,02 (quinhentos e dois mil, trezentos e quarenta e três reais e dois centavos), passando de R$ 4.142.781,98 (quatro milhões, cento e quarenta e dois
mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos) para R$ 4.645.125,00 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, cento e vinte e cinco
reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.645.125,00 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: A
vigência do presente instrumento é a partir da data de sua assinatura com efeitos retroativos a 1º de maio de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato Originário que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 14 de dezembro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José Lassance de Castro Silva - Presidente da ETICE; Daniel Coelho Fernandes de Carvalho - Gestor do Contrato; Wagner
Carmo de Jesus - Representante Legal da CONTRATADA.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº44/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº44/2018; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera, nº220 – São João do Tauape – CEP: 60.130-240, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: AGÊNCIA
MODERNA TECNOLOGIA LTDA – AMT; V - ENDEREÇO: Av. Rio Branco, nº1, sala 2009, Bairro Centro – CEP: 20.090-003, Rio de Janeiro/RJ;
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