DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº250  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, n° 32, sala 914, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como funda-
mentação legal no inciso II do artigo 57, da lei n° 8.666,de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente 
termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12(doze) meses,o Contrato n°1458/2019, cujo o objeto é a contratação de serviços em horas/ano na 
área de auxiliar de laboratório, a fim de atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
1.612.224,00 (um milhão, seiscentos e doze mil duzentos e vinte e quatro reais); X - DA VIGÊNCIA: fica prorrogado por mais 12(doze) meses, a partir do 
dia 03 de dezembro de 2022, o Contrato n°1458/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/11/2022; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1573/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 848/2022 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 1573/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos, nº 146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do Contrato nº 1573/2019, que tem por objeto a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra 
terceirizada em diversas categorias, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas 
de Informática (programador pleno, analista de sistema/suporte II, analista de sistema/suporte III, suporte operacional em hard e soft) e Asseio e Conservação 
(auxiliar administrativo II e assistente administrativo II), da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Nível Central), Unidades Hospitalares, ambulatórias e 
regionais; IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.904.531,68 (seis milhões, novecentos e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/12/2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro e Marilia Lopes Cruz Rolim.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº233/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 868/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 233/2020;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA;  III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, em Fortaleza/CE;  IV - CONTRA-
TADA: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS;  V - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Térreo, Bairro: Castelão, CEP: 60861-211, 
Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços n° 20190001 – SESA e seus ANEXOS, na Dispensa de Licitação nº 014/2020, com 
fulcro no inciso XI, do art. 24, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;  VII- FORO: 
Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: Replanilhamento de valores do Contrato nº233/2020, para o cumprimento de seu objeto, qual seja, a contratação de 
empresa, para REFORMA DO HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE;  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 416.835,78 (quatrocentos e dezesseis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos);  X - DA VIGÊNCIA: a mesma;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 15/12/2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho, FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº690/2020
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 746/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 690/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, em Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. GASPAR VIANA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Tristão Gonçalves, 1409, Centro, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza 
- CE; VIII - OBJETO: prorrogar o Contrato nº690/2020, que tem como objeto é o serviço de realização de exame para avaliação de fagócitos por dihidro-
rodamina ou dosagem de ânions superóxido e exame para dosagem de anticorpos antipneumococo de 07 ou 10 sorotipos em pacientes do Hospital Infantil 
Albert Sabin-HIAS; IX - VALOR GLOBAL: R$ 14.220,00 (quatorze mil e duzentos e vinte reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 
30 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda 
Linhares Feitosa e Juliano Esteves Viana.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1130/2020
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 683/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1130/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila 
União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DAVITA UTR – SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 
2621, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 c/c inciso XI do art. 40 e inciso III do art. 55, todos da Lei 
Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de outubro de 2022, o Contrato 
nº1130/2020, que tem como objeto o serviço de realização de sessões de hemodiálise agudas, no total de 2.400 sessões/ano e sessões de hemodiálise crônica, 
no total de 1.800 sessões/ano, em pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS, bem como reajustá-lo em 2,37%, conforme variação do IPCA. Subcláusula 
Primeira - Com o reajuste no percentul de 2,37% do índice do IPCA, o valor do contrato passa a ser de R$ 5.782.924,30 (cinco milhoes, setecentos e oitenta 
e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.782.924,30 (cinco milhoes, setecentos e oitenta e dois mil, 
novecentos e vinte e quatro reais e trinta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Bruno Santos Haddad.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1247/2020
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 787/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1247/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP; V - ENDEREÇO: Rua J da Penha, nº 312, Centro, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - 
CE; VIII - OBJETO: prorrogar o Contrato nº1247/020, que tem como objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva com cobertura total de peças 
originais ou compatíveis (exceto câmaras interna e externa, gerador de vapor e CLP – comando lógico programável) conforme termo de referência, em 01 
(uma) Autoclave HI VAC PLUS B-526P vapor da marca Baumer e 01 (uma) Termodesinfectadora E-2000-400.P da marca Baumer pertencentes ao Hospital 
Infantil Albert Sabin – HIAS; IX - VALOR GLOBAL: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
do dia 10 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/11/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria 
Holanda Linhares Feitosa e Ronaldo Silva Bezerra.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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