DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº250 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1349/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 858/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1349/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Roque Gonzales, nº 128, Jardim
Branca Flor, Itapecerica da Serra/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 57 c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses a partir do dia
17 de dezembro de 2022, bem como o reajuste no valor de 10,06%, de acordo com o IPCA, ao Contrato nº 1349/2020, cujo objeto é o serviço de locação de
equipamentos laboratoriais de bolsas de sangue, visando dar continuidade aos serviços realizados no HEMOCE, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL:
Com o reajuste de 10,06%, correspondente ao acréscimo na cifra de R$ 1.251.362,41 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e sessenta e dois
reais e quarenta e um centavos), o valor do contrato passa de R$ 12.438.992,00 (doze milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e dois
reais) para R$ 13.690.354,41 (treze milhões seiscentos e noventa mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a partir do dia 17 de dezembro de 2022, cujo termino dar-se-á no dia 17 de dezembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 09/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos, Hernani Jorge dos Santos Silva Umbelino Serio e Gustavo Pagani.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1006/2021
I - ESPÉCIE: Doc n° 774/2022 1° Termo Aditivo Contrato n° 1006/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará — SESA/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA — HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart n° 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP:
60.155-290; IV - CONTRATADA: ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Floriano Peixoto, n° 1728, Bairro
José Bonifácio — Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.025-131, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666, de 21
de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato n°1006/2021, que tem como objeto o serviço de
manutenção preventiva, corretiva e operacional com 01 (um) operador técnico residente, sem ônus para a contratante, de 12 (doze) elevadores marca Thys-
senkrupp e 01 (um) elevador do Heliponto, marca União, incluindo peças de reposição, quando necessária, para atender o Hospital Geral de Fortaleza. Fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de novembro de 2022, o Contrato n° 1006/2018. Importa o presente termo aditivo para o período
supracitado no valor de R$ 159.999,84 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). O presente Contrato
correrá por conta das seguintes dotações: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30–4314; IX - VALOR GLOBAL: R$ 159.999,84 (cento e
cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de novembro
de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/11/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais
e Narinha Romualdo Maciel.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE ADITIVO Nº25/2022 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº02/2022
I - Doc. nº 25/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2022, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, do outro, a FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE, qualificado como Organização Social; II - CONTRATANTE:
O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortale-
za-CE; IV - CONTRATADA: FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE; V - ENDEREÇO: Avenida Dom Luís, 807, 12º andar, Meireles,
Fortaleza/CE; VI - OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n.º 02/2022 – FUNSAÚDE/SAMU 192 CE, nos termos da previsão contida
na Cláusula Segunda – DO OBJETO E DA FINALIDADE e na Cláusula Nona – DA REVISÃO DO CONTRATO, tem por finalidade promover altera-
ções ao referido instrumento, tendo em vista a necessidade em recompor as condições inicialmente estabelecidas; VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 8.666/1993, na Lei Estadual n° 17.186/2020, no Decreto Estadual n° 33.691/2020, nas alterações posteriores das referidas legislações, e nas
demais legislações aplicáveis à matéria; VIII - VALOR GLOBAL: 2.262.170,82 (dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil, cento e setenta reais e oitenta
e dois centavos); IX – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200784.10.302.631.21352.03.339085.1.00.00.0.3.01; 24200784.10.302.631.21352.03.339085.1
.01.00.0.3.01; X - FORO: Fortaleza/CE; XI - VIGÊNCIA: a mesma; XII - DATA DE ASSINATURA: 15/11/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton
Albuquerque Soares e Manoel Pedro Guedes Guimarães.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº387/2022
I - ESPÉCIE: Doc nº 822/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 387/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Bairro: Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: CIRÚR-
GICA MONTEBELLO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Arthur Bruno Schwambach, n° 710, Bairro: Boa Viagem, Recife - PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 65, I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acrescer
24,99% ao valor do Contrato nº387/2022, aquisições de medicamentos (eletrólitos e sol. Injetáveis) – PLS 060/2021, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – termo de referência do edital; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.755,11 (oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e onze
centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Caio
Garcia Correia Sá Cavalcanti e Mirela da Fonte Oliveira.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/14745
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO
LTDA; COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; LAF MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE
PREÇO – ÓRTESE E PRÓTESE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do edital do Pregão
Eletrônico nº 20221487 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelosfornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 03597741/2022.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusi-
vamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS);
POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA: ITEM: 5; 1177418 – EQUIPAMENTO, INCENTIVADOR RESPIRATORIO A VOLUME, COLUNA
GRADUADA, CAPACIDADE RESPIRATORIA MINIMO 2000ML, PLASTICO RIGIDO TRANSPARENTE, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE – obs; QUANT.: 3.105,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 77,4600; COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA: ITEM: 4; 714008 – EQUIPAMENTO, INCENTIVADOR RESPIRATORIO A FLUXO, TRES CAMARAS COM ESFERAS, MINIMO 3 REGU-
LAGENS DE DIFICULDADE DE EXERCICIO, PLASTICO RIGIDO TRANSPARENTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 2.665,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 21,9700; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA : ITEM: 3; 1177512 – EQUIPAMENTO, TREINADOR MUSCULAR
INSPIRATORIO, REUTILIZAVEL, PELO MENOS 7 NIVEIS DE RESISTENCIA, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 115,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 696,6600; ITEM: 8; 942880 – ELETRODO, PARA TNE E FES, 3X5CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 71,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 25,1300; ITEM: 9;942890 – ELETRODO, PARA TNES E FES, 6X5CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 71,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 30,9000; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 714048 -
EQUIPAMENTO, SEM VALVULA REGULADORA DE PRESSAO O2, SEM VALVULA REDUTORA DE OXIGENIO, CONECTADO EM MASCARA
FACIAL, CANULA ENDOTRAQUEAL OU BOCAL, INJETOR DE ACRILICO, TUBULACAO EM PVC, MICRO NEBULIZADOR, VALVULA DE
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