DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº250  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): 
J P LADISLAU M E: ITEM: 4; 1040359 – MICROTUBO, BAIXA RETENCAO PARA DNA, LIVRE DE RNASE E DNASE, TAMPA RETA, POLI-
PROPILENO, TRANSPARENTE, CAPACIDADE 0,5ML/500ML, PARA PCR, PAREDE UTRAFINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 
56.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2000. LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; 
1040329 – MICROTUBO, BAIXA RETENCAO PARA DNA, LIVRE DE RNASE E DNASE, TAMPA RETA TRANSPARENTE, POLIPROPILENO 
CAPACIDADE 2,0 ML, 2000 MICROL, PARA PCR, PAREDE UTRAFINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 307.875,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,1956. ITEM: 3; 1040329 – MICROTUBO, BAIXA RETENCAO PARA DNA, LIVRE DE RNASE E DNASE, TAMPA RETA TRANS-
PARENTE, POLIPROPILENO CAPACIDADE 2,0 ML, 2000 MICROL, PARA PCR, PAREDE UTRAFINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; 
QUANT.: 102.625,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1956. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20212254; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/11/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
ORIENTADORA DE CÉLULA – CECAD
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 326/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo regular as 
condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES, em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. Paragrafo Único: As condições 
especificas do uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO são as descritas na tabela Condições Especificas, constantes no inicio deste CONTRATO, e as Condi-
ções Gerais, são as neste documento descritas.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: É Dispensável a licitação para a celebração do presente CONTRATO, nos 
termos do Art. 24, inciso XXII, da lei n° 8.666/93, conforme processo de dispensa de licitação n° 113/2022, cujo ato que autorizou a sua lavratura está às 
fls. 197 e é datado de 09/06/2022, vinculando o CONTRATO ao referido processo de dispensa de licitação. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.752.000,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e dois mil reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Ruy Magno Praciano Bandeira.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 340/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE CONTRATADA: ILLUMINA 
BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição de material de laboratório (insumos para o exame de Sequenciamento 
Genômico), do SARS-COV-2 para o LACEN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital da Inexigibilidade de Licitação n° 24/2022 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. 
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 246.645,00 (duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos 
e quarenta e cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.21225.03.33903000.1.01.00.3. DATA DA 
ASSINATURA: 03/08/2022 SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares e Patrícia Ribeiro Braga.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 357/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA CONTRATADA: COMPANHIA 
ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. OBJETO: Estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSU-
MIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, 
em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 91/2022 
FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, vigorará desde a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 132.168,79 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL 
CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.3
02.631.20077.03.339039.1.01.00.0.3.01 24200184.10.302.631.20077.03.339039.2.91.00.1.3.01. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022 SIGNATÁRIOS: 
Maria Lucimar de Magalhães Morais e Mônica Jucá de Oliveira.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 736/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SAFE SUPORTE A 
VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 
20210659 – SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: 
R$ 132.560,00 (cento e trinta e dois mil e quinhentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1 
e 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1; DATA DA ASSINATURA: 05/12/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Felipe 
Andrade Gama de Oliveira.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 743/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAF. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
– POLPA DE FRUTAS, a fim de suprir o Centro de Nutrição e Dietética , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220920 – HSM/SESA, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 152.325,60 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos 
e vinte e cinco reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3. 
DATA DA ASSINATURA: 28/10/2022 SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Anderson Silva Rodrigues.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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