DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            191
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº250  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 769/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: 
PRO-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: o serviço de manutenção corretiva da serra de gesso, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital 
da Inexigibilidade de Licitação n° 59/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 9.160,70 (nove mil, cento e sessenta reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.33
903900.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 30/11/2022; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Raul Lopes Albuquerque Araújo.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 898/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: FRESENIUS KABI 
BRASIL LTDA; OBJETO: aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20211246 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 52.020,00 
(cinquenta e dois mil reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6024-24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 9132-
24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e 
Caroline Pinheiro dos Santos.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 904/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de insumos para o equipamento do AVL, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
n° 202100556 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
96.475,62 (noventa e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-10762. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2022 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães 
Morais e Saulo Bezzato de Magalhães.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 951/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA; 
CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA; OBJETO: contratações de serviços 
de locação de dosímetros individuais e padrão (dosímetro de ambiente), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20212331 e seus Anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Forta-
leza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.042,44 (hum mil, quarenta e dois reais e quarenta e 
quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.631.20071.03.33903900.2.91.00.1.30-04415 DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022; 
SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro Benevides de Magalhães e Yvone Maria Mascarenhas.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 954/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto desde contrato a aquisição de Embalagem 
Hermética e Fita de Transferência Térmica(Thermal Transfer Ribbon), de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210399-HM/SESA, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/93, com sua alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e José Guilherme Ferreira de Paula.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 963/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/CEO RODOLFO TEOFILO; CONTRATADA: 
KG CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: o serviço comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais 
e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da 
SEINFRA 26 ou 26.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20210002 - SOP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200344.10.302.63
1.20075.03.339039.29100.1; DATA DA ASSINATURA: 29/11/2022; SIGNATÁRIOS: Helena Márcia Guerra dos Santos e Maria Canildes Vieira Sales.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 972/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA CONTRATADA: COOPED – 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA. OBJETO: Contratação de serviço em horas de profissionais de saúde na 
Categoria MÉDICO PEDIATRA E NEONATOLOGISTA, para atender as necessidades da Rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 
259/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu