DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 16 de dezembro de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº250 |  Caderno 4/4  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº76/2022
PROCESSO Nº10669132/2022
A COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei N°9.809/1973, 
no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita 
no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos 
existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal N°4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 28.671,35 
(VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), vinculada ao Contrato Nº721/2021, junto a COOPE-
RATIVA DOS MÉDICOS CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES TORÁCICOS DO CEARÁ LTDA - COOPCARDIO, inscrito no CNPJ 
sob o N°03.253.758/0001-20, refere-se à mão de obra especializada de médicos cirurgiões cardiovasculares e torácicos, no período de 30 de setembro de 
2022 a 20 de outubro de 2022. Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2022.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HGF
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°77
PROCESSO N°10632530/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim 
de atender as necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na 
Avenida Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em 
epígrafe, RESOLVE, de acordo com a Lei Federal Nº8.666/1993” art. 63, § 1º e § 2º, da Lei Federal Nº4.320/1964” deve-se, reconhecer a dívida no valor 
de R$ 700,00 (Setecentos Reais), junto a empresa CONECTA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS-LTDA, inscrito no CNPJ 02.736.051/0001-01 referente 
ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados. 
referente ao período de 01/10/2022 à 31/10/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcante
SECRETARIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°79
PROCESSO N°10633596/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim 
de atender as necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na 
Avenida Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em 
epígrafe, RESOLVE, de acordo com a Lei Federal Nº8.666/1993” art. 63, § 1º e § 2º, da Lei Federal Nº4.320/1964” deve-se, reconhecer a dívida no valor de 
R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), junto a empresa CONECTA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS-LTDA, inscrito no CNPJ 02.736.051/0001-01 
referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos 
dados. referente ao período de 01/10/2022 à 31/10/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcante
SECRETARIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº80/2022
PROCESSO Nº10585826/2022
A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei N°9.809/1973, no uso de suas 
atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob 
o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no 
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal N°4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.084.486,96 (UM 
MILHÃO, OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), vinculada ao Contrato 
Nº680/2021, junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS INTENSIVISTAS DO ESTADO DO CEARÁ - COMINT, inscrito no 
CNPJ sob o N°01.753.173/0001-43, refere-se à mão de obra especializada de médica intensivista, no período de 21 de setembro de 2022 a 20 de outubro de 2022.
Fortaleza-CE, 28 de novembro de 2022.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
ORDENADORA DE DESPESA DO HGF
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°80
PROCESSO N°10632077/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim 
de atender as necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na 
Avenida Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em 
epígrafe, RESOLVE, de acordo com a Lei Federal Nº8.666/1993” art. 63, § 1º e § 2º, da Lei Federal Nº4.320/1964” deve-se, reconhecer a dívida no valor de 
R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), junto a empresa CONECTA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS-LTDA, inscrito no CNPJ 02.736.051/0001-01 
referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos 
dados. referente ao período de 01/10/2022 à 31/10/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcante
SECRETARIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°82
PROCESSO N°10631771/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim 
de atender as necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na 
Avenida Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em 
epígrafe, RESOLVE, de acordo com a Lei Federal Nº8.666/1993” art. 63, § 1º e § 2º, da Lei Federal Nº4.320/1964” deve-se, reconhecer a dívida no valor de