DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº250  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, 
reconhecer a dívida no valor de R$ 308.002,86 (Trezentos e oito mil e dois reais e oitenta e seis centavos), junto à COOPCLINIC - COOPCLINIC - 
COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLINICA MEDICA DO CEARA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº37.878.434/0001-07, por via indenizatória 
vinculada ao contrato 722/2021, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE MÉDICOS CLÍNICOS, prestados no período de 21/10/2022 a 
20/11/2022. , em Fortaleza, 30 de novembro de 2022.
Davi Queiroz de Carvalho Rocha
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº88/2022
PROCESSO Nº10226494/2022
A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei N°9.809/1973, no uso de suas 
atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob 
o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no 
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal N°4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 94.962,59 (NOVENTA 
E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), vinculada ao Contrato Nº2009/2016, junto a 
COOPERATIVA DE HEMODINÂMICA DO CEARÁ - HEMOCOOP, inscrito no CNPJ sob o N°09.240.157/0001-69, refere-se à prestação dos 
serviços especializados de médico hemodinamicistas e neurocirúrgicos, no período de 16 de setembro de 2022 a 15 de outubro de 2022. Fortaleza-CE, 02 
de dezembro de 2022.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
ORDENADORA DE DESPESA DO HGF
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº89/2022
PROCESSO Nº08932999/2022
A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei N°9.809/1973, no uso de suas 
atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob 
o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no 
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal N°4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.267,16 (UM MIL, 
DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), vinculada ao Contrato nº 950/2016, junto a empresa COMPANHIA ENER-
GÉTICA DO CEARÁ - ENEL, inscrito no CNPJ sob o N°07.047.251/0001-70, refere-se ao fornecimento de energia na modalidade de baixa tensão no 
mês de agosto de 2022 – Casa da Gestante/HGF. Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2022.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
ORDENADORA DE DESPESA DO HGF
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº90/2022
PROCESSO Nº11290854/2022
A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas 
atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob 
o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no 
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 5.316,17 (CINCO MIL, 
TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), vinculada ao Contrato nº 719/2021, junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPEC, inscrito no CNPJ sob o n° 04.235.295/0001-36, refere-se à mão de obra especializada 
de médica psiquiatra, no período de 21 de outubro de 2022 a 03 de novembro de 2022. Fortaleza-CE, 06 de dezembro de 2022
Maria Lucimar de Magalhães Morais
ORDENADORA DE DESPESA DO HGF
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº95/2022
PROCESSO Nº11116404/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim 
atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO 
as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal N°4.320/1964, reconhecer 
dívida no valor de R$ 248.133,65(Duzentos e quarenta e oito mil, cento e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos), junto à COOPERNORDESTE 
– COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO 
CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o no 19.521.941/0001-07, referente a prestação de serviços dos Enfermeiros, no período de 21/10 à 15/11/2022. HOSPITAL 
SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR - HSJ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº96/2022
PROCESSO Nº11162554/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim 
atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO 
as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal N°4.320/1964, reconhecer 
dívida no valor de R$ 31.304,55 (Trinta e um mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), junto à COOPERNORDESTE – COOPERA-
TIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita 
no CNPJ sob o no 19.521.941/0001-07, referente a prestação de serviços dos Nutricionistas, no período de 21/10 à 20/11/2022. HOSPITAL SÃO JOSÉ DE 
DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ, em Fortaleza, 30 de novembro de 2022.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR - HSJ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº96/2022
PROCESSO Nº11194286/2022
A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei N°9.809/1973, no uso de suas 
atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob 
o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no 
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal N°4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 60.708,97 (SESSENTA 
MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), vinculada ao Contrato Nº1308/2019, junto a COOPERATIVA DE ENDOS-
COPIA DO CEARÁ LTDA - COOPEND, inscrito no CNPJ sob o N°01.540.765/0001-87, refere-se à prestação dos serviços especializados de médico 
endoscopistas, no período de 05 de novembro de 2022 a 20 de novembro de 2022. Fortaleza-CE, 09 de dezembro de 2022.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
ORDENADORA DE DESPESA DO HGF
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