DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº250  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº97/2022
PROCESSO Nº11200197/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim 
atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO 
as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal N°4.320/1964, reconhecer 
dívida no valor de R$ 507.148,26 (Quinhentos e sete mil, cento e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos), junto à COOPCLINIC – COOPERATIVA 
DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 37.878.434/0001-07, referente a prestação de serviços dos 
Médicos Clínicos, no período de 21/10 à 20/11/2022. HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2022.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR - HSJ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº97/2022
PROCESSO Nº11361700/2022
A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei N°9.809/1973, no uso de suas 
atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob 
o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no 
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal N°4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 9.824,62 (NOVE 
MIL, OITOCENTOS E VINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), vinculada ao Contrato Nº807/2017, junto a COOPERATIVA 
DE TRABALHO DOS MÉDICOS TRAUMATOLOGISTAS E ORTOPEDISTA DO CEARÁ LTDA - COOMTOCE, inscrito no CNPJ sob o 
N°03.182.684/0001-88, refere-se à prestação dos serviços especializados de médico traumatologista e ortopedista, no período de 21 de outubro de 2022 a 31 
de outubro de 2022. Fortaleza-CE, 09 de dezembro de 2022.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
ORDENADORA DE DESPESA DO HGF
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº98/2022
PROCESSO Nº11438878/2022
A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas 
atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob 
o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no 
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 23.605,15 (VINTE E 
TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS), vinculada ao Contrato nº 721/2021, junto a COOPERATIVA DOS MÉDICOS 
CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES TORÁCICOS DO CEARÁ LTDA - COOPCARDIO, inscrito no CNPJ sob o n° 03.253.758/0001-20, 
refere-se à mão de obra especializada de médicos cirurgiões cardiovasculares e torácicos, no período de 21 de outubro de 2022 a 20 de novembro de 2022.
Fortaleza-CE, 09 de dezembro de 2022.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
ORDENADORA DE DESPESA DO HGF
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº100/2022
PROCESSO Nº11301635/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim 
atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO 
as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal N°4.320/1964, reconhecer 
dívida no valor de R$ 308.242,96 (Trezentos e oito mil e duzentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavo), junto à CEMERGE – COOPERATIVA 
DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 03.200.244/0001-06, referente a prestação de 
serviços dos Médicos Emergencistas, no período de 21/10 à 20/11/2022. HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ, em Fortaleza, 07 
de dezembro de 2022.
Francisco Edson Buhamra Abreu
ORDENADOR DE DESPESAS - HSJ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº101/2022
PROCESSO Nº11494166/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim 
atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal N°4.320/1964, 
reconhecer dívida no valor de R$ 8.088,88 (Oito mil, oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), junto à COOPERNORDESTE – COOPERATIVA 
DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ 
sob o no 19.521.941/0001-07, referente a prestação de serviços dos Nutricionistas, no período de 21/11 à 30/11/2022. HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS - HSJ, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2022.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR - HSJ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº101/2022
PROCESSO Nº11280816/2022
A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas 
atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob 
o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes 
no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 256.932,45 
(DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), vinculada ao Contrato 
nº 680/2021, junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS INTENSIVISTAS DO ESTADO DO CEARÁ - COMINT, inscrito no 
CNPJ sob o n° 01.753.173/0001-43, refere-se à mão de obra especializada de médica intensivista, no período de 21 de outubro de 2022 a 27 de outubro de 
2022. Fortaleza-CE, 12 de dezembro de 2022
Maria Lucimar de Magalhães Morais
ORDENADORA DE DESPESA DO HGF
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº103
PROCESSO Nº10914277/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de 
atender as necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/001-04, com sede na Avenida 
Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, 
RESOLVE, de acordo com a Lei Federal nO 8.666/1993” art 63, § 1º e 2º, da Lei Federal no 4.320/1964” deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 
350,00( Trezentos e Cinquenta Reais), junto a empresa CONECTA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS-LTDA, inscrito no CNPJ no : 02.736.051/0001-01 
, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos 
dados. referente ao período de 01/11/2022 à 30/11/2022. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETARIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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