DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº250  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº11334860/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei Nº9.809/1973, a fim de atender as necessidades do CENTRO 
DE HEMATOLOGIA DE HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, inscrito no CNPJ sob o número Nº07.954.571/0114-91, com sede na Av. José Bastos, 
Nº3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
os §1º de 2º do art. 63, da Lei Nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 284.390,98 (duzentos e oitenta e quatro mil e trezentos e noventa reais e 
noventa e oito centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOSAÚDE, 
inscrita no CNPJ Nº04.494.283/0001-26, referente a prestação de serviços em horas dos profissionais de saúde na área farmacêutico bioquímico, no período 
de 21/10/2022 a 20/11/2022, junto ao CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO N°10231137/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei Nº9.809/1973, a fim de atender as necessidades do 
CENTRO DE HEMATOLOGIA DE HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, inscrito no CNPJ sob o número Nº07.954.571/0114-91, com sede na Av. 
José Bastos, Nº3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
de acordo com os §1º de 2º do art. 63, da Lei Nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 87.692,93 (oitenta e sete mil e seiscentos e noventa e dois 
reais e noventa e três centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA – COOPCLINIC, inscrita 
no CNPJ Nº37.878.434/0001-07, referente a prestação de serviços de mão de obra especializada na categoria CLÍNICA MÉDICA, no período 21/09/2022 à 
20/10/2022, junto ao CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO/N°08875006/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei N°9.809/1973, a fim de atender às necessidades do CENTRO 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF Nº07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos Nº3390, Bairro 
Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
63, § 1º e 2º, da Lei Federal N°4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 10.837,97 (dez mil e oitocentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos), junto 
a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o Nº07.047.251/0001-70, referente ao fornecimento de energia elétrica, do período 
de AGOSTO/2022, vinculada ao contrato Nº0951/2016 para atender as necessidades do HEMOCE/SESA.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO/N°09725725/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei N°9.809/1973, a fim de atender às necessidades do CENTRO 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF Nº07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos Nº3390, Bairro 
Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
63, § 1º e 2º, da Lei Federal N°4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 96.278,30 (noventa e seis mil e duzentos e setenta e oito reais e trinta centavos), junto 
a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o Nº07.047.251/0001-70, referente ao fornecimento de energia elétrica, do período 
de SETEMBRO/2022, vinculada ao contrato Nº0951/2016 para atender as necessidades do HEMOCE/SESA.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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CORRIGENDA
PROCESSO VIPROC Nº08501149/2022
No Diário Oficial Nº200, Ano XIV, 04 de outubro de 2022, página 100, que publicou o Termo de Reconhecimento de Dívida Nº17/2022, relativo aos autos 
do VIPROC Nº08501149/2022. Onde se lê: “de acordo com o art. 63, da Lei Nacional Nº4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE 
e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração” Leia-se: “de acordo 
com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal Nº4.320/1964”.CENTRO ODONTOLOGICO TIPO I - CEO CENTRO, em Fortaleza-Ce, 12 de dezembro de 2022.
Maria Aragão Sales Cavalcante
DIRETORA DO CEO CENTRO
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº110/2022 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, GLAUCIA POSSO LIMA, Matrícula Nº 006201.1.4, servidora cedida da Fundação Universidade Estadual do Ceará/UECE para 
ESP/CE, conforme Portaria Nº262/2021 publicada no D.O.E. de 28 de junho de 2021, para desenvolver atividades de Coorde-nação dos Projetos: Diagnós-
tico da Força de Trabalho na Saúde no Ceará e Observatório de Educa-ção Permanente em Saúde no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, a partir 
de 01 setem-bro de 2021 a 31 dezembro de 2022. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 28/2022
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa, 3161 
– Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-090, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27 CONTRATADA: EMPRESA TORINO INFORMÁTICA 
LTDA., CNPJ N.º 03.619.767/0005-15, situada na Av. 600, S/N, Quadra 15, Módulo 10, Setor Industrial - TIMS, Serra/ES, CEP: 29.161-419. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato as aquisições de desktops, notebooks e monitores de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – 
Termo de Referência do edital e na proposta da contratada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico nº 20210013-ETICE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua celebração.. VALOR GLOBAL: R$ 
96.360,00 (noventa e seis mil, trezentos e sessenta reais) pagos em : O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir 
do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, 
exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241 de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1103433.24200814.10.
572.634.18528.03.449052.10000.0; 5442.24200814.10.571.634.18542.03.449052.10000.0 - FONTE 00, MAPPS: 254 e 248 - PFS: 240.401.115.2021I e 
240.401.053.2021I.. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022 SIGNATÁRIOS: MARCELO ALCANTARA HOLANDA- CONTRATANTE e RODRIGO 
DO AMARAL RISSIO- CONTRATADA.
Carlos Roberto Menescal Maia
ASSESSOR JURÍDICO