DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº250  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
o Art. 63 § 1º e § 2º da Lei Federal Nº4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 27.903,46 (vinte e sete mil, novecentos e 
três reais e quarenta e seis centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ 
LTDA - COOSAÚDE, inscrita no CNPJ sob o número 04.494.283/0001-26, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIO-
NAIS FISIOTERAPEUTAS, referente ao período de 21 de novembro a 23 de novembro de 2022.Fortaleza, 07 de dezembro de 2022.
Edisio Jatai Cavalcante Filho
DIRETOR GERAL DO HIAS - EM EXERCÍCIO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 10907505/2022
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Nº16.710/2018, a fim de atender as 
necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante 
Barroso Nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o 
Art. 63 § 1º e § 2º da Lei Federal Nº4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 10.770,84 (dez mil, setecentos e setenta reais e 
oitenta e quatro centavos), junto a COOPERATIVA DOS MÉDICOS CITOPATOLOGISTAS E PATOLOGISTAS DO CEARA LTDA – COOCIPA, 
inscrita no CNPJ sob o número 05.216.524/0001-38, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS DA 
CATEGORIA PATOLOGISTA, referente a competência 01 de outubro a 20 de outubro de 2022. Fortaleza, 02 de dezembro de 2022.
Edisio Jatai Cavalcante Filho
DIRETOR GERAL DO HIAS - EM EXERCÍCIO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
PROCESSO Nº11250461/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo Nº3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, 
da Lei Federal Nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 319.599,41 (trezentos e dezenove mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e um 
centavos), junto à COMINT – COOPERATIVA DOS MÉDICOS INTENSIVISTAS DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o N°01.753.173/0001-43, 
cujo objeto é serviços médicos na área médica intensivista, referente ao período de 21/10 a 27/10/2022 HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2022.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
PROCESSO Nº09862501/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo Nº3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei 
Federal Nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 3.929,27 (três mil, novecentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos), junto a COMPANHIA 
ENERGÉTICA DO CEARÁ – ENEL, inscrita no CNPJ sob o N°07.047.251/0001-70, cujo objeto de serviço é fornecimento de energia elétrica, referente 
ao mês de Setembro de /2022. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2022.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO/N°08875898/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei N°9.809/1973, a fim de atender às necessidades do CENTRO 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF Nº07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos Nº3390, Bairro 
Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
63, § 1º e 2º, da Lei Federal N°4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 17.237,50 (dezessete mil e duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), junto 
a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o Nº07.047.251/0001-70, referente ao fornecimento de energia elétrica, do período 
de AGOSTO/2022, vinculada ao contrato Nº0951/2016 para atender as necessidades do HEMOCE/SESA.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº068497147/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei Nº9.809/1973, a fim de atender as necessidades do CENTRO 
DE HEMATOLOGIA DE HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, inscrito no CNPJ sob o número Nº07.954.571/0114-91, com sede na Av. José Bastos, 
Nº3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
os §1º de 2º do art. 63, da Lei Nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 102.637,81 (cento e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e um 
centavos), junto a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL, inscrita no CNPJ Nº07.047.251/0001-70, referente a despesa de energia elétrica 
do mês de junho/2022 (A4 – HOROSAZONAL VERDE), junto ao CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO/N°08874131/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei N°9.809/1973, a fim de atender às necessidades do 
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF Nº07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos Nº3390, 
Bairro Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal N°4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 91.873,59 (noventa e um mil e oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e 
nove centavos), junto a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o Nº07.047.251/0001-70, referente ao fornecimento de energia 
elétrica, do período de AGOSTO/2022, vinculada ao contrato Nº0951/2016 para atender as necessidades do HEMOCE/SESA.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO/N°05871387/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei N°9.809/1973, a fim de atender às necessidades do CENTRO 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF Nº07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos Nº3390, Bairro 
Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
63, § 1º e 2º, da Lei Federal N°4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 16.226,71 (dezesseis mil e duzentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos), junto 
a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o Nº07.047.251/0001-70, referente ao fornecimento de energia elétrica, do período 
de MAIO/2022, vinculada ao contrato Nº0951/2016 para atender as necessidades da HEMOCE/SESA.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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