DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº250  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 015/2022
CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO-CGD 
CONTRATADA: RAFFAEL ADRIAN COSTA TEIXEIRA 02309616141. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 10 ROTEADORES, 
BIVOLT, WIRELESS 300MBPS, ANTENAS INCORPORADAS, PADRÕES EEE 802.11N, 802.11G, 802.11B, 802.3, 802.3U, MÁXIMO 5 PORTAS 
FAST ETHERNET, 10/100MBPS, WI-FI11N. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ITEM 01 
do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico n° 20220003/CGD, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 14.899,00 quatorze mil, oitocentos e noventa e nove reais pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação 
da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no 
Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação 
orçamentária: 13425 – 53100002.06.126.211.10195.03.44905200.1.00.00.0.40 Itens de despesa: 032 - Material para áudio, vídeo e foto. Itens de despesa: 034 
– Equipamentos e material permanente. Valor: R$ 14.899,00 (quatorze mil, oitocentos e noventa e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Julliana Albuquerque Marques Pereira e Raffael Adrian Costa Teixeira.
Lara Moreira Colaço Bessa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 016/2022
CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO-
-CGD CONTRATADA: COMERCIAL TRÊS ACORDES EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MESAS DE SOM, 16 
CANAIS, USB, FADER MUST 60 MM, ENTRADA CD TAPE, 1XP10, SAÍDA MOM SESSÃO EQ GRÁFICO STEREO, 220V MDI SEQUENCER 
e PROJETOR MULTIMÍDIA, SISTEMA DE PROJEÇÃO 3LCD 3 CHIPS, 3500 ANSI LUMES, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos nos ITEMS 02 e 04 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220003/CGD, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 16.400,00 dezesseis mil e quatrocentos reais pagos em até 30 (trinta) dias contados da 
data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, 
exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação orçamentária: 13425 
– 53100002.06.126.211.10195.03.44905200.1.00.00.0.40 Itens de despesa: 032 - Material para áudio, vídeo e foto. Itens de despesa: 034 – Equipamentos 
e material permanente. Valor: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Julliana Albuquerque Marques Pereira e Filipe Luis Bohrer.
Lara Moreira Colaço Bessa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 017/2022
CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO-CGD 
CONTRATADA: ISALTEC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 
AMPLIFICADOR, ÁUDIO, 02 CANAIS, CLASSE AB, MÍNIMO 1600W RMS, 8 OHMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no ITEM 03 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220003/CGD, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 6.590,00 (seis mil, quinhentos e noventa reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota 
fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco 
Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação orçamentária: 13425 – 53100002.06.126.21
1.10195.03.44905200.1.00.00.0.40 Itens de despesa: 032 - Material para áudio, vídeo e foto. Itens de despesa: 034 – Equipamentos e material permanente. 
Valor: R$ 6.590,00 (seis mil, quinhentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Julliana Albuquerque 
Marques Pereira e Robenilton Almeida Barbosa.
Lara Moreira Colaço Bessa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/2022
CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO-CGD 
CONTRATADA: ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de IMPRESSORA, LASER RESOLUÇÃO 1.200X, 1.200 DPI, CONEXÃO USB 2.0 VELOCIDADE DE 
IMPRESSÃO 20PPM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ITEM 05 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220003/CGD, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 13.194,96 (treze mil, 
cento e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente 
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme 
Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação orçamentária: 13425 – 53100002.06.126.211.10195.03.44905200.1.0
0.00.0.40 Itens de despesa: 032 - Material para áudio, vídeo e foto. Itens de despesa: 034 – Equipamentos e material permanente. Valor: R$ 13.194,96 (treze 
mil, cento e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Julliana Albuquerque 
Marques Pereira e Camila Guedes Penteado.
Lara Moreira Colaço Bessa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 019/2022
CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO-CGD 
CONTRATADA: ITEC INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA - EPP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de ESTABILIZADOR 
DE VOLTAGEM, 1 KVA, POTENCIA NOMINAL MINÍMA: 1000 VA/ 1000 WATTS, TENSÃO NOMINAL BIVOLT AUTOMÁTICO (115-127/220), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ITEM 06 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220003/CGD, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 11.900,00 (ONZE MIL E NOVECENTOS REAIS) 
pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em 
conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Dotação orçamentária: 13425 – 53100002.06.126.211.10195.03.44905200.1.00.00.0.40 Itens de despesa: 032 - Material para áudio, 
vídeo e foto. Itens de despesa: 034 – Equipamentos e material permanente. Valor: R$ 11.900,00 (ONZE MIL E NOVECENTOS REAIS). DATA DA ASSI-
NATURA: 13 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Julliana Albuquerque Marques Pereira e Adilson de Souza Caetano.
Lara Moreira Colaço Bessa
ASSESSORIA JURÍDICA
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