DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº250 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 015/22-TP-SEINF – Torna público o parecer de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 015/22-TP-SEINF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: EMPRESAS HABILITADAS: 1 - VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº
09.042.893/0001-02; 2 - RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 09.060.561/0001-50; 3 - CENPEL - CENTRO NORTE DE PROJETOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.502.041/0001-08; 4 - CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 22.575.652/0001-97;
5 - JVW CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ Nº 07.182.452/0001-80; 6 - MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
Nº 27.583.854/0001-02; 7 - TERRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 20.786.264/0001-20; 8 - ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS
E LOCAÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 9 - R S M PESSOA EIRELI, CNPJ Nº 33.159.524/0001-89; 10 - FJ2 CONSTRUÇÕES
EIRELI, CNPJ Nº 20.138.377/0001-19; 11 - SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ Nº 22.346.772/0001-12; 12 - M.
R. PEREIRA NOBRE ENGENHARIA, CNPJ Nº 47.932.194/0001-27; 13 - NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº
35.131.683/0001-09; 14 - A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 36.032.485/0001-42, Por Atenderem as Exigências do Edital.
EMPRESAS INABILITADAS: 1 - Sampla Comercio e Servicos de Informatica Eireli, CNPJ Nº 40.219.546/0001-52; 2 - T Sousa de Oliveira Ltda, CNPJ
Nº 24.959.960/0001-41; 3 - Vsete Comercio & Servicos Ltda, CNPJ Nº 38.074.048/0001-17; 4 - Stan Construções Eireli - Epp, CNPJ Nº 24.041.596/0001-
36; 5 - Francisco Anderson Lucio 05880849309, CNPJ Nº 29.648.829/00001-87; 6 - Wrt Construções e Serviços, CNPJ Nº 41.367.431/0001-78; 7 - Lima
Serviços e Locações Ltda, CNPJ Nº 47.816.122/0001-14. Intimem-se aos interessados para o direito de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea ‘‘a” da
Lei 8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, decorrido este prazo e não havendo apresentação de recursos, a comissão irá fazer a Abertura dos Envelopes
das Propostas de Preços, procedendo com a análise e julgamento das mesmas com posterior publicação do resultado. Varjota-CE, 15 de Dezembro de 2022.
João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.12.01.02, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.07.02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0403.12.361.0008.1.069 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL
- 0403.12.365.0024.1.071 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL. ELEMENTO
DE DESPESA: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
DA E.E.F. JULITA FARIAS E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.I.F RAIMUNDO BEZERRA LIMA - AMBAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
CARIRAÇU-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ DE 90 (NOVENTA) DIAS CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO
E FINANCEIRO, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA
LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES
BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 1.358.479,46 (UM MILHÃO,
TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), COM O
VALOR GLOBAL PARA A 1.3. META 02-A – REFORMA E AMPLIAÇÃO DE E.E.F. JULITA FARIAS CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$
601.311,08 (SEISCENTOS E UM MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS E OITO CENTAVOS), VALOR GLOBAL PARA A META 02-B - REFORMA
E AMPLIAÇÃO DE E.E.I.F. RAIMUNDO BEZERRA LIMA CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 757.168,38 (SETECENTOS E CINQUENTA
E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. Extrato de Resultado da Análise e Julgamento das Propostas de Preços - Concorrência nº 2022.07.06.057-CP-SPDU.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-CE, Conforme
MAPP Nº 1708. Classificadas: 1)VK Construções e Empreedimentos Ltda, CNPJ nº 09.042.893/0001-02 e 2)GK Engenharia Ltda, CNPJ nº 45.022.575/0001-
43, por atenderem aos itens do Edital. Desclassificadas: 1)Consbral Construções e Empreendimentos, CNPJ nº 27.105.432/0001-13, por descumprir os itens
5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 2)F. Márcio de Araújo Medeiros – Me, CNPJ nº 13.749.666/0001-99, por descumprir os itens 5.2 “b”, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4, 5.2.5
e 5.2.6 c/c o item 5.5 do Edital; 3)DTC Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 13.640.830/0001-25, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2 e 5.2.3 do Edital;
4)Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 63.551.378/0001-01, por descumprir os itens 5.2, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.4, 5.2.5 e 5.2.6 c/c o 5.5 e 5.2.3 do
Edital; 5)Martins e Carneiro Construção Civil Ltda, CNPJ nº 12.878.006/0001-45, por descumprir os itens 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 6)Constram – Constuções
e Aluguel de Maquinas Ltda, CNPJ nº 72.432.727/0001-59, por descumprir os itens 5.2 e 5.2.4 do Edital; 7)Mandacarú Construções & Empreendimentos
Ltda, CNPJ nº 27.583.854/0001-02, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.4 e 5.2.6 c/c o 5.5, 5.2.3 e 5.2.5 do Edital; 8)ARN Construções LtdA, CNPJ nº
11.477.070/0001-51, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 9)Nascente Construções Ltda – EPP, CNPJ nº 15.372.706/0001-51, por
descumprir o item 5.2.3 do Edital; 10)STAFF Construções Edificações e Serviços Imobiliários Ltda, CNPJ nº 03.788.024/0001-45, por descumprir os itens
5.2.3 e 5.2.6 do Edital e 11)J.J. Locações & Construções Eireli – Me, CNPJ nº 18.866.411/0001-20, por descumprir os itens 5.2 “c”, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3 e
5.2.6 do Edital. Vencedora: GK Engenharia e Soluções Ltda - Me, CNPJ nº 45.022.575/0001-43, que ofertou o menor valor global de R$ 1.421.378,20 (Hum
Milhão, Quatrocentos e Vinte e Um Mil, Trezentos e Setenta e Oito Reais e Vinte Centavos) e atender a todas as exigências do Edital. Fica aberto o prazo
recursal, previsto no art.109, inciso I, “b”, Lei 8.666/93. Chorozinho (CE), 15 de dezembro de 2022. Elaine Cristina de Morais Costa Silva - Presidente
Substituta da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.12.01/2022. A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO,
341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
12.12.01/2022 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE FORMAÇÃO BÁSICA EM ÁREAS DIVERSAS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 16 DE DEZEMBRO
DE 2022.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 08H DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2022. QUE SE REALIZARA
NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2022 INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09H DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2022. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA –
DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO
NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO
PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO
MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 15 DE DEZEMBRO DE 2022. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS –
PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE – TOMADA
DE PREÇO Nº 002/2021 – Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos. Termo Aditivo de Reajuste ao Contrato Nº 20210820.001, decorrente
da Tomada de Preço Nº 002/2021. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de
pavimentação em paralelepípedo e calçadas em piso intertravado na sede dos distritos e diversas ruas do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. FINALIDADE DO ADITIVO:
Reajuste ao Contrato Originário no percentual de 11,56% (onze, virgula, cinquenta e seis por cento), de acordo com o percentual acumulado nos últimos
12 (doze) meses do INCC. VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE: O reajuste no percentual de 11,56% (onze, vírgula, cinquenta e seis por
cento), correspondendo ao valor de R$ 191.467,86 (Cento e Noventa e Um Mil, Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e Oitenta e Seis Centavos), perfazendo
o NOVO VALOR GLOBAL do Contrato Originário em R$ 1.847.764,27 (Um Milhão, Oitocentos e Quarenta e Sete Mil, Setecentos e Sessenta e Quatro
Reais e Vinte e Sete Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2022. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da
Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Herberth Fernandes Guedes. Russas-CE, 08 de Setembro de 2022. Guilherme Cordeiro da Costa
– Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
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