DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº250 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO RESULTADO DO JULGAMENTO DE DOCUMENTOS E PLANO
DE TRABALHO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2510.01/2022. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/
CE - RESULTADO JULGAMENTO DE DOCUMENTOS E PLANO DE TRABALHO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2510.01/2022. A
COMISSÃO DE LICITACAO (CPL) DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA RESULTADO
DO JULGAMENTO DE DOCUMENTOS E PLANO DE TRABALHO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2510.01/2022, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PARA ACESSO ÀS
TECNOLOGIAS E SERVIÇOS DIGITAIS E FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO NO USO DESSAS TECNOLOGIAS E EM TEMAS VOLTADOS AO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE,
DECLARANDO: CREDENCIADA/HABILITADA/CLASSIFICADA(PLANO DE TRABALHO): 01. ANJOS DIGITAIS - CNPJ N °40.810.056/0001-
26, COM SEDE LOCALIZADA À ENDEREÇO: Q SHCN EQ 412/413 BLOCO A SALA, 224 - 224 - EDIF REAL PARK - ASA NORTE - BRASÍLIA
- DF - CEP: 70.867-405, PRESENTADA POR SUA PRESIDENTE, A SRA. ROSSANA COELY DE OLIVEIRA MOURA, INSCRITO SOB CPF N°
359.180.713-34. TUDO CONFORME ATA DE JULGAMENTO DOCUMENTOS E PLANO DE TRABALHO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
2510.01/2022. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DECLARA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME PREVÊ O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A”
E “B” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, BATURITÉ/CE, 06 DE DEZEMBRO DE 2022. NYLMARA GLEICE
MOREIRA DE OLIVEIRA – PRSIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário de Agricultura e Pesca de
Pentecoste Sr.(a). Wesley Araujo da Mota, inscrito no CPF: 027.011.713-00 no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação
cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a aquisição de patrulha mecanizada (trator e equipamentos agrícolas), destinados
a Secretaria de Agricultura e Pesca do Município de Pentecoste. Conforme Anexos I e II parte integrante deste Processo vem, homologar e adjudicar o
presente Processo Administrativo de Licitação n.º 2022.10.20.53-PE-ADM, Pregão Eletrônico N° 30/2022-PE para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor das empresas: 01- Agroveterinaria RM EIRELI,
inscrito no CNPJ: 10.453.573/0001-24, representada por: Julia Lages da Silva Rolim, portadora do CPF: 736.092.936-91, vencedora no valor global de
R$ 90.450,00 (noventa mil quatrocentos e cinquenta reais). 02- VSS Comercio e Serviço LTDA, inscrito no CNPJ: 21.548.780/0001-89, representada
por: Vanderlei Santos Silva , portadora do CPF: 092.490.227-27, vencedora no valor global de R$ 77.687,00 (setenta e sete mil seiscentos e oitenta e
sete reais). 03 – Pioneira Comercio de Maquinas e Equipamentos Agropecuarios EIRELI, inscrito no CNPJ: 34.737.732/0001-80, representada por: Jose
Henrique Conceição, portadora do CPF: 464.281.865-00, vencedora no valor global de R$ 272.500,00 (duzentos e setenta e dois mil e quinhentos reais).
04 – Fornecedora Agricola Comercio e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ: 38.503.987/0001-30, representada por: Ana Nogueira Lima da Costa, portadora
do CPF: 035.917.183-43, vencedora no valor global de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais). Pentecoste (CE), 06 de Dezembro de 2022.
Wesley Araujo da Mota - Secretário de Agricultura e Pesca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO
DE EDITORAS, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO – CHAMADA PÚBLICA N° 004.06.2022 – Secretaria de Educação
Básica. OBJETO: Chamada Pública para Inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de material
didático suplementar de educação destinado ao componente educação física escolar divididos em módulos 6º e 7º anos e 8º e 9º anos, em conformidade
com as Matrizes de Referência da BNCC, DCRC e as Competências Socioemocionais das Escolas de Educação Básica que integram a Rede Municipal
de Ensino de Itapipoca/CE. EDITORA(S) INSCRITA(S): EDITORA PETER ROHL LTDA, inscrita no CNPJ 12.529.451/0001-08. COLEÇÃO(ÕES)
APRESENTADA(S): Práticas Corporais: Movimento, Cultura e Reflexão e o Corpo em Ação. PONTUAÇÃO FINAL: EDITORA PETER ROHL
LTDA, 42 (quarenta e dois) pontos. Dessa forma consagrou-se VENCEDORA, pela maior pontuação e de acordo com os critérios exigidos no edital a
EDITORA PETER ROHL LTDA – COLEÇÃO PRÁTICAS CORPORAIS: MOVIMENTO, CULTURA E REFLEXÃO E O CORPO EM AÇÃO.
Assim, feita a avaliação, a Coleção Práticas Corporais: Movimento, Cultura e Reflexão e o Corpo em Ação, será selecionada como apta para a realização do
processo licitatório. Fica aberto prazo recursal, conforme item 6.2 do edital da Chamada Pública N° 004.06.2022. Itapipoca-CE, 15 de Dezembro de 2022.
Heloilson Oliveira Barbosa – Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022 SAS
– A Secretária da Assistência Social do Município de Crateús-CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2022/12.12-01, decorrente do Pregão Eletrônico Nº
019/2022 SAS, cujo OBJETO é a Aquisição de veículos automotores 0km (zero quilômetro) para atender as necessidades da Secretaria da Assistência Social
do Município Crateús – CE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.07.08.243.0131.2012 – Acolhimento Para Crianças, Adolesc. Até 21 Anos/Piso Média/
Alta Complex. PAC I; FONTE DE RECURSOS 500.0000.00 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS e 660.0000.00 – Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 07.07.08.244.0137.2022 – Aprimoramento da Gestão do Índice de Gestão Descentralizada
do SUAS/IGDSUAS; FONTE DE RECURSOS 500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos e 660.0000.00 – Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 12/12/2022 a 31/12/2022; CONTRATADA: TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 17.161.125/0001-04;
VALOR GLOBAL: R$ 432.720,00 (Quatrocentos e Trinta e Dois Mil e Setecentos e Vinte Reais); DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisca Anaysa Batista de Figueiredo; ASSINA PELA CONTRATADA: Kátia Cilene Sampaio. Crateús-CE, 14 de Dezembro de
2022. Francisca Anaysa Batista de Figueiredo – Secretária da Assistência Social do Município de Crateús-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 06.12.001/2022-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Roma Construtora EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº. 21.725.552/0001-37. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo
de Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-10.27.4/2022-SEDUB. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma e
cobertura das quadras escolares poliesportivas pertencentes as escolas extensão da E.E.I.F Nobilino Alves, localizada no sítio Baixio dos Bastos; extensão
da E.E.I.F Joaquim Furtado, localizada no sítio Oitizeiro; E.E.F Maria Leite de Araújo, localizada no sítio Poço do Pau; E.E.I.F José Francisco Nogueira,
localizada no sítio Deserto e prestação de serviço de construção de quadra escolar poliesportiva pertencente a escola C.E.I Vila Vassouras, localizada na
Vila Vassouras, de responsabilidade da Secretaria da Educação Básica deste Município, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma
físico-financeiro. Valor Global Contratado: R$ 4.164.796,63 (quatro milhões, cento e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta e
três centavos), conforme proposta de preço da contratada. Da Dotação Orçamentária: (1402.12.361.0025.1.050 / 1402.12.365.0026.1.051) e Elemento de
Despesa: (4.4.90.51.00). Data da Assinatura: 06/12/2022. Da Vigência: 30 (trinta) dias. Signatários: Francisco Jucélio dos Santos e Roberto Antônio de
Castro Mâcedo, respectivamente contratante e contratado. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Proposta - Concorrência Pública Nº 2022.09.01.001. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento e avaliação das propostas
de preços das empresas habilitadas, de modo que as empresas desclassificadas foram a Primor Construções EIRELI; Construtor Monte Cristo LTDA;
Construtor Beija-Flor LTDA; LC Projetos e Construções LTDA; Saraliss Construções LTDA – ME e RVP Construções e Serviços EIRELI e classificada
foi a WM Construções LTDA; Construtora Santa Beatriz LTDA – EPP; 2Y Consultoria, Construções e Participação LTDA; RPS Construção de Edifícios e
Projetos EIRELI – ME e Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, por atender as exigências editalícias, ficando assim a empresa Construtora Santa
Beatriz LTDA – EPP vencedora com o menor valor global de R$ 8.144.181,11 (oito milhões e cento e quarenta e quatro mil e cento e oitenta e um reais e
onze centavos). A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109,
Inciso I, alínea “b”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações
do TCE-CE, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução da ampliação e adequação do sistema de abastecimento de água da sede do município
de Camocim, junto a secretaria de infraestrutura. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de
08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 15 de dezembro de 2022. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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