DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº250 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Educação Básica – Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação. Eu,
Francisco Jucélio dos Santos, Secretário da Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o art. 43, inciso VI da Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Concorrência
Pública Nº. CP-10.27.4/2022-SEDUB, cujo objetivo é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma e cobertura das quadras
escolares poliesportivas pertencentes as escolas extensão da E.E.I.F Nobilino Alves, localizada no sítio Baixio dos Bastos; extensão da E.E.I.F Joaquim
Furtado, localizada no sítio Oitizeiro; E.E.F Maria Leite de Araújo, localizada no sítio Poço do Pau; E.E.I.F José Francisco Nogueira, localizada no sítio
Deserto e prestação de serviço de construção de quadra escolar poliesportiva pertencente a escola C.E.I Vila Vassouras, localizada na Vila Vassouras, de
responsabilidade da Secretaria da Educação Básica deste Município, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, resolvi
por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado e, consequentemente, em ato contínuo, foi emitido Termo de Adjudicação em favor
da empresa Roma Construtora EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.725.552/0001-37, conforme termo de homologação e adjudicação acostados nos
autos do processo. Francisco Jucélio dos Santos - Secretário da Educação Básica do Município de Brejo Santo-CE. Publique-se e Cumpra-se.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.12.01.01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.03.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0403.12.365.0024.1.071 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL. ELEMENTO
DE DESPESA: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR META 01 - A - CONSTRUÇÃO DE E.E.I.F -
ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL - SÍTIO RIACHO SECO DO MEIO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ DE 90 (NOVENTA) DIAS CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO,
CONTADOS A PARTIR DA DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO. CONTRATADA: M JOSENEIDE LIMA MELO EIRELI. ASSINA
PELA CONTRATADA: DENILSON BRASIL DE MELO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR
GLOBAL: R$ 612.087,78 (SEISCENTOS E DOZE MIL, OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 15
DE DEZEMBRO DE 2022. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DO SR. JOSÉ TALVÂNIO PINHEIRO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO CUMPRIDA TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO
DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA DOS PÓLOS MARIA ISAURA
NOGUEIRA DIÓGENES, FRANCISCO ELIONIDAS DIÓGENES PINHEIRO E QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO EXPEDITO
DIÓGENES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, VEM, ADJUDICAR
E HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 23.08.01/2022,
PARA QUE PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS. ASSIM, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O PRESENTE
PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DA AF CONSTRUCAO EIRELI, SAGROU-SE VENCEDORA PELO VALOR
GLOBAL DE R$ 425.802,34 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
JAGUARIBE/CE, 15 DE DEZEMBRO DE 2022. JOSÉ TALVÂNIO PINHEIRO - SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊCIA SOCIAL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 23.08.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA DOS PÓLOS MARIA ISAURA NOGUEIRA DIÓGENES,
FRANCISCO ELIONIDAS DIÓGENES PINHEIRO E QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES, JUNTO A SECRETARIA
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: BPSB – 09.08.08.244.0019.2.092
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 VALOR GLOBAL: R$ 425.802,34 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E
DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS VIGENCIA DO CONTRATO: ATÉ 15 DE
MARÇO DE 2023. CONTRATADO: AF CONSTRUCAO EIRELI ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO AECINEY DIÓGENES ALMEIDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ TALVANIO PINHEIRO JAGUARIBE/CE, 15 DE DEZEMBRO DE 2022. JOSÉ TALVÂNIO PINHEIRO -
SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊCIA SOCIAL
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. A Presidente da Comissão Especial de Qualificação como Organização Social - OSS da Prefeitura, torna público
resultado da fase de Habilitação referente ao Chamamento Público nº SS-CH004/2022, que objetiva a seleção de pessoas jurídicas de direito privado, sem
fins lucrativos, constituídas sob forma de fundação, associação ou sociedade civil, para se qualificarem com “OSS” com finalidade específica de eventual
e futura operacionalização da gestão e execução das atividades assistenciais e serviços de saúde a serem desenvolvidos nos equipamentos de atenção
primária e secundária da rede de saúde do município. Organizações Sociais Qualificadas: 01. Instituto de Gestão e Cidadania - IGC, inscrita no CNPJ N°
24.127.105/0001-74; 02. Instituto de Gestão Hospitalar e Saúde - IGHS, inscrita no CNPJ N° 40.542.765/0001-78; 03. ANAESP - Associação Nacional de
Apoio ao Ensino, Saúde e Políticas Públicas de Desenvolvimento, inscrita no CNPJ N° 02.954.994/0001-00; 04. Instituto Rosa Branca, inscrita no CNPJ
N° 10.962.062/0001-38. Organização Social Não Qualificada: 01. Fundação Leandro Bezerra de Menezes, inscrita no CNPJ N° 06.746.713/0001-85. Nos
termos do subitem 6.5.1 do Edital Chamamento Público N° SS-CH004/2022, as Organizações NÃO QUALIFICADAS têm oportunidade de no prazo de
02 (dois) dias úteis, apresentar perante a Comissão Especial de Qualificação como Organizações Sociais da Prefeitura de Senador Pompeu/CE, a necessária
documentação para sanar integralmente os motivos de desqualificação. Maria Nildete Saraiva da Silva.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL - EXTRATO
DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.09.09.1 CPMRS-RSCS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.24.1. Contratante: Consórcio
Público De Manejo De Resíduos Sólidos Da Região Sertão Centro Sul. Contratada: Largem Construções Locações E Eventos EIRELI. Fundamentação:
parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou
supressão que se fez necessário nos serviços, alterando o valor atual do contrato que é de R$ 2.360.851,18 (dois milhões trezentos e sessenta mil oitocentos
e cinquenta e um reais e dezoito centavos), passando a ser de R$ 2.449.911,87 (dois milhões quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e onze reais
e oitenta e sete centavos), contrato oriundo da Licitação Tomada de Preços nº 2021.05.24.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para
execução das obras de construção de Centrais Municipais de Resíduos Sólidos – CMRS, da Região Sertão Centro Sul, dos Municípios de Granjeiro, Baixio,
Ipaumirim, Umarí, Várzea Alegre, Lavras da Mangabeira, Orós, Cedro e Icó. Data da Assinatura do Aditivo: 12 de dezembro de 2022. José Hélder Máximo
de Carvalho - Presidente Consorcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul. André Wirtzbiki Alexandre – Superintendente
Consorcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – EXTRATO DE
CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 2022.07.07.4. Objeto: Contratação dos serviços de
engenharia para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no município de Crato/CE, de acordo com os convênios Nº 312/2022 E 327/2022, referente
aos MAPPS 1861 E 1790 do governo do estado e celebrado entre a superintendência de obras públicas - SOP e o município de Crato/CE. Empresa
vencedora: Werton Engenharia & Arquitetura LTDA, inscrita no CNPJ N° 11.743.010/0001-33, com o seguinte valor: R$ 466.898,03 (Quatrocentos E
Sessenta E Seis Mil, Oitocentos E Noventa E Oito Reais E Três Centavos) para o lote 1 e R$ 863.462,52 (Oitocentos E Sessenta E Três Mil, Quatrocentos
E Sessenta E Dois Reais E Cinquenta E Dois Centavos) para o lote 2, considerando que a presidenta da comissão de licitação do município garantiu durante
todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, de responsabilidade da secretaria municipal de infraestrutura do município,
Ítalo Samuel Gonçalves Dantas; dou fé aos atos da presidenta, para tanto, venho homologar e adjudicar o processo acima citado, para que produza os seus
efeitos legais e juridicos. Crato-CE, em 12 de Dezembro de 2022.
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