DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº250  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 09.03/2022-TP. 
A Prefeitura Municipal de Araripe-CE, através da comissão permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de tomada 
de preços, autuada sob o nº 09.03/2022-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria em 
mercado financeiro, estritamente voltados a realização de consultoria e controladoria necessária da carteira de investimentos do iprema de acordo com a 
resolução cmn nº 4.963/21 e suas alterações e a portaria MTP Nº 1.467/22 e suas alterações, visando proporcionar aos gestores ferramentas de gerenciamento 
e controle, bem como, subsídios para tomadas de decisões, em assuntos relacionados ao mercado financeiro, tipo menor preço, com data de abertura marcada 
para o dia 03 de janeiro de 2023, às 09:00 horas, na sala da comissão de licitação, situada na Av José Loiola de Alencar, nº 440, Centro, Araripe/CE. 15 de 
dezembro de 2022. Claudio Ferreira dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 13.008/2022 - PE. O Pregoeiro da Comissão de Licitações, torna público que se 
encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por Lote, cujo objeto: Aquisição de kit pedagógico para o desenvolvimento de 
robótica educacional no ensino fundamental, séries iniciais e finais (1º ao 9º ano) e placas, módulos e componentes eletrônicos contínuo para reposição 
do kit robótica educacional permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação do Município. Datas e Horários: 1. Início 
de recebimento das propostas: das 08h do dia 16/12/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 28/12/2022; 3. Abertura e Julgamento das 
propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 28/12/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 28/12/2022, maiores informações na sala da 
Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 3561-1508 e 
no site:www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 1412140322-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 29/12/2022, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de material didático de língua inglesa para alunos do ensino fundamental de interesse da Secretaria de Educação Ciência Tecnologia 
e Inovação do município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na 
sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso 
Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h. Jose 
Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 1412140122-PERP. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 29/12/2022, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras 
e eventuais aquisições de material didático complementar para educação física escolar dos anos finais do ensino fundamental de interesse da Secretaria de 
Educação Ciência Tecnologia e Inovação do município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o 
qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço 
eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço 
citado, no horário de 07h às 11h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 1412140222-PERP. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 29/12/2022, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras 
e eventuais aquisições de material didático para educação de jovens e adultos de interesse da Secretaria de Educação Ciência Tecnologia e Inovação do 
município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão 
de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no 
link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h. Jose Mac Dowel 
Teixeira Azevedo Neto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Revogação de Processo de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 11.30.02/2022. 
A Prefeitura Municipal de Capistrano através da Secretaria da Saúde, comunica a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 11.30.02/2022, cujo 
objeto é a: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS 
MESMOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE PACIENTES COM INDICAÇÃO MÉDICA DE USO CONTINUADO, 
PARA ATENDER DEMANDAS EXTEMPORÂNEAS E AMBIÊNCIA HOSPITALAR EM CARÁTER COMPLEMENTAR, JUNTO A SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 
8.666/93. Maria Clarice Batista dos Santos – Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde. Capistrano/CE, em 16 de Dezembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 12.13.01/2022. Pelo presente aviso e em cumprimento 
às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05, A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados 
que realizará o Pregão Eletrônico Nº 12.13.01/2022 cujo objeto é a Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de Urnas Mortuárias 
e Serviços Funerários para suprir as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Capistrano/CE. Número 
Identificador no Banco: 978663. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 30/12/2022 às 10hs 
(Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto a Pregoeira 
na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados 
da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Aline Bandeira da Silva - Pregoeira 
Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 12.14.02/2022. Pelo presente aviso e em 
cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05. A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos 
interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 12.14.02/2022 cujo objeto é a Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros 
Alimentícios destinados a Merenda Escolar, para atender as necessidades da Secretaria da Educação Básica do Município de Capistrano/CE. 
Número Identificador no Banco: 978840. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 29/12/2022 
às 13hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto a 
Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde 
já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Aline Bandeira da 
Silva - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – CPSMB - Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária - 
Edital nº 05/2022 – CPSMB - Baturité/CE, 15 de dezembro de 2022. Prezados Entes Consorciados, O Presidente do Consórcio Público de Saúde do 
Maciço de Baturité – CPSMB, no uso de suas atribuições, notadamente aquela prevista no artigo 25, XI, do Estatuto do CPSMB e com fundamento no artigo 
14 do mesmo Estatuto, Convoca todos os representantes dos Entes Consorciados para a Assembleia Geral Extraordinária de eleição do Presidente para 
cumprir o mandato referente ao biênio 2023-2024, a realizar-se no próximo dia 21.12.2022, de forma híbrida no Auditório da Policlínica Dr. Clóvis Amora 
Vasconcelos, localizado R. São José, SN - Centro - CEP: 62.760-000 – Baturité/CE, e através de videoconferência em sala disponibilizada na plataforma 
Google Meet através do link: https://meet.google.com/zpm-nofe-wwt ou digite este código: zpm-nofe-wwt iniciando-se os trabalhos às 10:00 horas. A 
Secretaria Executiva do órgão ficará encarregada de enviar Ofício Circular com cópia deste edital para todos os membros do consórcio. Thiago Campêlo 
Nogueira - Presidente do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB.
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