DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº250 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Sr. Cícero
Leosmar Parente Gomes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato - CPSMC (CE), em
cumprimento à Ratificação procedida pelo Secretário Executivo Paulo de Tarso Cardoso Varela, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de
Licitação Nº 16/2022, Fundamento legal: Art. 24, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Aquisição de 06 (seis) computadores do
tipo desktop para implementação do projeto referente a Linha de Cuidados para crianças com transtornos do espectro do autismo (0 a 6) anos na Policlínica
Aderson Tavares Bezerra, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. FAVORECIDO: P P MOREIRA
ALENCAR - ME, inscrito no CNPJ: 17.704.496/0001-87. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022. VALOR TOTAL: R$ 17.970,00 (dezessete
mil, novecentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.302.0046.2.242.0000 – MANUT. DA POLICLINICA TIPO 2 COM RECURSOS
DO ESTADO. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente. Conforme DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Crato/CE, 15 de dezembro de 2022. CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2022/PE.01 - CONTRATANTE:
Secretaria de Educação e Desporto (Fundo Municipal de Educação de Catunda, CNPJ(MF) Nº 30.196.654/0001-01). CONTRATADO: Tic Tac Comércio de
Brinquedos Pedagógicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 13.697.291/0001-60. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 24.996,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa
e seis reais), com prazo de validade até 31 de dezembro de 2022. OBJETO:Aquisição de kits pedagógicos destinados ao programa Pacto Pela Aprendizagem,
conforme convênio 095/2021 celebrado entre a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e a Prefeitura de Catunda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Processo de Pregão Eletrônico nº 014/2022/PE, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0703.12.122.0001.2.065. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS:
Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto e Marisa Batista de Oliveira, representante legal da empresa Tic Tac Comércio de
Brinquedos Pedagógicos Ltda. Catunda/CE, 06 de dezembro de 2022. Rondinele Rodrigues de Oliveira. Secretário de Educação e Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana. Errata: onde se lê: Prefeitura de Jaguaruana – Ce – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura
de Jaguaruana – CE, torna público, que até o dia 27 de dezembro de 2022 às 14:00h. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referente
ao Pregão Eletrônico nº 2022.12.14.01 – PE, tipo Menor Preço Global/Lote, tendo como objeto a “contratação de empresa especializada em serviço de
locação de equipamentos eletrônicos para realizar acompanhamento no Município de Jaguaruana/Ce.” no endereço eletrônico “www.bbmnetlicitacoes.com.
br acesso identificado no link – acesso público”. A abertura das propostas acontecerá no dia 27 de dezembro de 2022, a partir das 14h:25min (horário de
Brasília). quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana/CE, 14 de dezembro de 2022. Joéferson Moreira da Silva – Pregoeiro. Leia-se:
Prefeitura de Jaguaruana – Ce – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – Ce, torna público, a abertura do processo de Pregão
Presencial n° 2022.12.14.01-PP, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em serviço de locação de equipamentos eletrônicos para realizar
acompanhamento no Município de Jaguaruana– Ceará. tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 27 de dezembro de 2022, às 10:00h, na
sala da Comissão de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal. Jaguaruana, 15 de dezembro de 2022. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.08.12.2022-PERP. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
01.08.12.2022-PERP, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a Registro de Preços visando a aquisição de combustível (gasolina, diesel e álcool) para
atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de Cascavel - CE, o edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.
br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 28 de dezembro de 2022 às 07h30min, Abertura das Propostas às 08h00min e a Fase da Disputa
de Lances às 08h30min (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 13 de dezembro
de 2022. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.25.11.2022-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
01.25.11.2022-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a locação de software para aplicativo via internet para cadastros e consultas de estabelecimentos
comerciais do município de cascavel, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o edital disponível no endereço eletrônico:
www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 28 de dezembro de 2022 às 07h30min, Abertura das Propostas
às 08h00min e a Fase da Disputa de Lances às 11h00min (horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840.
Cascavel – Ceará, 13 de dezembro de 2022. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente Aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2019 e 8.666/93
e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 1212.01/2022 – PMF/PE,
para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços para fornecimento de refeições, lanches e cooffee break para atender
às necessidades das unidades Administrativas do Município de Fortim – CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 16/12/2022, até o dia 29
de Dezembro de 2022 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das Propostas no dia 29 de Dezembro de 2022
às 11h00 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 29 de Dezembro de 2022 às 11h30 horas (Horário de Brasília). O referido edital
poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-000, no horário de expediente
ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e alterações
supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços N° 2022.11.09.01- SEDUC - Processo
Administrativo Nº 1609.1/2022 - Ata de Registro de Preço Nº 2022.11.09.01- SEDUC - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2209.01-2022-SRP-PE. Orgão
Gerenciador: Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga- CE. Vigência da Ata: 12 (Doze) meses. Orgãos Aderentes: Secretaria de Educação,
Ciências e Tecnologia. Objeto: adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.11.09.01- SEDUC visando a aquisições de kit pedagógicos para suprir as
demandas de brinquedotecas e incluosotecas das unidades escolares junto a Secretaria de Educação do Município de Poranga-CE. Dotações Orçamentárias:
Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia: 19.19.12.361.0231.2.062 – Manutenção do Ensino Básico Fundamental 30% 19191236102312064 30%
Infantil 19191236102312066 30% EJA. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00/3.3.90.30.00. Valor Global da Adesão: Editora Livro e Magia EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 28.271.243/0001-83, valor total para de R$ 208.864,26 (Duzentos e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e centavos). Prazo
da Contratação: Até 31/12/2022. Fornecedor: Editora Livro e Magia EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.271.243/0001-83. Poranga - CE, 15 de dezembro
de 2022. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Resultado – Classificação – Proposta de Preços – Concorrência Pública Nº 2022.09.15.01
– CPRP. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE., por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado da análise das Propostas de Preços
da Concorrência Pública nº 2022.19.15.01 – CPRP., tendo como objeto, Contratação de empresa para gerenciamento integral de manutenção preventiva/
corretiva e ampliação, melhoria e reforma do sistema de iluminação pública do município de Jaguaruana/CE. Licitantes melhores classificados: 1º Lugar:
B & Q Energia LTDA - CNPJ Nº 12.255.352/0001-77 - R$ 2.000.177,18; 2º Lugar: Duvale Projetos e Construções EIRELI - CNPJ Nº 10.842.734/0001-
71 - R$ 2.241.520,65; 3º Lugar: Gonçalves Locação, Construção e Eletrificação EIRELI - CNPJ Nº 16.776.846/0001-58 - R$ 2.503.919,08; 4º Lugar:
Antonia C S Vasconcelos - CNPJ Nº 22.240.853/0001-33 - R$ 2.503.919,08. Licitantes com propostas Desclassificadas: Provale Energia EIRELI CNPJ
Nº 10.664.921/0001-02, Real Energy LTDA CNPJ Nº 41.116.138/0001-38, Samires Iluminação e Construções EIRELI CNPJ Nº 22.346.772/0001-12 e
Ilumicon – Francisco Narlon Alves Guerreiro CNPJ Nº 32.522.090/0001-77. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de recursos, nos termos
do art. 109, I, b), da Lei n° 8.666/93. Jaguaruana(CE), 14 de dezembro de 2022.
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