DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº250 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Redenção - Aviso de Chamamento Público 003/2022 – Prorrogação de Prazo. A Comissão de
Acompanhamento do Mercado Municipal, localizada na Rua Santos Dumont, 890, Centro, Redenção, CEP 62790-000, torna público aos interessados o
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2022 – CH, realizar Chamada Pública para CREDENCIAMENTO E OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE
PONTOS COMERCIAL PARA RESTAURANTE NO PISO SUPERIOR DO MERCADO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE. Os interessados deverão
apresentar a documentação até o dia 23 de DEZEMBRO de 2022 (12 hs), na sede da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
na Comissão de Acompanhamento do Mercado Municipal do Município de Redenção com sede à Rua Santos Dumont, 890, Centro, Redenção, CEP 62790-
000. Redenção/CE, 15 de dezembro de 2022. Paulo Marcello Rabello Franco – Secretaria de Agricultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público,
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.12.15.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem
prestados na construção de poços tubulares profundos nas localidades da Escola de Ensino Fundamental Professora Cirene Maria Esmeraldo na Sede e nas
proximidades do Aterro Sanitário Zona Rural do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário
da abertura: Dia 03 de janeiro de 2023, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação
através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 15 de
dezembro de 2022. Maria Edna Tavares de Lavôr – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2022.12.01.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.12.01.1, sendo o seguinte: Microtecnica
Informatica LTDA vencedora junto ao lote 1 e Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA vencedora junto aos lotes 2 e 3, Comercial RL LTDA-
ME vencedora junto ao lote 4, Ambas as empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado melhores propostas estando os preços compatíveis com
o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório.
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário
de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardimceara.com.br. Jardim/CE, 15 de dezembro de 2022. Francisco
Arquimedes Soares Lucena - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Adiamento. O Presidente da CPL da Prefeitura de Mucambo, por conveniência
administrativa, torna público o Adiamento da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 0212.01/2022, cujo objeto é a Prestação de Serviços técnicos
de consultoria administrativa na área de controle interno abrangendo capacitação, treinamento e acompanhamento dos servidores responsáveis pelas
áreas de compras, almoxarifado, patrimônio doações e transportes (combustíveis, peças e serviços da frota de veículos), com sistemas informatizados em
conformidade com as normas técnicas dos Órgãos de controle externo para atendimento das diversas Secretarias do Município de Mucambo/CE, que seria
realizado no dia 28 de dezembro de 2022 às 09:00 horas para o dia 02 de janeiro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações junto a Comissão Permanente
de Licitação do Município de Mucambo, nos dia úteis após esta publicação no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h, pelos sites: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Mucambo/Ce, em 15 de dezembro de 2022. Francisco Orécio de Almeida Aguiar
- Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Modalidade – Pregão Eletrônico - Tipo – Menor Preço - Edital Nº
2022.12.14.59.RP.FMS. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades da atenção
primária, Hospital Municipal e Secretaria de Políticas para a Saúde de Campos Sales - CE, conforme especificações constates no Edital Convocatório.
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório cujo objeto
supracitado, com o seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 19 de dezembro de 2022 às 08:00h, Abertura das Propostas: 28 de dezembro
de 2022 às 08:30h, Início da sessão de disputa de preços: 28 de dezembro de 2022 às 09:30h, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br Os
interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson
Batista dos Santos, 578, Centro, CEP: 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através
dos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. Campos Sales/CE, 15 de dezembro de 2022. Luclessian Calixto da Silva
Alves - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente Aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2019 e
8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 0812.01/2022
– SMS/PE, para a contratação de empresa especializada para implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma
web de gestão de pessoas para controle de frequência, documentos e comunicação do funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e Suas Unidades do
Município de Fortim - Ceará. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 16/12/2022, até o dia 29 de Dezembro de 2022 às 08h00 horas (Horário
de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das Propostas no dia 29 de Dezembro de 2022 às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da
Disputa de Lances no dia 29 de Dezembro de 2022 às 09h00 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura
Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET
– licitações públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes
– Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2811.2/2022. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 29/12/2022 às 09:00h, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 2811.2/2022,
tipo menor preço, cujo Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de veículos destinados a Secretarias de Administração e Finanças e
Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga - CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à
Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.
ce.gov.br/licitações/www.poranga.ce.gov.brehttp://www.bllcompras.org.br Maiores informações com a Comissão. Poranga - Ceará, 15 de Dezembro de
2022. Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 0712.1/2022 - Ata
de Registro de Preço: Nº 1/2022 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 02/2022/FNDE/MEC. Orgão Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação – FNDE. Vigência da Ata: 29/06/2022 à 29/12/2022. Orgão Aderente: Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga -
CE. Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural
Escolar (ORE), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. Dotações Orçamentárias:
19.19.12.365.0271.2.064. Elemento de Despesas: 4.4.90.5 2.00. Fonte de Recursos: 1919. Valor Global da Adesão: 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil
reais). Fornecedor: Volkswagen Truck & Bus Industria e Comércio de Veiculos LTDA., CNPJ Nº 30.314.561/0006-30. Poranga - CE, 13 de dezembro de
2022. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo:
Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 14.10.001.2022 - SEB – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº PCS-01.010922-SEDUC – Distratante: Secretaria Municipal de Educação Básica – Distratada: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA CNPJ nº
41.250.142/0001-94 – Finalidade: Rescisão do contrato nº 14.10.001.2022 - SEB, que objetivava a Aquisição de livros destinados aos professores da
rede pública municipal e livros paradidáticos para as salas de educação especial, para atender as necessidades da secretaria de Educação Básica
do Município de Santa Quitéria/CE – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 14/12/2022 – Fundamentação Legal: Inciso I c/c §único do art. 78,
Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Maria do Carmo Mourão Lôbo Sampaio
(DISTRATANTE); Joelma Machado Oliveira (DISTRATADA).