DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

256
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº250 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.12.12.002. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico
Nº 2022.12.12.002, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de fornecimento de coffee break, buffet, lanche,
salgado e quentinha para atender as necessidades da Secretaria de Educação e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de
Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 29 de dezembro de 2022 (29/12/2022), às 14:00hs.
A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 15 de dezembro de 2022. Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.12.12.001. A Prefeitura Municipal de
Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de
Pregão Eletrônico Nº 2022.12.12.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de profissionais complementares
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que
se realizará no dia 28 de dezembro de 2022 (28/12/2022), às 14:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa
Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente
ao público. Forquilha/CE, 15 de dezembro de 2022. Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
019/2022 SAS – A Secretária da Assistência Social do Município de Crateús-CE, torna público o Extrato da Homologação do Pregão Eletrônico Nº
019/2022 SAS, que tem por OBJETO a Aquisição de veículos automotores 0km (zero quilômetro) para atender as necessidades da Secretaria da Assistência
Social do Município Crateús – CE, VENCEDORA: TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 17.161.125/0001-04, VALOR
TOTAL de R$ 432.720,00 (Quatrocentos e Trinta e Dois Mil e Setecentos e Vinte Reais). Atendidas todas as exigências editalícias. Foi HOMOLOGADA
a Licitação na forma da Lei, no dia 12/12/2022. Crateús-CE, 14 de Dezembro de 2022. Francisca Anaysa Batista de Figueiredo – Secretária Municipal
da Assistência Social.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 – A Pregoeira do CPSMA torna público que no próximo dia 29 de Dezembro de 2022, às 09h30min (horário
de Brasília), através do Endereço Eletrônico: www.bllcompras.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico Nº 013/2022, cujo Objeto é Aquisição de
material de higiene, limpeza, copa e cozinha destinados à manutenção das atividades da Policlínica Dr. Plácido Marinho de Andrade e Centro de
Especialidades Odontológicas Dr. Nestor de Paula Pessoa, mantidas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. O Edital encontra-
se na íntegra na Comissão de Licitação, e no Endereço Eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Acaraú-CE, 15 de Dezembro de 2022. A
Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.17.01/PE –
Objeto: Registro de Preços para Taxa por Transação (Transaction Fee) Visando Futuras e Eventuais Contratações de serviços de reserva, emissão
e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias,
serviços de reservas de hotéis e locação de veículos de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de interesse da Secretaria de Chefia
de Gabinete, do Município de Itapipoca-CE. A Secretaria de Chefia de Gabinete, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, processo Nº 22.17.01/PE, com o objeto acima descrito, conforme
segue: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h do dia 28 de Dezembro de 2022; Abertura das Propostas: às 08h30min do
dia 28 de Dezembro de 2022; Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 28 de Dezembro de 2022. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/
DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 15 de Dezembro de 2022. Juliano Castro Mota
– Ordenador de Despesas da Secretaria de Chefia de Gabinete.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS N° 22.23.13/TP – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Antônio Vitor Nobre de Lima, inscrito no CPF nº 006.045.043-
65, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que
consta do Processo Nº 22.23.13/TP, HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 22.23.13/TP, Tipo Menor Preço
Global, cujo OBJETO é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Pavimentação em pedra tosca e drenagem de água pluvial na Rua Santa Rita na Vila
Jardim nesse Município de Itapipoca/CE, mediante o Regime Empreitada por Preço Global, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos e
ADJUDICAR o Objeto Licitado em favor da empresa ECO TEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 39.925.178/0001-
89, com endereço na Rua Nogueira Acioli, Nº 1505, sala 01, bairro Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.110-140, pela Proposta Mais Vantajosa com VALOR
GLOBAL de R$ 1.029.445,98 (Um Milhão, Vinte e Nove Mil, Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais e Noventa e Oito Centavos). Itapipoca-CE, 15 de
Dezembro de 2022. Antônio Vitor Nobre de Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.12.16.001 - GM
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, bairro Centro, em Aiuaba-CE, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preço Nº 2022.12.16.001 - GM, cujo Objeto é a Contratação de prestação de
serviços de publicações de matérias legais em Jornais de Grande Circulação e nos Diários Oficiais do Estado do Ceará e da União, de interesse das
Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Aiuaba, que realizar-se-á no dia 03 de Janeiro de 2023, às 08h30min. Referido Edital poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h ou no Site: https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br. Aiuaba-CE, 16 de Dezembro de 2022. Joana Benício Leitão – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021/SMI-CP
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021/SMI-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para obra de recuperação
de estradas vicinais diversas no âmbito do Município de Cariré/CE, conforme especificações do Anexo I deste Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a
prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais
180 (cento e oitenta) dias, conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 03 de Dezembro de 2022 à 01 de Junho de 2023. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA
CONTRATADA: Francisco Everton Correia Portela – E. P. ENGENHARIA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Cariré-CE, 15 de Dezembro
de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Educação Básica – Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação. Eu,
Francisco Jucélio dos Santos, Secretário da Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o art. 43, inciso VI da Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Concorrência
Pública Nº. CP-10.27.3/2022-SEDUB, cujo objetivo é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma, melhoria e ampliação
de diversos Centros de Educação Infantil (C.E.I) e diversas escolas de ensino fundamental, de responsabilidade da Secretaria da Educação Básica deste
município, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, resolvi por Homologar o processo administrativo de licitação
acima numerado e, consequentemente, em ato contínuo, foi emitido Termo de Adjudicação em favor da empresa F.L.F. Construções e Serviços EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº. 35.917.811/0001-36, conforme termo de homologação e adjudicação acostados nos autos do processo. Francisco Jucélio dos
Santos - Secretário da Educação Básica do Município de Brejo Santo-CE. Publique-se e Cumpra-se.
*** *** ***