DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº250 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
161222/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra,
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de oxigênio medicinal para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 19 de Dezembro de 2022. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia
29 de Dezembro de 2022, às 09h, no Sítio: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira,
Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola
– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
161222/PE02 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra,
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de botijão e de Gás Liquifeito de Petróleo (GLP) acondicionado em botijão
de 13 kg, destinados a manutenção das diversas secretarias destinado ao Programa Vale Gás, conforme Lei Municipal 275/2014 do Município de
Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 19 de Dezembro de 2022. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 29 de Dezembro de
2022, às 14h, no Sítio: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro,
Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Aviso de Abertura de Proposta. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente
de Licitações convoca o habilitado para fase de abertura dos envelope proposta da empresa habilitada, referente à Tomada de Preços Nº 2022.08.16.01 - TP
- SJEL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da 1ª Etapa do Estádio de Futebol do Município de
Tejuçuoca - CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo do Edital, que será dia 19 de dezembro de 2022 às 11:00 horas na sala da Comissão
de Licitação, situada na Av. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Centro – Tejuçuoca – CE. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315, ou no portal
www.tce.ce.gov.br/licitações, Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer - José Erivaldo Lucas da Silva. Tejuçuoca/CE, 15 de dezembro de 2022. José
Marcos Pinho Brito - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Aviso de Adiamento Sine Die – Tomada de Preços Nº 2022.11.08.01 - TP - INFRA. O
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, o Tomada de Preços
Nº 2022.11.08.01 - TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca de ruas
diversas (retiro, vargem, poço redondo) do município de Tejuçuoca-CE, inicialmente prevista a abertura do certame na data de 19 de dezembro de 2022, às
09:00 horas na Prefeitura de Tejuçuoca. Fica adiada “Sine Die” para reformulação do Termo de Referência e Edital após apreciação de peças esclarecimentos
e orçamentos, sendo nova data para abertura do certame a ser publicado em momento oportuno. Tejuçuoca/CE, 15 de dezembro de 2022. Jose Marcos
Pinho Brito - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.12.02.01 - PE - FME. A Comissão de
Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº
2022.12.02.01 - PE - FME, cujo objeto é o Registro de Preços para Futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e de consumo para suprir as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através
do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. Devido uma alteração no Termo de Referência, a sessão
pública se realizará no dia 28 de dezembro de 2022 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 16 de dezembro de 2022
as 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 28 de dezembro de 2022 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.
bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 15 de dezembro de 2022. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Aviso de Abertura de Proposta. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente
de Licitações convoca o habilitado para fase de abertura dos envelope proposta da empresa habilitada, referente à Tomada de Preços Nº 2022.09.12.01 - TP
- FME cujo objeto é o contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da Felicíssimo Bernardo na localidade de Caiçara Sul e
construção de quadra poliesportiva na Localidade de Caiçara Sul do Municipio de Tejuçuoca/CE, que será dia 19 de dezembro de 2022 às 14:30 horas na sala
da Comissão de Licitação, situada na Av. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Centro – Tejuçuoca – CE. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315,
ou no portal www.tce.ce.gov.br/licitações, Secretário de Educação - José Virgílio Matos Castro. Tejuçuoca/CE, 15 de dezembro de 2022. José Marcos
Pinho Brito - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 01.12.002/2022-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, por intermédio da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: F.L.F. Construções e Serviços EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº. 35.917.811/0001-36. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de
Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-10.18.3/2022-SEDUB. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de construção do
C.E.I – (Centro de Educação Infantil) do Sítio Lagoa do Mato II, Zona Rural do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria da Educação
Básica deste município, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Valor Global Contratado: R$ 1.613.859,15 (hum
milhão, seiscentos e treze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), conforme proposta de preço da contratada. Da Dotação Orçamentária:
(1402.12.365.0026.1.051) e Elemento de Despesa: (4.4.90.51.00). Data da Assinatura: 01/12/2022. Da Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Signatários:
Francisco Jucélio dos Santos e Francisco Lima de Freitas, respectivamente contratante e contratado. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Educação Básica – Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação. Eu,
Francisco Jucélio dos Santos, Secretário da Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o art. 43, inciso VI da Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de Licitação na modalidade de Concorrência
Pública Nº. CP-10.18.3/2022-SEDUB, cujo objetivo é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de construção do C.E.I – (Centro
de Educação Infantil) do Sítio Lagoa do Mato II, Zona Rural do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria da Educação Básica deste
Município, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, resolvi por Homologar o processo administrativo de licitação
acima numerado e, consequentemente, em ato contínuo, foi emitido Termo de Adjudicação em favor da empresa F.L.F. Construções e Serviços EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº. 35.917.811/0001-36, conforme termo de homologação e adjudicação acostados nos autos do processo. Francisco Jucélio dos
Santos - Secretário da Educação Básica do Município de Brejo Santo-CE. Publique-se e Cumpra-se.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 09.12.01/2022. A COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341,
ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
09.12.01/2022 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS NO EVENTO ALUSIVO AO
ENCERRAMENTO DO NATAL DE AMOR E LUZ, RENASCE A ESPERANÇA, A SER REALIZADO EM 06 DE JANEIRO DE 2023, DE INTERESSE
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. QUE SE REALIZARA NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE
2022 AS 08:00 HORAS. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.
CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 15
DE DEZEMBRO DE 2022. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE
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