DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº250  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2022.11.23.1. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das fases de habilitação 
e de propostas de preços referentes ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.11.23.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada - LC 
Serviços e Locação de Mão de Obra LTDA, por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Empresa Vencedora - LC Serviços e Locação de 
Mão de Obra LTDA. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou 
pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 12 de dezembro de 2022. Luis Edson Oliveira Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 0311.11/2022. O Município de 
Acarape, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 29 de dezembro de 2022, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade 
Pregão Eletrônico/Registro de Preços, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando o fornecimento de refeições tipo quentinha, 
self-service, lanche e coffee break, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Acarape/CE, poderá ser adquirido pelo portal do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal de compras: https://www.bll.org.br. Acarape - CE, 15 de dezembro de 2022. Francisco Torres de Moura 
- Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 05 de janeiro de 2023 
às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1412.01/2022 no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ cujo objeto é a 
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frutas e verduras) para atender as necessidades da Secretarias de Saúde e do Trabalho e Assistência Social do 
Município de Mucambo - CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, 
Centro. Mucambo – Ce, 15 de dezembro de 2022. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão de Licitação, torna público o resultado do julgamento da habilitação da Concorrência Pública 
Nº 2022.10.26.001-GM, Cujo o objeto: Contratação de empresa para construção e instalação de poços tubulares com rede de energia em diversas localidades 
no município, conforme projeto em anexo, a saber Habilitadas: Plataforma Serviços e Construções Eireli; Uzimetal Serviços e Locação; J A S Domingos 
Agronegócios Ltda; Felipe Henrique Silva-ME; M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Eireli; Nordril Nordeste Poços Artesianos Profundos 
Ltda. Inabilitadas: FÊNIX - Locações e Empreendimentos Eireli, J P de Sousa Nascimento, G.M da Silva Rosa Serviços e Eventos. Fica aberto, a partir da 
data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Educação – Pregão Presencial Nº 1612.01/2022 – Tipo: Menor Preço por Lote. 
A Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, Tel. (88) 2172 – 1092, torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 1612.01/2022 cujo objeto é a aquisição de fraldas descartáveis destinadas a manutenção da atividades com 
crianças da Rede de Ensino Infantil do Município de Quixeré-CE, sendo a fase de disputa de lances no dia 29/12/2022 a partir das 08:30h. Referido Edital 
poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:30h às 13:00h, no endereço acima citado e no portal TCE-
CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré – CE, 16 de dezembro de 2022. José Eucimar de Lima – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, 
comunica aos interessados que no dia 28 de dezembro de 2022, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.12.15.01, 
Objeto: contratação da prestação de serviços de exames clínicos e laboratoriais para atendimento da população de vulnerabilidade social, junto a Secretaria 
Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta 
publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, e no Portal das Licitações (TCE/CE). Aurora/Ce, 15 de dezembro de 2022. 
Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para 
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº. 01.044/2022-CP, cujo objeto é a contratação de empresa 
para prestação dos serviços de varrição, coleta, transporte e destino final da limpeza pública do Município de Carnaubal-CE. A realização está prevista para 
o dia 18 de Janeiro de 2023, às 08h30m. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, 
situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Carnaubal - CE, 15 de Dezembro de 2022. Adriana Passos de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Tomada de Preços Nº 15.019/2022 TP - Extrato de Contrato Nº 2022/1412.01. Partes: Prefeitura 
Municipal de Aquiraz - CE, através da Secretaria de Saúde e o proponente Concórdia Construções EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada 
em engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 1, na Divinéia, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz-CE. Fonte 
de Recurso Federal (Proposta Nº 11426.1150001/21-002) / Recurso Municipal, com a seguinte Rubrica: 15.01 - 10.301.0007.1.049 - 44.90.51.00. Prazo de 
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 899.264,13 (oitocentos e noventa e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e treze centavos). 
Signatários: Roberto de Oliveira Cardoso e Alexandre de Oliveira Serpa. Data do Contrato:14 de Dezembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Proposta. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público que no dia 19 de dezembro de 2022 ás 10h, na sala da Comissão de Licitação serão abertos os envelopes proposta de preços da 
licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2022.09.15.46-TP-ADM, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia 
para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na Localidade de Santa Luzia, zona Rural do Município de Pentecoste, maiores informações 
na sala da Comissão de Licitação, situada  na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N– Centro Pentecoste – CE e  pelo telefone (85) 3352-2617. Pentecoste - CE, 
14 de dezembro de 2022. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Crato - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Crato/CE, torna 
público a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 1212.01/2022 do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para 
prestação dos serviços de planejamento, organização e realização de concurso público de provas para seleção de candidatos para provimento de vagas em 
cargos de nível superior, nível médio e de nível fundamental da Câmara Municipal de Crato - CE, que se realizará no dia 03/01/2023 às 09:00 horas. o edital 
poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Crato/CE, 14 de dezembro de 2022. Maria Grette Alves Rodrigues - Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Extrato da Portaria n° 012/2022. Objeto: Designa 
Comissão Processo Seletivo Simplificado 03.2022 do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE: Membros: Josefa Maria 
de Oliveira Cavalcante (Coordenadora); Aníbal Araújo Pinto (1º Membro); Gina Elayne Silva Montezuma  (2º Membro); Vigência: inicia vigência na data 
da assinatura; Data da Assinatura: 05/12/2022; Signatário: Fernando Henrique Goersch Bastos – Diretor Executivo do Cisvale. O Documento pode ser 
visualizado no endereço eletrônico https://www.cisvale.ce.gov.br/.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tururu - Extrato de Contrato n° 22.12.05.0001-EDUC. Contratante: Secretaria de Educação de Tururu/CE. 
Valor Global: R$ 164.740,40 (Cento e sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta reais e quarenta centavos). Objeto: Aquisição de materiais permanentes 
para atender AS necessidades da Secretaria de Educação. Contratado J B R Distribuidora, CNPJ Nº 41.380.220/0001-75. Origem: 002/2022-PE-EDUC 
Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Vigência: 05/12/2022 à 05/12/2023. Data da Assinatura: 05/12/2022.

                            

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