DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº250 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 05.12.001/2022-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, por intermédio da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: F.L.F. Construções e Serviços EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº. 35.917.811/0001-36. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo
de Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-10.27.3/2022-SEDUB. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma,
melhoria e ampliação de diversos Centros de Educação Infantil (C.E.I) e diversas escolas de ensino fundamental, de responsabilidade da Secretaria da
Educação Básica deste município, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Valor Global Contratado: R$ 4.562.509,25
(quatro milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e nove reais e vinte e cinco centavos), conforme proposta de preço da contratada. Da Dotação
Orçamentária: (1402.12.361.0025.1.050 / 1402.12.365.0026.1.051) e Elemento de Despesa: (4.4.90.51.00). Data da Assinatura: 05/12/2022. Da Vigência:
30 (trinta) dias. Signatários: Francisco Jucélio dos Santos e Francisco Lima de Freitas, respectivamente contratante e contratado. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Adiamento - Processo Administrativo de Licitação: Pregão
Eletrônico Nº PE-12.12.1/2022-DIVERSAS. Objeto: aquisição de combustíveis diversos derivados de petróleo para atender as necessidades dos veículos
pertencentes à frota oficial e/ou vinculados às diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, referente ao
Exercício Financeiro de (2023), conforme Termo de Referência, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 09h:00m (horário local)
do dia 26 de dezembro de 2022, devido a problemas técnicos de acesso ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – (BLL), plataforma que
operacionaliza os pregões na forma eletrônica desde Município, impossibilitando assim a disponibilização do edital e, em observância e cumprimento ao
prazo fixado no art. 25, caput, do Decreto Federal nº. 10.024/2019 e, ainda, visando não haver prejuízo de participação para todos os potenciais interessados,
ficando Adiado o início da disputa para acontecer a partir das 09h:00m. (horário local) do dia 29 de dezembro de 2022. Ériton George Sales Bernardo –
Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.11.16.01- TP – FMAS. A Prefeitura Municipal
de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 04/01/2023, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços nº 2022.11.16.01 - TP -
FMAS, cujo objeto é contratação de empresa especializada para realização serviços de consultoria em tecnologia da informação, (referente aos sistemas
informatizados do Ministério da Cidadania, Secretaria Especial do Desenvolvimento Social), e assessoria técnica junto ao Cadastro Único e Programa
Auxílio Brasil, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE, Para aquisição do Edital os interessados deverão
dirigir-se no endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE,
15 de dezembro de 2022. José Marcos Pinho Brito – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité /CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, que estará realizando CREDENCIAMENTO para o seguinte objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE
CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, com fundamentação legal na Lei
Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e demais legislações pertinentes e as condições e especificações estabelecidas.
Os documentos deverão ser entregues até às 10h do dia 04 de janeiro de 2023, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril,
S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA
Nº 1810.01/2022 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 20 de dezembro de 2022 às 14:00 Horas, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro,
Baturité/CE, será realizada a abertura das Propostas de Preços da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, critério de julgamento menor
preço, tombado sob o nº 1810.01/2022, com o seguinte objeto: SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO
FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO URBANO), DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM
ANEXO. Para maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira
de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – TOMADA DE PREÇOS Nº
014/22-TP-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que o Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 014/22-TP-SEINF,
cujo OBJETO é Contratação de empresa para a 2ª etapa da construção de canteiro central em diversas ruas da sede do Município de Varjota-CE, foi
declarada FRACASSADA, pelo não cumprimento de requisitos constantes no edital por parte das empresas participantes. Maiores informações serão
obtidas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 15 de Dezembro de
2022. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2206.01/2022 – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, N° 535, Centro, comunica aos interessados que a
Abertura das Propostas da Tomada de Preços Nº 2206.01/2022, cujo OBJETO é a Prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca com meio fio em
concreto e passeio na Avenida Beira Rio no Município de Moraújo-CE se realizará no próximo dia 19 de Dezembro de 2022, às 09h. Maiores informações
poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. Moraújo-CE, 16 de Dezembro de 2022. Francisco Higor
Moreira Freire – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1412.01/2022 – A
Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de Dezembro de
2022, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 1412.01/2022. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a
manutenção dos veículos e máquinas vinculados a Prefeitura Municipal de Moraújo. O Edital estará disponível no Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/
ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro.
Moraújo-CE, 16 de Dezembro de 2022. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P226069/2022 – EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22065 – SMS (SRP) (BB Nº 976770) – Central de Licitações. Início da Disputa: 29/12/2022 às 09h (Horário de
Brasília). OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de kits de higiene corporal destinados aos pacientes internados no Hospital
Doutor Estevam Ponte, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.
sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 15 de Dezembro de 2022. Aline de Vasconcelos
Soares – A Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022
SAS – O Sr. Pregoeiro torna público o Extrato da Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 019/2022 SAS, que tem por OBJETO a Aquisição de veículos
automotores 0km (zero quilômetro) para atender as necessidades da Secretaria da Assistência Social do Município Crateús – CE, VENCEDORA: TERRA
DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 17.161.125/0001-04, VALOR TOTAL de R$ 432.720,00 (Quatrocentos e Trinta e Dois Mil e
Setecentos e Vinte Reais). Atendidas todas as exigências editalícias. Foi ADJUDICADA a licitação na forma da Lei, no dia 07/12/2022. Crateús-CE, 14
de Dezembro de 2022. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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