DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº250  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1366/22022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Antonio Jefferson Vieira
CAP PM
100.337-1-3
III
27/10/2022 a 
30/10/2022
A serviço da Casa Militar 
no municipio de Sobral/CE
3 e 1/2
77,10
20%
323,82
Fernando Candido Ribeiro Junior
ST PM
800.084-3-0
V
27/10/2022 a 
30/10/2022
A serviço da Casa Militar 
no municipio de Sobral/CE
3 e 1/2
61,33
20%
257,59
José de Arimatéia Silveira Campos
ST PM
799.797-1-6
V
27/10/2022 a 
30/10/2022
A serviço da Casa Militar 
no municipio de Sobral/CE
3 e 1/2
61,33
20%
257,59
Antonio Lindomar Holanda Silva
1º SGT PM
800.047-2-9
V
27/10/2022 a 
30/10/2022
A serviço da Casa Militar 
no municipio de Sobral/CE
3 e 1/2
61,33
20%
257,59
Edson Jardel Amorim Sousa
2º SGT PM
800.035-3-6
V
27/10/2022 a 
30/10/2022
A serviço da Casa Militar 
no municipio de Sobral/CE
3 e 1/2
61,33
20%
257,59
Gilson Cecilio de Araujo
CB PM
800.035-3-6
V
27/10/2022 a 
30/10/2022
A serviço da Casa Militar 
no municipio de Sobral/CE
3 e 1/2
61,33
20%
257,59
*** *** ***
PORTARIA CC Nº1367/ 2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria CC 
nº 049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº 073, de 30 de março de 2021 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar , concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado , 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza/CE , 02 de dezembro de 2022 .
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1367/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Marcos Antonio Quintela de Moura
Subtenente PM
799.823-1-8
V
05 a 
07.12.2022
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
2 e 1/2
61,33
20%
183,99
Roner Gomes da Silva
1º Sargento PM
800.053-5-0
V
05 a 
07.12.2022
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
2 e 1/2
61,33
20%
183,99
Emanuel Nepomuceno 
dos Santos Oliveira
Soldado PM
800.102-5-7
V
05 a 
07.12.2022
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
2 e 1/2
61,33
20%
183,99
*** *** ***
PORTARIA CC Nº1368/ 2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria CC 
nº 049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº 073, de 30 de março de 2021 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar , concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia) diária dentro do Estado , de acordo com 
o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 29 de novembro de 2022 .
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1368/2022 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Reinaldo Aquino de Souza
ST PM
800.120-1-2
V
30/11/2022
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Irauçuba/CE
1/2
61,33
*****
30,67
André Pinheiro Lima
1º SGT PM
799.905-1-5
V
30/11/2022
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Irauçuba/CE
1/2
61,33
*****
30,67
*** *** ***
PORTARIA CC Nº1369/ 2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria CC 
nº 049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº 073, de 30 de março de 2021 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Governadora do Estado , concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias 
dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 27 de outubro de 2022 .
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1369/22022 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
JEAN DABIN PASSOS 
BEZERRA GRANJA
CAP PM
800.086-3-5
III
28/10/22 a 
29/10/22
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Tianguá/CE
1 e 1/2
77,10
*****
115,65
ANDRE LUIZ SOARES COSTA
ST PM
799.873-1-X
V
28/10/22 a 
29/10/22
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Tianguá/CE
1 e 1/2
61,33
*****
92,00
JAISON VITORIANO
ST PM
107.151-1-3
V
28/10/22 a 
29/10/22
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Tianguá/CE
1 e 1/2
61,33
*****
92,00
ANTONIO JOSÉ PEREIRA REIS
CB PM
800.046-3-X
V
28/10/22 a 
29/10/22
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Tianguá/CE
1 e 1/2
61,33
*****
92,00
LUCIANO MARINHO DE 
OLIVEIRA JUNIOR
1º SGT PM
799.892-1-5
V
28/10/22 a 
29/10/22
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Tianguá/CE
1 e 1/2
61,33
*****
92,00
JARBAS ERISSON 
OLIVEIRA DA MOTA
CB PM
800.101-5-X
V
28/10/22 a 
29/10/22
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Tianguá/CE
1 e 1/2
61,33
*****
92,00
*** *** ***
PORTARIA CC Nº1370/ 2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria CC 
nº 049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº 073, de 30 de março de 2021 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Governadora do Estado , concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias 
dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 01 de novembro de 2022 .
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.