DOE 16/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº250  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1370/2022 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
JAIME MOREIRA LINS
1º TEN PM
843.966-7-2
III
02/11/2022 a 
03/11/2022
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Martinopole/CE
1 e 1/2
77,10
*****
115,65
Onofre Pereira da Silva Neto
1º SGT PM
800.052-6-1
V
02/11/2022 a 
03/11/2022
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Martinopole/CE
1 e 1/2
61,33
*****
92,00
JOSÉ DE ARIMATEIA 
SILVEIRA CAMPOS
ST PM
799.797-1-6
V
02/11/2022 a 
03/11/2022
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Martinopole/CE
1 e 1/2
61,33
*****
92,00
HELANO DANTAS VIEIRA
2º SGT PM
800.057-6-8
V
02/11/2022 a 
03/11/2022
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Martinopole/CE
1 e 1/2
61,33
*****
92,00
CAIO HUDSON MONTEIRO 
DE OLIVEIRA
3º SGT PM
800.052-7-X
V
02/11/2022 a 
03/11/2022
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Martinopole/CE
1 e 1/2
61,33
*****
92,00
LUIZ CARLOS BRILHANTE 
CAVALCANTE
3º Sgt PM
799.731-1-4
V
02/11/2022 a 
03/11/2022
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Martinopole/CE
1 e 1/2
61,33
*****
92,00
MARCONDES MARTINS 
DE SOUZA
1º TEN PM
092.123-1-0
III
02/11/2022 a 
03/11/2022
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Martinopole/CE
1 e 1/2
77,10
*****
115,65
EULER SOUSA SANTOS
ST PM
110.753-1-2
V
02/11/2022 a 
03/11/2022
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Martinopole/CE
1 e 1/2
61,33
*****
92,00
*** *** ***
PORTARIA CC Nº1371/ 2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria CC 
nº 049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº 073, de 30 de março de 2021 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Governadora do Estado , concedendo-lhes o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias 
dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 25 de outubro de 2022 .
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1371/22022 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
FRANCISCO IGOR 
SAMPAIO CARDOZO
CAP PM
800.111-8-0
III
26/10/2022 a 
29/10/2022
A serviço da Casa Militar nos 
municipios de Beberibe/CE, 
Nova Olinda/CE, Assare/CE
3 e 1/2
77,10
*****
269,85
FRANCISCO CLERTON 
TAVEIRA LIMA
ST PM
799.927-1-2
V
26/10/2022 a 
29/10/2022
A serviço da Casa Militar nos 
municipios de Beberibe/CE, 
Nova Olinda/CE, Assare/CE
3 e 1/2
61,33
*****
214,66
ISAAC MACIEL DIAS
CB PM
799.893-1-2
V
26/10/2022 a 
29/10/2022
A serviço da Casa Militar nos 
municipios de Beberibe/CE, 
Nova Olinda/CE, Assare/CE
3 e 1/2
61,33
*****
214,66
JOAO PAULO ESTEVAM LIMA
3º SGT PM
799.859-1-0
V
26/10/2022 a 
29/10/2022
A serviço da Casa Militar nos 
municipios de Beberibe/CE, 
Nova Olinda/CE, Assare/CE
3 e 1/2
61,33
*****
214,66
JACKSON MACHADO DA COSTA
1º SGT PM
135.392-1-9
V
26/10/2022 a 
29/10/2022
A serviço da Casa Militar nos 
municipios de Beberibe/CE, 
Nova Olinda/CE, Assare/CE
3 e 1/2
61,33
*****
214,66
*** *** ***
PORTARIA CC Nº1372/ 2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria CC 
nº 049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº 073, de 30 de março de 2021 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade , concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia) diária dentro do Estado , de 
acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 01 de novembro de 2022 .
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1372/2022 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Sanzio Rafaelo Segundo e Sousa
ST PM
800.083-6-8
V
02/11/2022
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Baturité/CE
1/2
61,33
*****
30,67
Carlos Clayton de Menezes Braga
1º SGT PM
799.856-1-9
V
02/11/2022
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Baturité/CE
1/2
61,33
*****
30,67
Valdenir Moreira de Castro Junior
SD PM
800.107-1-0
V
02/11/2022
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Baturité/CE
1/2
61,33
*****
30,67
*** *** ***
PORTARIA CC Nº1373/ 2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria CC 
nº 049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº 073, de 30 de março de 2021 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar , concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 02 de dezembro de 2022 .
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1373/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Antonio Maia da Silva
1º SGT PM
799.710-1-4
V
04/12/2022 a 
05/12/2022
A serviço da Casa 
Militar no municipio de 
Morada Nova/CE
1 e 1/2
61,33
*****
92,00
LUCEMBERG RIBEIRO 
DOS SANTOS
SD PM
800.106-8-0
V
04/12/2022 a 
05/12/2022
A serviço da Casa 
Militar no municipio de 
Morada Nova/CE
1 e 1/2
61,33
*****
92,00
*** *** ***
PORTARIA CC 1375/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL, no uso da 
competência que lhe foi outorgada, pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor JEFERSON CAVALCANTE GALDINO, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 30000277 desta Casa Civil,